TJMG 05/10/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
121.804-9 , 2º SARGENTO PM QPPM GLEIDSON SANTOS SILVA
, do 62 BPM/12 RPM , a partir de 28/07/2022 , e sua transferência a
partir de 29/07/2022
121.811-4 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO MARCOS DA
SILVA , da 5 CIA PM IND/8 RPM , a partir de 01/08/2022 , e sua
transferência a partir de 02/08/2022
121.871-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ERIVALDO GOMES
DA SILVA , do 28 BPM/16 RPM , a partir de 12/08/2022 , e sua
transferência a partir de 13/08/2022
121.929-4 , 2º SARGENTO PM QPPM VALDINEY DAMIAO
ROCHA DIAS , do 31 BPM/13 RPM , a partir de 13/07/2022 , e sua
transferência a partir de 14/07/2022
122.334-6 , 2º SARGENTO PM QPPM JARDEL ENIO ALVES
DE FREITAS , do 51 BPM/11 RPM , a partir de 04/08/2022 , e sua
transferência a partir de 05/08/2022
122.674-5 , 2º SARGENTO PM QPE WESLEY MARCOS DA COSTA
, do EM10RPM/10 RPM , a partir de 10/08/2022 , e sua transferência
a partir de 11/08/2022
122.909-5 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR , do EM11RPM/11 RPM , a partir de 29/07/2022
, e sua transferência a partir de 30/07/2022
123.547-2 , 2º SARGENTO PM QPPM AILTON DE OLIVEIRA
NASCIMENTO , do 10 BPM/11 RPM , a partir de 30/07/2022 , e sua
transferência a partir de 31/07/2022
124.545-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ELDA GUSMAO DO
NASCIMENTO COSTA , do EM8RPM/8 RPM , a partir de 29/07/2022
, e sua transferência a partir de 30/07/2022
127.378-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON DA SILVA
SANTOS , do EM5RPM/5 RPM , a partir de 05/08/2022 , e sua
transferência a partir de 06/08/2022
128.052-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALBERTO FERNANDES
PEREIRA , do 32 BPM/9 RPM , a partir de 27/07/2022 , e sua
transferência a partir de 28/07/2022
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
112.087-2 , 3º SARGENTO PM QPPM IDAIR DO CARMO E SILVA
, do 34 BPM/1 RPM , a partir de 05/08/2022 , e sua transferência a
partir de 06/08/2022
114.319-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JAILSON VIEIRA SANTOS
, do 58 BPM/12 RPM , a partir de 18/07/2022 , e sua transferência a
partir de 19/07/2022
116.027-4 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIMAR CIRILO , do 22
BPM/1 RPM , a partir de 09/08/2022 , e sua transferência a partir de
10/08/2022
116.221-3 , 3º SARGENTO PM QPPM LUCIANO DE SOUZA
ESTANISLAU , do 11 BPM/12 RPM , a partir de 07/08/2022 , e sua
transferência a partir de 08/08/2022
116.771-7 , 3º SARGENTO PM QPPM LEVI BARBOSA
DOMINGUES , do 24 BPM/6 RPM , a partir de 04/07/2022 , e sua
transferência a partir de 05/07/2022
119.146-9 , 3º SARGENTO PM QPPM VICENTE FERREIRA
LADEIRA JUNIOR , do 31 BPM/13 RPM , a partir de 28/07/2022 , e
sua transferência a partir de 29/07/2022
119.506-4 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDERSON GLEISSER
BARBOSA TASSI , do 26 BPM/12 RPM , a partir de 13/08/2022 , e
sua transferência a partir de 14/08/2022
119.514-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ABILIO GOMES DE SOUZA
, do 14 BPM/12 RPM , a partir de 14/07/2022 , e sua transferência a
partir de 15/07/2022
119.872-0 , 3º SARGENTO PM QPPM IVAN JUNIOR DA SILVA
, do 64 BPM/18 RPM , a partir de 09/08/2022 , e sua transferência a
partir de 10/08/2022
120.434-6 , 3º SARGENTO PM QPPM GLAUBER LUIZ DA
FONSECA , do 31 BPM/13 RPM , a partir de 03/08/2022 , e sua
transferência a partir de 04/08/2022
121.699-3 , 3º SARGENTO PM QPPM LAERCIO MELQUIADES
DE SOUZA , da 18 CIA PM IND/8 RPM , a partir de 17/07/2022 , e
sua transferência a partir de 18/07/2022
122.082-1 , 3º SARGENTO PM QPPM PEDRO GONCALVES
