TJMG 07/10/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR
DE POLÍCIA I) – EDITAL 04/08
PORTARIA Nº 740/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO da matrícula
no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, do candidato
ALESSANDRO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO, inscrição nº
43202-4, realizada no dia 5 de outubro de 2022 cumprindo decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 5042108-15.2021.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 6 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 741/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 04/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizada no dia 5 de outubro de 2022, do servidor
FELIPE FARNESI RIBEIRO BORGES, inscrição nº 160696, nomeado
e empossado em decorrência de aprovação no concurso público para o
cargo de Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 6 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ERRATA EDITAL DE LEILÃO Nº 02287/2022 CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de
Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto
no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº
9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº
623, de 6 de setembro de 2016, presidido pela Comissão de Leilão do
DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 268, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 18 de Fevereiro de 2019, sendo
o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21
junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para
alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em
que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato
convocatório, Solicita RETIFICAÇÃO dos dados do Presidente
da Comissão de Leilão, foi realizado o leilão no PÁTIO BIL PARK
APREENSÕES - ROSANA, situado no(a) Rua Raimundo Nonato de
Souza, nº 701 - - FIRMA, Bairro Rosana, Ribeirão Das Neves-MG, já
realizado em 27 de Setembro de 2022, às 09:00 horas e termino no dia
29 de setembro de 2022 as 19:00, tendo como Presidente da Comissão
de Leilão,
Onde se lê:
Ribeirão Das Neves, 5 de Setembro de 2022
RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA BATISTA.
Presidente da Comissão
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
Leia-se:
Ribeirão das Neves, 05 de Setembro de 2022.
JULIANA CALIFF DE MATOS
Presidente da Comissão
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
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EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977 - 050/2022 - SEI 1510.01.0184443/2022-97
Objeto: Aquisição de 01 (uma) AERONAVE REMOTAMENTE
PILOTADA RPA (DRONE) para o ICMG - TDCO SEJUSP 17/2021.
Lote único: Revogado
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4°COB–RESUMO DO CONTRATO Nº 9346176/2022
4º COB do Processo de compra PREGÃO ELETRÔNICO nº
1091543000002/2022. Partes: CBMMG X SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de ARQUIVOS DE AÇO para o Município
de Salinas com recurso do TDCO 2018. Valor: R$ 6.135,00. Dotação
Orçamentária: 4441 03 122 737 1009 0001 4 4 90 52 14 0 60 1- FR
60.1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Foro: Belo Horizonte. Montes
Claros, 06 de outubro de 2022. Signatários: LUIZ PAULO BARBOSA
ARAÚJO, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e SIC LOGISTICA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
-2ªCIA IND–RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Congonhas. Espécie: 1º Termo
de Cessão de Uso de materiais permanentes. Objeto: Cessão de uso
de um caminhão de combate a incêndio, 01 conjunto desencarcerador
e 04 equipamentos de proteção respiratória, conforme documento SEI
54226826. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2032. Foro: Comarca de
Barbacena. Barbacena, 06 de outubro de 2022. Signatários: Major BM
Maycom Elias Alfim e Cláudio Antônio de Souza.
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 29
-6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000019//2022.
A Ordenadora de Despesas do 6º COB torna público que estará
recebendo propostas para a AQUISIÇÃO de materiais operacionais
permanentes e de consumo, para atendimento às ocorrênciais
relacionadas a salvamento aquático e mergulho na área do 9° BBM Varginha/MG, sob a forma de entrega integral, conforme especificações
detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 25Out2022 no Portal Compras
do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro,
Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3697-2093, (35)
3712-7305 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 20Set2022. Diana Wanderley
Janhan Sousa, 1º Ten BM/ Ord. de Desp.
-2ºCOB-CONTRATO Nº 009346164/2022.
Partes: CBMMG x Empresa TRIUM CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009346164/2022.
