TJMG 09/09/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Tecnologia da Informação
Atos do Governador
Classificação
Nome
Código
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
1º
Welbert Martins de Almeida
PC 94
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
2º
Osmar Felipe Gonçalves Costa
PC 96
3º
Thiago Luis da Costa Pessoa
PC 103
4º
Roger Inácio dos Santos
PC 105
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV,
da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no
art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de
19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho
Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo n. 65/2022,
nega provimento ao recurso interposto pelo n. 147.255-4, Cb
PM Daniel Batista Silva, do 32º BPM, mantendo a sanção
disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
n. 107.197/9ª RPM, de 25 de maio de 2020, pela prática da
conduta prevista no art. 13, inciso III c/c art. 64, inciso II,
do CEDM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV,
da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no
art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de
19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho
Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo n. 42-2022,
nega provimento ao recurso interposto pelo n. 146.072-4,
Cb PM Thiago Warner Bernardes de Mendonça, do 15º
BPM/10ª RPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão
aplicada ao recorrente pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.
105.138/10ª RPM, de 07 de abril de 2020, pela prática da
conduta prevista no art. 13, incisos I e III c/c art. 64, inciso II
da Lei n. 14.310/2002.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, em razão de aprovação no concurso público, Edital
01/2022, realizado pela Academia de Polícia Civil, nomeia
os servidores abaixo relacionados para ocuparem o cargo de
Analista da Polícia Civil, código ANPOL PC, nível I, do
quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais:
Apoio à Gestão
Classificação
1º
2º
3º
4º
PCD
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Lara de Moura Joia Gomes
Elisa Parentoni Martini
Renan Valenti Possamai
Márcio Gomes Borges
Janaina Aparecida da Silva
Felipe Cesar de Oliveira Santos
Bianca Cândida Maurício
Beatriz Francisca dos Reis
Pablo Ferreira de Paulo Menezes
Milena Teixeira Martins
Código
PC 01
PC 02
PC 03
PC 04
PC 05
PC 06
PC 07
PC 09
PC 10
PC 11
Apoio à Infraestrutura
PCD
Waleson Penteado
PC 107
Gustavo
Wengeter
51º
Gisele Rodrigues da Silva
PC 993
52º
Fabricio Cesar da Silva
PC 994
53º
Edmar Campos dos Santos
PC 995
João Batista dos Santos Costa
PC 12
PCD
Auxiliar de Perícia
Classificação
1º
5º
Leandro
Miranda
6º
Daniel Augusto Silveira Ferreira
PC 109
3º
7º
Hamilton Gonçalves Gravito
PC 112
8º
Fernando de Oliveira e Pinheiro
PC 117
9º
Hugo Leonardo Duraes Alves
PC 119
4º
PCD
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
PCD
14º
15º
16º
17º
18º
PC 108
em razão de aprovação no concurso público, relativo ao
Edital 02/2022, realizado pela Academia de Polícia Civil,
nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
nomeia os servidores adiante relacionados para ocuparem
o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL PC, nível I, como identificado da série de níveis a
que se refere o item I. 2 do Anexo I da Lei nº 15.301, de 10
de agosto de 2004, o item I.2.3 do Anexo I do Decreto nº
43.945, de 30 de dezembro de 2004, com redação do art. 5º
do Decreto nº 44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotados no
quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais:
Apoio Administrativo
Classificação
Nome
Código
1º
Daniel Mota Lopes
2º
Jonathan Duarte Aguiar
3º
Fernando
Custodio
4º
Nathalia Cristiane da Silva
PC 940
Everton Ladeira Moreira
PC 941
5º
Fernanda Silva Brito
PC 942
6º
Luiz Otávio de Oliveira Cunha
PC 943
7º
Rafael de Andrade Santiago
PC 944
8º
Marcos Guimaraes da Silva
PC 945
9º
Matheus Henrique Campos Natale
PC 946
PCD
PC 928
PC 938
Gonçalves
Chaves
PC 939
10º
Ana Lúcia Barbosa Faria
PC 947
11º
Wanessa Alves Araújo
PC 948
12º
Daniel Carneiro de Matos
13º
Lorenna
Cunha
PCD
Fernanda
PC 949
Quaresma
PC 950
2º
19º
20º
21º
22º
PCD
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
PCD
32º
33º
34º
35º
36º
Jairo de Souza Pinheiro
PC 951
14º
Alvimar Gonçalves Costa
PC 952
15º
Samina Luiza Lopes de Aguiar
PC 953
16º
Marcella de Mont Serrat e Souza
PC 954
Classificação
Nome
Fernanda
Goncalves
Belo
Fernandes
Caio César Silva e Souza
Vanessa Francisca dos Santos
Spindola