BARROSO JUNIOR , do 65 BPM/8 RPM , a partir de 06/06/2022 , e
sua transferência a partir de 07/06/2022
122.196-9 , 3º SARGENTO PM QPPM DAVID ASSUNCAO
FONSECA , do 45 BPM/16 RPM , a partir de 15/08/2022 , e sua
transferência a partir de 16/08/2022
122.379-1 , 3º SARGENTO PM QPPM SIDNEY AMORIM , da 5
CIA PM IND/8 RPM , a partir de 20/07/2022 , e sua transferência a
partir de 21/07/2022
124.543-0 , 3º SARGENTO PM QPE CIBELE ROCHA GOMES ,
do CSC-PM/DAL , a partir de 05/08/2022 , e sua transferência a partir
de 06/08/2022
126.351-6 , 3º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO PEREIRA
SILVA , do 31 BPM/13 RPM , a partir de 08/08/2022 , e sua transferência
a partir de 09/08/2022
127.094-1 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE ADALTO BATISTA
FROES , do EM9RPM/9 RPM , a partir de 26/07/2022 , e sua
transferência a partir de 27/07/2022
127.396-0 , 3º SARGENTO PM QPPM DONIZETTI LUIZ NEVES
FERREIRA , do 17 BPM/9 RPM , a partir de 27/07/2022 , e sua
transferência a partir de 28/07/2022
127.743-3 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAO CARLOS CONDE
GUIMARAES COELHO , do 63 BPM/7 RPM , a partir de 31/07/2022
, e sua transferência a partir de 01/08/2022
127.969-4 , 3º SARGENTO PM QPPM ITO EUBER MACHADO
CORIOLANO , do 50 BPM/11 RPM , a partir de 31/07/2022 , e sua
transferência a partir de 01/08/2022
129.503-9 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCELO ALVES DA
CUNHA , do RCAT/CPE , a partir de 22/06/2022 , e sua transferência
a partir de 23/06/2022
131.238-8 , 3º SARGENTO PM QPPM JULIANO PADILHA MILEU
, do 24 BPM/6 RPM , a partir de 31/07/2022 , e sua transferência a
partir de 01/08/2022
131.289-1 , 3º SARGENTO PM QPPM JACKSON TERRA MOREIRA
, do 34 BPM/1 RPM , a partir de 30/07/2022 , e sua transferência a
partir de 31/07/2022
131.515-9 , 3º SARGENTO PM QPPM VALBERTE DE SOUSA , do
32 BPM/9 RPM , a partir de 29/07/2022 , e sua transferência a partir
de 30/07/2022
131.545-6 , 3º SARGENTO PM QPPM WANDERLEI WALKIR
DE OLIVEIRA , do 31 BPM/13 RPM , a partir de 05/08/2022 , e sua
transferência a partir de 06/08/2022
131.634-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ALAIN LAZARO DA SILVA ,
da 19 CIA PM IND/7 RPM , a partir de 07/08/2022 , e sua transferência
a partir de 08/08/2022
131.714-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ALMIR DA SILVA XAVIER
, do 64 BPM/18 RPM , a partir de 14/08/2022 , e sua transferência a
partir de 15/08/2022
135.533-8 , 3º SARGENTO PM QPPM DIEXSON RODRIGO DA
SILVA , do 37 BPM/5 RPM , a partir de 29/08/2022 , e sua transferência
a partir de 30/08/2022
A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
121.350-3 , CABO PM QPPM EDSON EDVALDO VALDERRAMA ,
da 3 CIA PM IND/5 RPM , a partir de 27/08/2022 , e sua transferência
a partir de 28/08/2022
129.734-0 , CABO PM QPPM ALESSANDRO DE SOUSA
BARBOSA , do 17 BPM/9 RPM , a partir de 26/07/2022 , e sua
transferência a partir de 27/07/2022
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve:
TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Nos
termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 204, todos
da Lei Estadual n. 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar
Estadual n. 109/2009, §§ 10 e 11, do Art. 39, da Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, resolve: transferir
voluntariamente o n. 113.249-7 , 1º TENENTE QOC ALTIVO
FRANCISCO DA COSTA JUNIOR , da CPS-PM/DEEAS , a partir de
14/07/2022. para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seu posto. Deixa de ter direito à promoção
trintenária em conformidade com o Art. 204, inciso III , c/c Art. 203,
inciso IX, “a”.