Objeto: Contrato de prestação de serviço comum de engenharia e/
ou arquitetura de Reparos e Adaptações na Torre de Salvamento em
Altura e Depósito do 5º BBM - Uberlândia/MG. Vigência: 12 meses de
vigência, a partir da data da publicação. O valor global para execução
do contrato será de R$ 50.009,18 (cinquenta mil, nove reais e dezoito
centavos). Uberlândia/MG, 06/10/2022. Signatários: Relson Miguel
de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa
TRIUM CONSTRUTORA LTDA.
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
XXX.162.576-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
0,3317
ANA SANTANA – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “POCA – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 24/2022, Processo de Compra 2371036
00059/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Gases Especiais. A sessão do
pregão iniciará no dia 20/10/2022, às 10h00min, no site www.compras.
mg.giv.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SIAD:3041002 000073/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEIN.º 3040.01.0005464/2022-10– Pregão
eletrônico nº 50/2022 – Objeto: aquisição de diversos equipamentos
e móveis para a DIPAT – Recebimento das propostas e Sessão pública
26/10/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (31) 3349 8085/8145. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022
– Comissão Permanente de Licitação.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - METRA - CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0038.2.07.8402.00. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor da consulta.
Vencimento: 26/10/2023. Valor: R$ 1.080,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 29/09/2022.
2 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Instrumento: 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO E0059.2.08.10235.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 20/10/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 29/09/2022.
3 - PEREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.99.47680122.00. Objeto: Prestação de
serviços de Lavagem de veículos para UREGI de Unaí. Vencimento:
19/09/2023. Valor: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 19/09/2022.
4 - TECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM REDES
SEM FIO LTDA-ME (FIBRON). Instrumento: 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0030.2.04.28610121.00. Objeto: Prorrogação
por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 05/10/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 29/09/2022.
5 - O PROVEDOR ELOINET LTDA ME. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.16800120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 18/11/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339040.74.1.0. Data: 03/10/2022.
6 - E. SANTOS SOUZA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0013.2.04.10215.00. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/10/2023.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0.
Data: 03/10/2022.
7 - MÁRCIA EDUARDA RAMOS SILVA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.14.32800121-00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 08/10/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339030.74.1.0. Data: 30/09/2022.
8 - INTERNET PROVIDER MIL BR NET LTDA. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0015.2.04.34340920.00.
Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência
e redução dos valores. Vencimento: 26/10/2023. Valor: R$ 2.061,60.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1
0. Data: 04/10/2022.
9 - FIGUEIREDO PROVEDORES EIRELI. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0039.2.04.27940121.00. Objeto:
Prorrogação por mais 1 ano (12 meses) do prazo de vigência.
Vencimento: 19/11/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 04/10/2022.
10 - R A J R SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0019.2.07.22330121.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12(doze) meses e reajuste do valor previsto
na Clausula Quinta. Vencimento: 13/10/2023. Valor: R$2.750,00.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.
Data: 04/10/2022.
11 - NetVip Telecomunicações LTDA. Instrumento: 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.9464.00. Objeto:
Prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de vigência. Vencimento:
12/11/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 05/10/2022.DICOM.
13 cm -06 1699131 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0005647/2022-16 – Processo
3041033 000001/2022 através do site www.compras.mg.gov.br Pregão eletrônico nº 49/2022 – Objeto: Contratação de empresa para
execuçãode serviço de Engenharia para Reforma/Revitalizaçãodo
edifício que receberá a sede da EMATER-MG/Unidade Regional, em
Ipatinga-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de
Referência e Projeto Básico. Recebimento das propostas até 27/10/2022
às 09:29h. Sessão pública 27/10/2022 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2022 Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1698829 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Partícipes: Município de Ibiaí, Emater-MG. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento, por
parte do Município de Ibiaí, de pagar à Emater-MG, a importância
de R$73.599,32, para quitação de débito em aberto, em 04 parcelas,
iguais e sucessivas, no valor de R$18.399,83,a partir de 30.09.2022,
mediante crédito m conta bancária. Vencimento: 21.01.2023. Valor
estimado/dotação R$73.599,32 – 11010120606003520853304100.