Henrique Apolinário da Silva
Rafael de Andrade Lima
Luiza Rodrigues Moreira Guerra
Larissa Vieira Figueiredo
Fábio Antônio Gonçalves da Silva
Ramon Luiz Pereira dos Santos
Carolaine Pinto Soares
Nádia Santos de Paiva Neves
Leonardo Viani Ferreira
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
Natalia Dias Neves de Sousa
Alan Lima de Jesus
Guilherme Motta Gabriel
Valdirei Freitas dos Santos
Luciana Martins Teixeira
Rodrigo Santos de Paulo
Priscilla Silva Campos
Moises Felippe do Nascimento
Santos
Larissa Romani Oliveira
Franck Henrique de Souza
Flaviane Faria Nievola
Leandro Lansiquot Mendes
Jose Augusto da Cruz Ribeiro
Glaucia Fernandes de Almeida
Rodrigues
Fernanda Couto Bicalho Mallaco
Cinthya Santos Sousa
Flávio Henrique Alves Souza
Gustavo Martins Ponciano
Rita de Cássia Pereira Souza
Cleverson Gomes Carvalho
Henrique Delmonte
Ana Carolina Ribas Rabelo
Patrick Antunes Silva
Felipe Pontes Martinez
Jessica Alves dos Santos
Renato Augusto Nunes Figueiredo
Yuri Polisseni Fernandes
Código
PC 14
PC 16
PC 18
PC 997
PC 998
PC 999
PC 1003
PC 1004
PC 1005
PC 1006
PC 1007
PC 1008
PC 1009
PC 1010
PC 1011
PC 1012
PC 1013
PC 1014
PC 1015
PC 1016
PC 1017
PC 1018
PC 1019
PC 1020
PC 1021
PC 1022
PC 1023
PC 1024
PC 1025
PC 1026
PC 1027
PC 1028
PC 1029
PC 1030
PC 1031
PC 1032
PC 1033
PC 1034
PC 1035
PC 1036
Auxiliar de Dentista
Nome
Código
1°
Bárbara Ferreira Nicolau do Carmo
PC 12
17º
Sabrine Martins Rodrigues
PC 955
1º
Liliane Tapia Discini
PC 22
2°
Karina Aparecida Vilaça
PC 14
18º
Geisson Magalhães de Souza
PC 956
2º
Franciele de Souza Raimundo
PC 24
3º
Joao Paulo de Souza Matos
PC 15
19º
Mireille Cássia Fonseca Reis
PC 957
3º
Samara Nardis de Oliveira
PC 26
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
PC 19
Felipe Márcio da Rocha Machado
PC 20
20º
Milene Santos Morato
PC 958
4º
Ana Paula Barbosa Guedes
PC 32
21º
Rafael Silva Souza Sarmento
PC 959
5º
Thales Loiola de Aguiar
PC 34
22º
Bruna Letícia Seixas Rezende
PC 960
6º
Eni Rita Sartori
PC 35
7º
Renata Ilidio Dias
PC 37
8º
Telma Miranda Santos
PC 39
9º
Dayana Cristina Brito
PC 41
Classificação
4º
PCD
Nome
Código
Comunicação e Informação
Classificação
Nome
Código
1º
Ana Carolina Rangel
PC 21
Wilton Geraldo de Miranda
PC 961
2º
Taiane Rocha Silva
PC 22
23º
Érica Ferreira de Souza Amaral
PC 962
3º
Vitor de Oliveira Alves
PC 23
24º
Gessica Lages Soares
PC 963
Medicina – Clínica Médica
Classificação
Nome
25º
Daniel Gonçalves de Souza
PC 964
Código
26º
Isabel Ribeiro de Freitas
PC 965
27º
Gracianne Aline
Oliveira Campos
28º
Marcela Dias Faria Andrade
PC 967
29º
Daniel Pegnolato Evaristo
PC 968
30º
Marcilene Durães Pereira
PC 969
31º
Clayton Damasceno dos Santos
PC 970
PCD
Dayana Kelly de Arruda Nicacio
PC 971
32º
Jéssica Wan Der Maas Pereira
Colares
PC 972
33º
Suelen Tatiane de Freitas Santos
PC 973
34º
1º
Vanessa Maria Moreira e Silva
PC 24
2º
Pitágoras Ferreira de Melo
PC 29
3º
Daniel Palmer Caldeira Mendes
PC 30
Medicina – Dermatologia
Classificação
1º
Nome
Rotsen Caetano Sampaio Martins
Frade
Código
PC 33
Medicina – Ginecologia
Classificação
1º
Nome
Lorena Carolina Moura Vieira
Código
PC 34
Medicina – Psiquiatria
Classificação
1º
2º
PC 974
José Hiago Vieira Barbosa
PC 975
36º
Luciana de Carvalho Medeiros
PC 976
Nome
Thaís Santana Neiva Silva
Código
PC 42
37º
Vitor Paulo Pereira de Souza
PC 977
38º
Antonio Carlos Mota Batista
PC 978
39º
Denis Rafael Clemente
PC 979
Nome
Kerlei Virgínia Modesto Sousa
Carla de Lima Batista
Renato José Dias Pereira
Código
PC 43
PC 49
PC 50
40º
Vivian de Campos Souto Ribeiro
PC 980
Nome
Gabriela Cristina Trindade
Maéti Soares Antônio Silva
Sandra Cândido Rodrigues Vivas
Ana Flávia Aguilar Ferreira
Gabryel Jose de Souza Nascimento
Luís Gustavo Basílio Lemos
Código
PC 51
PC 55
PC 56
PC 58
PC 65
PC 71
Nome
Danielle Bomfim Araujo
Graziella Araujo
André Borges Procópio
Suely Felipe Moreno Lopes
Eunice Elias de Souza Santos
Soraya Aguiar Menezes
Código
PC 74
PC 75
PC 80
PC 86
PC 90
PC 93
Serviço Social
Classificação
1º
2º
3º
4º
PCD
5º
PC 966
Natiele Cristina Souza
Psicologia
Classificação
1º
2º
3º
4º
PCD
5º
Merces
35º
Pedagogia
Classificação
1º
2º
3º
das
Código
PC 35
PC 38
Nome
Clarissa Prazeres de Andrade
Lorena Barcala Reis
Medicina – Medicina do Trabalho
Classificação
1º
PCD
PCD
Dioni Marques dos Santos
PC 981
41º
Amanda Brenda Vieira Fernandes
PC 982
42º
Kássia Beatriz Sales Nascimento
PC 983
43º
Wanderson de Oliveira Silva
PC 984
44º
Lourrene Sanches Oliveira Tibolla
PC 985
45º
Erica Cristiane de Almeida
PC 986
46º
Gustavo Henrique Alves Mozer
PC 987
47º
Adriane Caroline Oliveira Freitas
PC 988
48º
