TJMG 22/09/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 007/2022,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Concorrência, de numeração 007/2022, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem
Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (C.B.U.Q) na rua Suíça - Trecho I e II e trevo da av. Minas
Gerais no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município
necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico - anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC
EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$397.963,13 (trezentos e noventa e
sete mil e novecentos e sessenta e três reais e treze centavos), para qual
ADJUDICO o objeto. Santana do Paraíso, 21 de setembro de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
6 cm -21 1692216 - 1

Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal,
O Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de veículos leves para a Prefeitura de Santana dos Montes-MG, abertura dia 05/10/2022 às 14:00 horas na plataforna localizada no seguinte
endereço, http://santanadosmontes.pregaonet.com.br/ editais no site:
http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20
de%20licita%c3%a7%c3%a3o
2 cm -21 1692098 - 1

Santo Antônio
do Jacinto

São Geraldo
do Baixio

São João
Evangelista

São Sebastião
do Maranhão

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/22
Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 011/22 para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para prestação de
serviços em lavagem e higienização dos veículos e máquinas da frota
da Administração Municipal. Data de abertura: 04/10/22 às 09:00. Os
interessados poderão obter o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx ou através
do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br. São G Baixio,
21/09/22. Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
3 cm -21 1692032 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 133/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para realização de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionado para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais deste município de São João
Evangelista. Menor Preço por Item. Abertura: 05/10/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Na página nº 11 do dia 21/09/2022, Onde se Lê: Pregão Eletrônico nº
015/2022, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 009/2022. Rene Guimarães
Farnese - Presidente CPL.

2 cm -21 1691965 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 059/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa parta fornecimento de estrutura de eventos, sonorização e
iluminação de eventos de pequeno porte, sonorização e iluminação
de eventos de médio e grande porte, grupo de gerador, painel de led,
mobiliário, banheiro, brigadista, serviço de apoio, alimentação. Recreação infantil e elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio para atender a Secretaria Municipal de Cultura da P.M.S.G.R.A.
Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023 Termo de Contrato N°132/2022.
Parte: P.M.S.G.R.A e ABX Estrutura para Eventos Eireli. Valor:
R$4.731.500,00. Termo de Contrato N° 133/2022. E MA Prestação
de Serviços e Eventos Ltda. Valor: R$440.000,00. Termo de Contrato
No 134/2022 Parte: P.M.S.G.R. e AGE Vigilância e Segurança Patrimonial. Valor R$409.000,00. Termo de Contrato No 135/2022 Parte:
P.M.S.G.R. e PROMOSHOW Promoções e Publicidade Eireli. Valor
R$364.200,00.
4 cm -21 1691907 - 1

São Gotardo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO TP Nº 003/2022
- EXTRATO DE CONTRATO N° 0131/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2022, MODALIDADE:
Tomada de Preços N°003/2022. ORGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto-MG, CNPJ:
18.349.951/0001-36. FORNECEDOR CONTRATADO: CONSTRUTORA LEMAR LTDA-ME CNPJ: 040.390.746-29. REPRESENTANTE DA EMPRESA: Leonardo Tavares Bandeira. OBJETO:
Contratação de pessoa juridica para execução de obra e serviços de
engenharia na construção de Escola Pública na Rua Moisés Amâncio
n° 50, Bairro Centro, no Município de Santo Antônio do Jacinto MG,
mediante fornecimento de todo material e mão de obra. VIGÊNCIA:
020 de setembro de 2022 a 031 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$779.330,14 (setecentos e setenta e nove mil e trezentos e trinta
reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 08- Fundo Municipal de Educação – 08002.1236120111.021- investimentos para melhoria e modernização do ensino fundamental-449051000-obras e instalações-Fonte: 190 – Ficha: 305. Informações complementares poderão
ser obtidas através do e-mail: licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto, 21 de Setembro de 2022. Wesdra Tavares
Bandeira Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/144/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 032/2022. Objeto: “contratação de empresas especializadas para fornecimento de material médico
em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/10/2022 até
às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 21 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1692045 - 1

