TJMG 07/10/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 082/2022 - Pregão Eletrônico Nº 051/2022
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento Móvel para Produção de Farinha de Mandioca, Equipada
com Energia Fotovoltaica, conforme edital. Início do Recebimento de
propostas: 12h do dia 07/10/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 24/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 25/10/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 06/10/2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - O Município de Bonfinópolis
de Minas-MG., torna público a realização de Processo Licitatório Nº
081/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2022 – Objeto: Registro de Preços
para Eventuais e Futuras Aquisições de Vigas para Construção de Pontes, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de
propostas: 12h do dia 07/10/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 24/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 25/10/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail, licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 06/10/2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira
5 cm -06 1699034 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 110/2022, Pregão Eletrônico 88/2022, que tem por objeto: O registro de preço para aquisição
de água mineral. Valor estimado: R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e
setenta e cinco reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 10/10/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 27/10/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 27/10/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -06 1698969 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 87/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 109/2022, Pregão Eletrônico 87/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de placas de sinalização e afins. Valor estimado: R$ 150.246,00
(cento e cinquenta mil, duzentos e quarenta e seis reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 10/10/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 26/10/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 26/10/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -06 1698968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 108/2022, Pregão
Eletrônico 86/2022, que tem por objeto: O registro de preços para
aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor estimado: R$
139.396,96 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e
noventa e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 10/10/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 25/10/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 25/10/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -06 1698967 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 111/2022, Pregão Eletrônico 89/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento em bombas no perímetro urbano do distrito de Palmeiral. Valor
estimado: R$ 699.310,00 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos
e dez reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 10/10/2022. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 21/10/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
13h00min do dia 21/10/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -06 1698970 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 112/2022, Tomada de
Preços 02/2022, que tem por objeto: Obras para reforma do Esporte
Clube Guanabara. Valor estimado: R$ 1.258.764,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos). Data máxima para protocolo de documentos para
CRC: 31 de outubro de 2022. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 03 de novembro
de 2022 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do
dia 03 de novembro de 2022 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -06 1698972 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 015/2021
Aviso de Intenção - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
o interesse em aderir à Ata de RP 015/2021 (item 14), oriunda do PE
010/2021 e Proc. Lic. 037/2021, cujo objeto é RP para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar para atender
aos estudantes regularmente matriculados nas Unidades Municipais de
Educação Infantil e do Ensino Fundamental dos Municípios, consorciados do CII-AMAJE. Fornecedor: Solução Industria e Comercio De
Moveis EIRELI, CNPJ: 25.109.467/0001-03. Prefeito Mun. Marcus
Vinicius Ferreira Carvalho.
3 cm -06 1698988 - 1