04 1697466 - 1

EXTRATO – PSC Nº 103.960/2022/CODONT/PMMG – SOLUÇÃO
PORTARIA PSC n. 103.960/2022/CODONT/PMMG: O Tenente
Coronel PM Chefe do Centro Odontológico da PMMG, no uso de suas
atribuições, previstas nos termos do artigo 218, da Lei n. 869/52, c/c
Resolução nº 4289/14, faz publicar a decisão, alusiva ao n. 166.244-4,
R.R.S., lotada no CODONT, em Belo Horizonte/MG: Decisão: Aplicar
a sanção com pena de SUSPENSÃO de 01 (um) dia, por contrariar o
disposto no inciso VI, do artigo 216, da Lei nº 869/52, c/c artigos 3º e
4º, § 1º, do Decreto nº 48.249/21.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
04 1697477 - 1
EXTRATO-PMMG/CTPM
Instauração do Processo Administrativo Disciplinar n. 114356/22CTPM para apurar conduta praticada em 09/08/20, atribuída ao n.
1611524, A. T. S. Íntegra da portaria publicada no Boletim Interno n.
38/22-CTPM.
Belo Horizonte/MG, 04Out22. Ana Paula de Oliveira Tito,
Major PM. Respondendo pelo comando do CTPM.
04 1697482 - 1
EXTRATO-PMMG/CTPM.
Processo Administrativo Disciplinar n. 119.112/21-CTPM. Despacho
Administrativo n. 1297/22-CTPM. Anulação de atos processuais,
substituição da comissão processante e determinação de diligências.
Belo Horizonte/MG, 03Out22. Ana Paula de Oliveira Tito,
Major PM. Respondendo pelo comando do CTPM.
04 1697423 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa
CAMILA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE, MASP
14266878, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-9
SM1100249, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTE do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, a contar de 10/10/2022 a 24/10/2022.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa NILTON
FABIO PEREIRA GUIMARAES, MASP 14341861, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100005, para responder
pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Instituto de Previdência
dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, a contar de
10/10/2022 a 24/10/2022.