Data 21.09.2022.
2- Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Cedente:
Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão
da empregada, Isabela Batista Tofoli Noronha, dos quadros de pessoal
da Cedente, para exercer cargo em comissão, DAI-4, na Coordenadoria
Regional do IMA, em Poços de Caldas, com ônus para a cedente.
Vencimento: 03.10.2023. Data 03.10.2022.
3- Cessionária: SEAPA, Cedente: Emater-MG. Instrumentos: 1º
Termos aditivos, em prorrogação, de cessão de funcionários. Objeto:
cessão, por parte da Emater-MG à SEAPA, dos empregados abaixo
relacionados, para exercer cargos de provimento em comissão, com
ônus para o órgão Cedente Vencimento dos aditamentos: 01.10.2024..
Valor estimado/dotação dos instrumentos: sem repasse financeiro.
a. João Denilson Oliveira, matrícula 08378-8, termo original
K0001.3.03.11081.00.
b.Fabrícia Ferraz Mateus Lopes, matrícula 10.674-5, termo original
K0001.3.03.11079.00.
c. Ronaldo Lima Rodrigues, matrícula 10287-1, termo original
K0001.3.03.11089.00.
d. Ricardo Peres Demicheli, matrícula 07523-8, termo original
K0001.3.03.110087.00.
e. Lilian Caren Braz Roseno, matrícula 09851-3, termo original
K0001.3.03.11085.00.
f. João Ricardo Albanez, matrícula 06995-5, termo original
K0001.3.03.11084.00.
g. Letícia Perez Amorim, matrícula 09711-8, termo original
K0001.3.03.11083.00.
h. José Ricardo Ramos Roseno, matrícula 08479-2, termo original
K0001.3.03.11082.00.
i. Frederico Ozanam de Souza, matrícula 07054-6, termo original
K0001.3.03.11080.00.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento 197/2022 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0001067/2022-98 - Pregão
Eletrônico para Registro de preços n.º 17/2022 - Objeto: contratação
de empresa para prestação visando integrar a plataforma deater digital e
chatbot em construção na Emater-MG com a api de envio e recebimento
de mensagens do whatsapp official business api. Sessão pública:
recebimento das propostas até 24/10/2022 às 08:45h. Sessão pública
24/10/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022 – Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 1698780 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000215/2022 Pregão eletrônico
Nº1858/2022 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0001858/2022-19 Objeto:
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender o curso
superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP).
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/10/2022
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895095 – 34895042.
3 cm -06 1699147 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 1261561 007/2022
Processo de Compra nº. 1261561 000007/2022. Contratação de serviços
empresa de arquitetura para elaboração de estudos técnicos preliminares,
anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, necessários para a
concepção da cenografia de programa multiplataforma, conforme
especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Sessão do Pregão: 20/10/2022, às 14:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte,
06/10/2022.
3 cm -06 1698905 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
33ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO –TUDO NA VIDA
COMEÇA ARTESANALMENTE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, nos termos da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e do
Decreto nº 47.785, de 10 de dezembro de 2019, em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro
(PAB) na Portaria n° 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna
público o processo de seleção de participantes da33ª Feira Nacional de
Artesanato– Tudo na vida começa artesanalmente,a ser regido por este
Edital, seus anexos e pela legislação aplicável.
1 - DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA
O presente edital tem por finalidade selecionar artesãos individuais,
grupo de produção artesanal, associação de artesãos e/ou cooperativa
de produção artesanal, com suas respectivas produções, para ocupação
de espaço coletivo em estande com400 m²adquiridos com recursos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico aos artesãos do
estado de Minas Gerais.
Os espaços são destinados à comercialização e à divulgação de produtos
artesanais de Minas Gerais na 33ª Feira Nacional de Artesanato – Tudo
na vida começa artesanalmente, mediante locação de espaço físico,
no evento que ocorrerá entre os dias 6a 11de dezembrode 2022, no
Expominas, na Av. Amazonas, 6200 – Gameleira Belo Horizonte/MG.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais é a responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção
dos ocupantes dos espaços descritos.