Cabo Verde

o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para composição de “Cestas e Kits Natalinas” a serem distribuídas aos servidores da Prefeitura Municipal de Caeté por ocasião
das comemorações das festividades do Natal, conforme regulamentação disposta no Decreto Municipal nº 234 de 21 de outubro de 2022.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.015.483,14. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações:
(31) 3651-3264. Caeté, 05 de outubro de 2022.
6 cm -05 1698343 - 1
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal que liga
o Município de Caeté ao distrito de Roças Novas, conforme Contrato
de repasse nº 924444/2021, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF)
X Município de Caeté/MG, que tem por finalidade o atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Obras. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal
de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:INPAV INFRAESTRUTURA LTDA EPP, por ter
apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor
Preço no valor global de R$ 911.677,96. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras).
Caeté, 03 de outubro de 2022.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0842022
Extrato de Termo Aditivo: 1 Aditivo para Acréscimo do Valor Contratado.Contrato Nº 0842022.Processo: PRC 00215 22 Licitação: TP
001822.Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG).Contratada: Construtora Efercon Eireli-EPP.Valor: R$ 11.400,10.Assinatura...: 05/10/2022.Objeto.......: Modificação no projeto inicial da obra
2 cm -06 1698924 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 0832021
Extrato de Termo Aditivo: 10 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução) Contrato nº: 0832021 Processo: PRC 00340 21 Licitação:
TP 000821 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada: Maj Construtora Ltda - EPP Valor: R$ 0,00 Assinatura:
04/09/2022 Vigência: 04/09/2022 a 04/11/2022 Objeto: Atraso na obra
devido ao não recebimento de materiais necessários ao andamento e
termino da obra.
2 cm -06 1698982 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº..: 0692022
Extrato de Termo Aditivo: 1 Prorrogação contrato (vigência/execução)
Contrato nº..: 0692022 Processo.....: PRC 00201 22 Licitação: TP
001622 Contratante..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada...: Pavidez Engenharia Ltda Valor........: R$ 0,00
Assinatura...: 14/09/2022
Vigência.....: 14/09/2022 a 31/12/2022
Objeto.......: Atraso na obra devido a necessidade de construção de
infraestrutura pluvial
3 cm -06 1698901 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 0422022
Extrato de Termo Aditivo: 3 Aditivo para Acréscimo do Valor Contratado.Contrato nº 0422022.Processo: PRC 00150 22 Licitação: TP
000722.Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG).Contratada: Pavidez Engenharia Ltda.Valor: R$ 21.398,53.Assinatura:
05/10/2022.Objeto: Modificação do projeto inicial da obra
2 cm -06 1698908 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0422022
Extrato de Termo Aditivo: 2 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução).Contrato nº 0422022.Processo: PRC 00150 22 Licitação: TP
000722.Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG).Contratada: Pavidez Engenharia Ltda.Valor: R$ 0,00.Assinatura: 24/09/2022.
Vigência: 24/09/2022 a 31/12/2022.Objeto: Atraso na obra devido a
necessidade de construção de infraestrutura pluvial.
2 cm -06 1698914 - 1

5 cm -05 1698078 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO
– CREDENCIMENTO Nº 004|2021
INEXIGIBILIDADE Nº 004|2021. O município de Caiana|MG torna
público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da CPL a
reabertura do prazo para cadastro de empresas interessadas Inexigibilidade nº 004/2021 – Credenciamento 004/2021, com abertura a partir
da publicação deste extrato por um período de 12 meses, no horário de
11:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Objetivando: prestação
de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias odontológicas, conforme condições estipuladas no presente Edital e seus Anexos. Maiores informações Fone: (32) 3745-1049 https://www.caiana.
mg.gov.br/.
3 cm -05 1698250 - 1

Cajuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 102/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2022. Objeto: Aquisição de veículo um (1) ônibus
escolar rural de 45 lugares. Conforme convênio com a Secretaria do
Estado de Educação de Minas Gerais nº 1261002041/2022/SEE, quantidades e especificações pormenorizadas, as quais constam do Termo de
Referência que integra o Anexo I do instrumento convocatório. Poderão
participar deste Pregão interessados que estejam com Credenciamento
regular no Bolsa Nacional de Compras. O credenciamento e entrega das
propostas dar-se-ão até o dia 20/10/2022 às 09h00min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos: www.cajuri.mg.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Lorêna A. Santos de Castro - Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1699079 - 1

Caetanópolis

Campanha

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 067/2022, Pregão Eletrônico nº 022/2022, Registro de Preços nº029/2022. Objeto: “Registro de Preços para eventual e
futura aquisiçãode Equipamentos Eletrodomésticos para as Secretarias
Municipais, conforme especificações do anexo I deste edital”. Data de
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 08:00h, naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.
brewww.licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
3 cm -06 1698709 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022.
Critério menor preço unitário. Processo 40/2022. Base Legal: Leis n°s
8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de VPS e de alta disponibilidade para hospedagem
de sistemas, sites e e-mails da entidade, conforme descrito no edital.
Data da sessão pública: 24/10/2022, às 13 horas, na sede da Câmara
Municipal da Campanha, rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG.
Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br; ou na sede
da CMC de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Campanha, 06
de outubro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente
da Câmara