5 cm -21 1691945 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA Nº 005/2022 E OUTROS
Manifestação interesse Adesão ARP à Ata Registro Preços 005/2022,
oriunda do Pregão Presencial 020/2022 – RP nº 09/2022 de aquisição
Peças Originais, Acessórios e Lubrificantes Automotivos diversos,
a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna
- Cimpar.
Ata 111/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: ÁGUIA DIESEL LTDA ME. Obj. Adesão ARP à Ata de Registro
de Preços nº 005/2022, oriunda Pregão Presencial 020/2022 – RP nº
09/2022 de aquisição Peças Originais, Acessórios e Lubrificantes Automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Vale do Paraibuna – Cimpar. Perc. Desc.: 79% Tabela Audatex. Valor
total estimado: R$ 800.000,00. Vigência: 19/09/2023. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal
Ata 112/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada:
TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Obj. Adesão ARP
à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda Pregão Presencial
020/2022 – RP nº 09/2022 de aquisição de Peças Originais, Acessórios e Lubrificantes Automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – Cimpar. Perc. Desc.:
79% Tabela Trazvalor. Valor total estimado: R$ 700.000,00. Vigência:
19/09/2023. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Retificação Parcial Dispensa 037/2022 Proc138/2022, publicada em
04/08/2022, pág. 12. Onde se lê: Objeto...montagem de palcos, leia-se:
Objeto...montagem de palcos para eventos que ocorrerão nos dias
30/06/2022 no bairro Córrego do Ouro e 07/07/2022 no bairro da Glória. Mantendo-se as demais especificações. Carlos Alberto Azevedo –
Prefeito Municipal.
7 cm -21 1692083 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/143/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 052/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica - artesãos - para atuar com a equipe do centro de
atenção psicossocial – CAPS em atendimento à Secretaria Municipal
De Saúdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 07/10/2022 até às 15h30min e abertura dos
envelopes: a partir das 15h30min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São
Gotardo 21 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -21 1692002 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/145/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 033/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada na instalação de rastreadores para
monitoramento em veículos das secretarias municipais do Município
De São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 11/10/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:30min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 21 de
setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1692321 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público o Credenciamento de leiloeiros oficiais, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação de serviços de natureza
administrativa, sem vínculo empregatício, na esfera extrajudicial, de
acordo com a necessidade dos serviços, conforme descrito no edital, no
anexo I (termo de referência) e demais anexos. Os interessados deverão
protocolizar o envelope junto à comissão permanente de licitação de
São Gotardo, no departamento de licitações, na Rua Professora Maria
Coeli Franco, 13, bairro Centro, até as 12h45min do dia 13/10/2022.
Abertura dos envelopes dia 13/10/2022 a partir das 13h00min. Cópia
deste edital poderá ser obtido no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: através
do telefone (34)3671-7111 ou 7127 e e-mail: licitacaosg@gmail.com
- Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1692305 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/142/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 031/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de kits de tintas para impressoras
em atendimento à Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Secretaria Municipal De Cultura,
Esporte E Turismo doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 07/10/2022 até às 12H30MIN e
abertura dos envelopes: a partir das 12H30MIN na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 21 de setembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1691973 - 1

1 cm -21 1692157 - 1

São Tiago

São José da Barra

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 094/2022
Proc. 074/2022 – Inexigibilidade 009/2022. Contratante: Município
de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada: Rafael Ganeo
Kinock Eventos Ltda, CNPJ: 11.675.887/0001-34. Obj. contr. de
empresa p/ prest. de serviços artísticos (“show”) da dupla sertaneja
“Maria Cecília e Rodolfo. Vr. total: R$ 85.000,00. Vig. 15/09/2022 a
13/10/2022. São Tiago 21/09/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
construção de deck de madeira suspenso na Praia Ponta da Serra localizada no Município de São José da Barra”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações,
no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272,
Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 10/10/2022. São José da Barra, 22 de setembro de
2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal

2 cm -21 1692347 - 1

Sem-Peixe

2 cm -21 1692079 - 1

Prefeitura Municipal

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 032/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
- Registro de Preços Nº 032/2022, cujo objeto é a Aquisição de Suplemento Alimentar, necessários para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto às suas unidades, agendada para o dia
06/10/2022 às 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.
2 cm -21 1692139 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
Nº 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
reformulação do paisagismo da Praça Joaquim Conego Filho, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 07/10/2022 às 14h. Abertura de
documentação dia 07/10/2022 às 14h e 30min. Edital e informações
complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site. Ana Carla Ribeiro NascimentoPresidente da CPL.
3 cm -21 1692056 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 004/2022
Objeto: execução de obra pública para calçamento em Bloquete das
Ruas – Projetada (Sem Nome) e Manoel Francisco do Carmo, rede pluvial superficial, assentamento de meio fio, execução de passeio em concreto e sinalização viária, todas situadas no bairro Centro, no Município de Sem Peixe/MG, programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG
URBANIZA, Contrato BDMG nº 330148. Para mais informações: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 21 de setembro de 2022.
3 cm -21 1692091 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.013/2022 - FMS
Objeto: Aquisição de 3 (Três) concentradores de oxigênio com nebulização acoplada. Abertura: 04/10/2022 às 09h00min. Tipo: Menor Preço.
Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 21/09/2022.
1 cm -21 1692074 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 066/2022 no dia 04/10/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalar para atender
as demandas da Unidade de Pronto Atendimento 24h. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 21/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira
do Município.
3 cm -21 1691946 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos para execução de
obras do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura:
04/10/2022 às 09:00.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para execução de divisórias em drywall e forro modular para
futuras instalações nas secretarias do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 04/10/2022 às 13:00. O edital e seus anexos
poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email
licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2022 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 078/2022 no dia 05/10/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
22/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.

3 cm -21 1691998 - 1

3 cm -21 1692013 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209212016500211.