04 1697950 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de agosto/2022, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Marta Batista Messias; Segurado: Antonio Adelino
Messias; Matrícula: 16.396;*Pensionista: Helena da Gloria; Segurado:
Jose Raimundo; Matrícula: 18.701;*Pensionista: Ione Alvares Cardoso;
Segurado: Benedito Bernardo Cardoso; Matrícula: 21.619;*Pensionista:
Raimunda Bispo de Assuncao Maciel ; Segurado: Delfino de Paula
Maciel ; Matrícula: 25.659;*Pensionista: Eliza Ferreira Mateus;
Segurado: Antonio Mateus Filho; Matrícula: 27.480;*Pensionista:
Neuza Maria Lemos; Segurado: Ramiro Pereira Lemos; Matrícula:
28.908;*Pensionista: Maria Lucia Fernandes Rodrigues ; Segurado:
Josafa Rodrigues da Silva; Matrícula: 29.786;*Pensionista: Sonia
Paschoal Medina; Segurado: Joao Martins Medina; Matrícula:
30.672;*Pensionista: Jeane Seabra Barbosa; Segurado: Jose Irene
de Oliveira Barbosa; Matrícula: 31.536;*Pensionista: Maria das
Dores Costa Caetano; Segurado: Romualdo Luiz Caetano; Matrícula:
32.473;*Pensionista: Maria das Dores Faria; Segurado: Geraldo de
Souza Faria; Matrícula: 32.891;*Pensionista: Efigenia Barbosa Mayrink;
Segurado: Antonio Salgado Mayrink ; Matrícula: 37.449;*Pensionista:
Pedrelina da Silva Souza; Segurado: Joao Alves de Souza Filho;
Matrícula: 38.049;*Pensionista: Irany Leal de Brito; Segurado: Elson
Antonio de Brito; Matrícula: 39.893;*Pensionista: Eva Maria Moreira
dos Santos; Segurado: Jorge Domingos dos Santos ; Matrícula:
40.043;*Pensionista: Maria Imaculada Fialho Ferreira; Segurado: Jose
Eustaquio Ferreira; Matrícula: 43.818;*Pensionista: Maria Aparecida
de Oliveira e Silva; Segurado: Antônio Geraldo da Silva; Matrícula:
44.830;*Pensionista: Vera Lucia Cardoso Couto; Segurado: Antônio
Angelo do Couto; Matrícula: 45.761;*Pensionista: Irene da Silva
Reis; Segurado: Jarbas Jose dos Reis; Matrícula: 47.860;*Pensionista:
Creuza Guilhermino Vieira; Segurado: Jose Antonio Pereira Vieira;
Matrícula: 49.796;*Pensionista: Walda Aparecida dos Santos Reis
; Segurado: Divino Luis Dos Reis ; Matrícula:051.651;*Pensionista:
Adinelia Luiz Souza da Costa e outro; Segurado: Nilton Miguel
Coelho da Costa; Matrícula: 56.668;*Pensionista: Eliene Aparecida
da Silva e outro; Segurado: Cipriano Neto da Rocha; Matrícula:
57.359;*Pensionista: Eliane Eustaquio Ferreira da Silva e outro;
Segurado: Antonio Carlos de Oliveira; Matrícula: 58.927;*Pensionista:
Gliceria Diniz Silva; Segurado: Ely Cirilo da Silva; Matrícula:
65.189;*Pensionista: America Lucia Braz da Silva; Segurado: Antonio
Luiz da Silva; Matrícula: 66.210;*Pensionista: Maria da Conceicao
Guimaraes Ferreira; Segurado: Marcos Guimaraes Ferreira; Matrícula:
68.583;*Pensionista: Rosalina de Souza Barbosa; Segurado: Pedro
Martins Ferreira Neto; Matrícula: 69.060;*Pensionista: Vera Lucia
Lucas de Almeida; Segurado: Nagib de Almeida Filho; Matrícula:
72.257;*Pensionista: Geralda do Nascimento Versiani; Segurado:
Francisco de Assis Versiani ; Matrícula: 80.479;*Pensionista: Maria
Lucia Souza Santos e outro; Segurado: Joao Edivarde Alves de Almeida;
Matrícula: 81.195;*Pensionista: Sonia Aparecida Oliveira Custodio;
Segurado: Geraldo Neves Custodio; Matrícula: 86.203;*Pensionista:
Claudia Ribeiro do Nascimento ; Segurado: Marcio Soares Maciel;
Matrícula: 86.549;*Pensionista: Claudia Lucia Soares Dos Reis
Martins; Segurado: Washington Lindemberg Martins Ferreira;
Matrícula: 87.816; *Pensionista: Maria Isabele Ornelas Magalhães;
Segurado: Alvanio Ornelas Cardoso; Matrícula: 88.111;
*Pensionista: Arthur de Souza Oliveira; Segurado: Agnaldo
Antonio de Oliveira; Matrícula: 90.026;*Pensionista: Andrea Maria
Chaves Dias Soares e outros; Segurado: Gilmar Soares; Matrícula:
90.139;*Pensionista: Marli Goncalves Prata dos Reis; Segurado:
Jorcimar Jose dos Reis ; Matrícula: 91.026;*Pensionista: Gilmara
de Morais e Moraes; Segurado: Gilmar Bento Moraes; Matrícula:
96.419;*Pensionista: Rachel Luciana Barbosa L. da Silva; Segurado:
Ercilio Lopes da Silva; Matrícula: 102.678;*Pensionista: Celia Maria
de Carvalho Silva e outro; Segurado: Marcio Paulo da Silva; Matrícula:
112.221;*Pensionista: Josiane Cristina Alves Cruvinel Vieira e outros;
Segurado: Marcos Antonio Vieira; Matrícula: 115.698;*Pensionista:
Rosiane Pereira de Carvalho; Segurado: Joao Madson Ferreira
Souto; Matrícula: 116.394;*Pensionista: Flavia Aparecida de Lima
e outro; Segurado: Oseias Rodrigues do Nascimento; Matrícula:
120.191;*Pensionista: Priscila Cristina Fulanetti Alberti Rodrigues;
Segurado: Moises Rodrigues Junior; Matrícula: 151.930;*Pensionista:
Cristyan Miguel Silva de Oliveira; Segurado: Edimilson Cesar de
Oliveira; Matrícula: 158.375.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
(a)Cláudio Roberto De Souza –
CEL BM QOR - Diretor de Previdência
04 1697410 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 208 /CGPC/2022
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 252.333/2019,
instaurado por força da Portaria nº 021/CGPC/2019, datada de
05/02/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
08/02/19, que determinou a instauração do Processo Administrativo
em desfavor dos acusados, M.M.R., Investigador de Polícia, Nível
III, Masp 668.030-0, L.S.S., Investigador de Polícia, Nível III, Masp
933.283-4, R.R.S., Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.188.631-4;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia,
Nível Especial, Masp 374.878-7, servidor estável e em exercício na
Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Edson Moreira,
Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp 458.141-9, como Secretário
da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 090/
CGPC/2021, datada de 07/07/21, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/07/21.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 209/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante,
exarada nos autos do Processo Administrativo nº 216.491/2018, que
ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de
aditamento da Portaria que determinou sua instauração;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 216/CGPC/2018, datada de 11/12/18, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/12/18, para incluir
o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao acusado W.L.G.,
Delegado Geral de Polícia, Masp 1.145.161-4, conforme a previsão
legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei nº 5.406/69;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 210/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante,
exarada nos autos do Processo Administrativo nº 185.962/2019, que
ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de
aditamento da Portaria que determinou sua instauração;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 061/CGPC/2019, datada de 21/03/19, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/03/19, para incluir
o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao acusado W.O.B.,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 342.425-6, conforme a
previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei nº 5.406/69;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº42 /2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, Perito Criminal, 30 dias
a partir de 15/9/22.
- Masp. 340.962-1, Dilson Itamar de Carvalho, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 28/9/22, em prorrogação.
- Masp. 341.348-1, Antônio Carlos Silveira, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 26/9/22.
- Masp. 342.507-1, Lylian Paula de Menezes, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 344.012-0, João David de Souza, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 28/9/22, em prorrogação.
- Masp. 368.055-0, Washington Cardoso Rocha, Auxiliar da Polícia
Civil, 14 dias a partir de 2/9/22, em prorrogação.
- Masp. 368.791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, Auxiliar da
Polícia Civil, 15 dias a partir de 29/9/22.
- Masp. 386.374-3, Giovani Avalon Jerônimo, Investigador de Polícia,
16 dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 386.379-2, Guilherme Antônio Cotta, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 387.399-9, Normélia Lopes Gama, Escrivã de Polícia, 15 dias
a partir de 19/9/22.