Karine Marques Rodrigues
PC 989
49º
Jefferson Henrique Aleixo
PC 990
Luis Fernando Gomes Soares
PC 991
Thales de Pinho Silva
PC 992
PCD
50º
Auxiliar de Mecânica
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Ronivan Anderson da Silva
Erick Victor Marinho
Reinaldo Carvalho Dias Junior
Código
PC 42
PC 43
PC 46
Técnico em Segurança do Trabalho
Classificação
1º
2º
Nome
Adeline Torres Macedo
Adriano Silveira Silva
Código
PC 47
PC 50
PELO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SERVAS
dispensa, nos termos do art. 4º, § 3º da Lei nº 22.607, de
20 de julho de 2017, a pedido, ALÉXIA RODRIGUES DE
PAIVA BRANT, do cargo de PRESIDENTE do Serviço
Social Autônomo Servas.
designa, nos termos do art. 4º, § 3º da Lei nº 22.607, de
20 de julho de 2017, ELIZABETH JUCÁ E MELLO
JACOMETTI, para o cargo de PRESIDENTE, do Serviço
Social Autônomo Servas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 1/9/2022, pelo qual KAREN EMANUELLE DOS
SANTOS CRUZ, MASP 1497897-7, foi exonerada do
cargo DAD-4 CI1100123 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 1/9/2022, pelo qual KAREN EMANUELLE DOS
SANTOS CRUZ, MASP 1497897-7, foi nomeada para
o cargo DAD-5 CI1100624 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
retifica o ato de Nomeação de JÚLIA MÁRCIA
NEPOMUCENO, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, publicado em 01/09/2022:
onde se lê “Júlia Maria Nepomuceno”, leia-se “Júlia Márcia
Nepomuceno”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 21/07/2022, pelo qual EDSON GERALDO
FERREIRA, MASP 11858214, foi nomeado para o cargo
DAD-1 JD1100818 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 21/07/2022, pelo qual CARLOS EDUARDO DA
SILVA, MASP 14463277, foi nomeado para o cargo DAD-1
JD1101042 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 21/07/2022, pelo qual DAMIAO DOS SANTOS
ARAUJO, MASP 12892238, foi nomeado para o cargo
DAD-1 JD1100807 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a SELMA LELIS MARQUES
DE ARAÚJO, MASP 1352319/6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100083 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a DÉBORA DE CARVALHO, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100147 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 31/08/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
NATAL ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1140864/8, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100420 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 01/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE
HENRIQUE FERRARI, MASP 10798858, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100581 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
05/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA
LELIS MARQUES DE ARAÚJO, MASP 1352319/6, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101325 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 01/09/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14
de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a MIRLEY JAIMAR TORRES LEANDRO,
MASP 11536794, da Diretoria de Orientação Socioeducativa,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100581 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA
SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTÁVEL
DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO
no uso de suas atribuições, designa VICTOR HUGO
ALVES SOARES, MASP 1364959-5, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101132, para
responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente
Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 08/09/2022 a
12/09/2022.
no uso de suas atribuições, designa KAMILA BORGES
ALVES, MASP 1151726-5, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100441, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto Paranaíba
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 13/09/2022 a 23/09/2022.
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTADO
DE
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 315ª
Zona Eleitoral - Juiz de Fora, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cedente:
LUCÉLIA APARECIDA DE LIMA FERREIRA, MASP
1367437-9, AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição do Instituto de Desenvolvimento no
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, de 17/02/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
WILLIAM FERREIRA DIAS, MASP: 903.429-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220909010557014.
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