1.1) Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas, tais
como passagens, traslados, hospedagem e alimentação, durante todo
o evento.
2 - DAS OPORTUNIDADES
2.1) Para a33ª Feira Nacional de Artesanato – Tudo na vida começa
artesanalmente, serão disponibilizadas43 (quarenta e três)vagas, das
quais:
25 (vinte e cinco) vagas serão destinadas para artesãos individuais.
18 (dezoito) vagas serão destinadas para associação de artesãos,
cooperativa de produção artesanal e grupo de produção artesanal.
3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E OBSERVAÇÕES
3.1) O candidato inscrito concorrerá a um espaço na33ª Feira
Nacional de Artesanato – Tudo na vida começa artesanalmente,para
comercialização de seus produtos artesanais.
3.2) A ocupação do espaço obedecerá à proporcionalidade estabelecida
no item 2.1 deste Edital.
3.3) Serão consideradas apenas as inscrições de entidades que possuam
registro no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato
Brasileiro, conforme descrito no item 4 deste Edital.
3.4) O interessado deverá preenchero Formulário de Inscrição presente
no
endereço
eletrônicohttp://www.desenvolvimento.mg.gov.br/
application/editais
3.5) Cada proponente deverá encaminhar todos os documentos exigidos
para a inscrição e avaliação do edital, sob pena de desclassificação
imediata pela Comissão Especial de Seleção.
4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1) Poderão participar deste Edital de Chamamento Público apenas:
I – Artesãos:
Residentes em Minas Gerais;
Maiores de 18 anos;
Cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato
Brasileiro (SICAB);
Com disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e
realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.
II – Grupo de produção artesanal, associação de artesãos, cooperativa
de produção artesanal e/ou outras entidades representativas (ONGs,
OSCIPs, ou núcleos de produção):
Com sede em Minas Gerais;
Legalmente constituídas;
Cadastradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato
Brasileiro (SICAB), bem como os respectivos integrantes que serão
beneficiados;
Com disponibilidade de enviar um representante para viajar e realizar a
comercialização dos produtos do grupo selecionado durante o evento.
15 cm -06 1699073 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CHAMADA 016/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ADESÃO
AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA JÚNIOR- BIC JR.
RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS INTERPOSTOS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado após interposição de recursos referente
às CHAMADA 016/2022 - Seleção Pública de Adesão ao Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior- BIC Jr.
Foram apresentadas 14 propostas, sendo que 11 foram aprovadas
e 03 não foram enquadradas à Chamada. A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se no seguinte endereço: www.fapemig.br. 06/10/2022
Prof. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
3 cm -06 1698894 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00889-22 ; efeitos da suplementação aguda e crônica de suco
de beterraba no desempenho físico de mulheres submetidas ao exercício
resistido ; wilson césar de abreu ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 60.349,60 ; cvz ; apq-01699-22 ;
detecção de dna de neospora caninum em colostro, leite e glândula
mamária de cabras naturalmente infectadas, associado a pesquisa de
lesões e do parasito na glândula mamária ; mary suzan varaschin ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$
40.971,38 ; cvz ; apq-02324-22 ; entendendo os mecanismos fisiológicos
subjacentes às repostas de longo prazo do tecido muscular esquelético
de bezerros de corte em resposta a diferentes níveis dietéticos de
fósforo ; tathyane ramalho santos gionbelli ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 51.288,10 ; cds
; apq-02988-22 ; efetividade de uma intervenção de base escolar sobre
os estágios de mudança de comportamento relacionados à atividade
física em adolescentes ; rosangela ramos veloso silva ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 245.170,51 ; cbb ; apq02989-22 ; atividades científicas e tecnológicas para consolidação do
arranjo produtivo local de apicultura do semiárido do norte de minas. ;
dario alves de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062343270129.