- Masp. 387.537-4, Clay Gonçalves, Investigador de Polícia, 30 dias
a partir de 30/9/22.
- Masp. 457.900-9, Marlon Erlon da Conceição, Escrivão de Polícia, 25
dias a partir de 24/9/22, em prorrogação.
- Masp. 457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, Escrivão de
Polícia, 5 dias a partir de 26/9/22, em prorrogação.
- Masp. 458.377-9, José Eustáquio Espoladori, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 26/9/22.
- Masp. 546.631-3, Geraldo José de Barros, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 23/9/22.
- Masp. 546.915-0, Emerson Soares da Silva, Investigador de Polícia,
45 dias a partir de 23/9/22.
- Masp. 668.158-9, Marilene da Fátima Silva Melo, Investigadora de
Polícia, 40 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 904.840-6, Euro Antônio Marques Caetano, Auxiliar da Polícia
Civil, 90 dias a partir de 26/7/22.
- Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 27/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão,
30 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.055.285-9, Renata Aparecida Duarte Faria, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 3/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Júnior, Médico
Legista, 15 dias a partir de 26/9/22.
- Masp. 1.060.995-6, Neumar Antônio Pereira, Escrivão de Polícia, 60
dias a partir de 23/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.022-8, André Wilson do Carmo, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 24/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, 16 dias a partir de 28/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigadora de Polícia,
14 dias a partir de 24/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.114.072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.145.217-4, Felipe Wanderley Pereira, Perito Criminal, 3 dias
a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.176.620-1, Caio Viana, Médico Legista, 45 dias a partir de
23/9/22.
- Masp. 1.189.145-4, Fernanda Caroline Damásio Santos, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 28/9/22.

- Masp. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia, 14
dias a partir de 24/9/22.
- Masp. 1.189.215-5, Áurea Regina Lopes Zuim de Oliveira, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 26/9/22.
- Masp. 1.231.423-3, Andreza Loureiro de Figueiredo, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 18/9/22.
- Masp. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 18/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.177-5, Hellem Gontijo Aguido, Escrivã de Polícia, 7 dias
a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, 30 dias a
partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.567-5, Danilo Soares Costa, Escrivão de Polícia, 30 dias
a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.233.872-9, Rodrigo de Paula André, Escrivão de Polícia, 7
dias a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.241.728-3, Ítalo Fernandes de Almeida, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.243.216-7, Lucas Soares Souza, Investigador de Polícia, 14
dias a partir de 24/9/22.
- Masp. 1.256.097-5, Wilson Vieira Moura, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 23/9/22.
- Masp. 1.256.360-7, Joadne Tameirão, Investigadora de Polícia, 3 dias
a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigadora de Polícia,
60 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.256.569-3, Janaína jardim Amorim, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.256.627-9, Júlio César Lara Lopes, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 23/9/22.
- Masp. 1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 17/9/22; 30 dias a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, 33 dias a partir de 29/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.268.779-4, Gabriel Lazarotti de Oliveira, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.307.998-3, Tarcísio Raimundo Benfica Neto, Investigador de
Polícia 6 dias a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.315.155-0, Juliana Pedreira Pazini, Investigadora de Polícia,
1 dia a partir de 26/9/22.
- Masp. 1.330.583-4, Fabiano Roberto Mazzarotto Gonçalves, Delegado
de Polícia, 3 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.331.351-5, José Geraldo Teixeira Júnior, Delegado de Polícia,
60 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
Delegada de Polícia, 66 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.354.351-7, Kênia Maiara Ferreira Gomes, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.356.236-8, Maria Auxiliadora Nogueira Machado, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir de 23/8/22, em prorrogação;
30 dias a partir de 7/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.365.140-1, Ellen Thaiara Brum Braga, Analista da Polícia, 2
dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil, 1
dia a partir de 26/9/22.
- Masp. 1.412.255-0, Nádia Maria Ferreira Drumond, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 25/9/22.
- Masp. 1.414.593-2, Nicole Ribeiro de Lima, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.455.359-8, Eduardo Mendes, Investigador de Polícia, 60 dias
a partir de 7/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.495-7, Pedro Augusto Carapinha Mazzoni, Investigador
de Polícia, 7 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.459.824-7, Lilian Elizangela Rosa dos Santos Fernandes,
Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 16/9/22.
- Masp. 1.480.195-5, Rayanne dos Santos Cordeiro, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 19/9/22.
- Masp. 1.498.540-2, Natália Azevedo de Andrade Possas, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.529.315-2, Conrado Rodrigues Guedes, Delegado de Polícia,
3 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.529.482-0, Alberto Insfran Galeano, Escrivão de Polícia, 13
dias a partir de 20/9/22, em prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 367.835-6, Hébora Carla Silva Gonzaga Costa, Investigadora
de Polícia, 90 dias a partir de 29/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, 90 dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.330.901-8, Danilo Fernandes Souza, Delegado de Polícia, 90
dias a partir de 28/9/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 904.464-5, Olemar Amaral, Auxiliar da Polícia Civil, licença
indeferida em 28/9/22, por documentação inadequada.
- Masp. 1.366.518-7, Nathalia Alves Rodrigues Lima, Analista da
Polícia Civil, licença indeferida em 29/9/22, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.455.410-9, Daniela Coelho Gonçalves, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 29/9/22, por férias no período.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, retificando
licença publicada na Portaria 36/2022. Onde se lê 30 dias a partir de
8/8/22, leia-se 35 dias a partir de 8/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.174.434-9, José Vicente Ramalho, Investigador de Polícia,
retificando ajustamento funcional publicado na Portaria 38/2022. Onde
se lê 90 dias a partir de 2/9/22, leia-se 180 dias a partir de 31/8/22.
- Masp. 1.268.779-4, Gabriel Lazarotti de Oliveira, Investigador de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 41/2022. Onde se lê
10 dias a partir de 11/9/22, leia-se 11 dias a partir de 11/9/22.
- Masp. 1.318.122-7, Lidiane Cristina Carrilho de Castro, Escrivã de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 31/2022. Onde se lê
29 dias a partir de 6/7/22, leia-se 26 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.340.663-2, Helber Araújo Faria, escrivão de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 34/2022. Onde se lê 6 dias a
partir de 3/8/22, leia-se 6 dias a partir de 6/8/22.
- Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 35/2022. Onde se lê
15 dias a partir de 13/8/22, leia-se 15 dias a partir de 3/8/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, alta a
partir de 12/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, alta a
partir de 29/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.365.140-1, Ellen Thaiara Brum Braga, Analista da Polícia
Civil, alta a partir de 24/9/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
04 1697913 - 1
PORTARIA Nº 16/GAB/PCMG/2022 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
convoca os candidatos abaixo relacionados, nomeados pelo Senhor
Governador do Estado em atos publicados no Diário Oficial de Minas
Gerais de 09 de Setembro de 2022, para cerimônia de posse no cargo,
que será realizada em 07 de Outubro de 2022, às 09:00 hs, no ginásio
do Campus da Acadepol, com entrada na Rua Nícias Continentino, sem
número, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte - MG.
Apoio à Gestão
Classificação
Nome
Código
1º
Lara de Moura Joia Gomes
PC 01
2º
Elisa Parentoni Martini
PC 02
3º
Renan Valenti Possamai
PC 03
4º
Márcio Gomes Borges
PC 04
PCD
Janaina Aparecida da Silva
PC 05
5º
Felipe Cesar de Oliveira Santos
PC 06
6º
Bianca Cândida Maurício
PC 07
7º
Beatriz Francisca dos Reis
PC 09
8º
Pablo Ferreira de Paulo Menezes
PC 10
9º
Milena Teixeira Martins
PC 11

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210050016180111.