Caeté

Campina Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP 017/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 26 de outubro, às 09h, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO PRO ITEM
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e de Processos de Ação Judicial, mediante procedimento licitatório, especificações e demais condições contidas neste edital e seus
anexos. VALOR ESTIMADO: R$2.657.066,80. Edital disponível em:
www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.caete.mg.gov.br . Telefone (31)
3651-3264. Caeté, 05 de outubro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022-SRP 018/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 24 de outubro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal
de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando

3 cm -06 1698611 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022
Adjudicação e Homologação do Processo 0012383/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2022, Contratação de empresa visando
à execução de Recapeamento Asfáltico, construção de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical em vias
do município de Campina Verde/MG, recurso oriundos do Convênio
Repasse nº 918383/2021 e de recursos de contrapartida do município
conforme, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, tipo menor preço
– critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por
meio de empreitada global, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43,
inciso vi, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da Hy Construtora EIRELI – EPP CNPJ: 31339.236/0001-80, Vencedora, pelo
valor total global de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte nove mil reais).
Campina Verde. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1698673 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
INTENSÃO DE ADESÃO
Campo Azul/MG, torna público interesse em aderir a Ata de Registro
de Preços nº. 002/2022, processo licitatório nº 041/2021, modalidade
pregão eletrônico nº 017/2021, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, cujo
objeto é aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção. Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS, CNPJ nº
01.739.520.0001-83. Item 01. Valor 244.900,00. Oseas Almeida Junior.
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1698876 - 1

Campo do Meio
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022. A CÂMARA MUNICIPAL,
comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da Licitação Pública na Modalidade de Pregão Presencial. Objetivo: Aquisição
de combustíveis para uso no veículo oficial. Abertura: 20/10/2022 às
13:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Câmara Municipal, Rua José Miguel Vilela, nº. 256, centro da cidade de Campo do
Meio, ou pelo site www.campodomeio.mg.leg.br. Informações complementares na sede da Câmara Municipal, no Departamento de Compras,
pelo telefone: (35) 3857- 2200 ou E-mail: licitacao@campodomeio.
mg.leg.br. Câmara Municipal De Campo do Meio, 04 de outubro de
2022. Flavia Miranda Flausino Faria. Presidente CPL.
3 cm -04 1697866 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 87/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 87/22, Pregão Eletrônico 41/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto a aquisição de materiais,
equipamentos e mobiliários permanentes para a melhoria dos serviços
da Vigilância em Saúde do Município de Campos Gerais-MG, em cumprimento as RESOLUÇÕES 7731, 7732. 7733 E 7734 - ANO 2021.
Sessão dia 25/10/22 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec.
Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131,
centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 06/10/22,
Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
3 cm -06 1698974 - 1

Canaã
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO: 003/2022
Extrato de Contrato. Processo Licitatório: 050/2022, Tomada de Preço:
003/2022, Contrato: 060/2022. OBJETO: contratação de empresa para
execução de obra de construção de edificação do centro de fisioterapia e
secretaria de saúde no Município de Canaã/MG. Contratada: CVCTEC
Engenharia EIRELI - CNPJ: 14.269.085/0001-12. Valor: R$ 439.049,83
(quatrocentos e trinta e nove mil, quarenta e nove reais e oitenta e três
centavos). Data de assinatura 05/10/2022. Vigência: 05/10/2022 a
04/08/2023. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1698886 - 1

Canápolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que em função de retificação do Edital,
será realizado em NOVA DATA, no dia 21 de outubro de 2022, às 15h,
na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante
o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de veículos diversos para a Secretaria de
Educação, atendendo à ementa parlamentar que corresponde ao Convênio nº 1261002453/2022. O Edital Retificado com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://
canapolis.mg.gov.br/ e https://www.bllcompras.org.br/. Canápolis, 06
de setembro de 2022. Wilson Assunção Junior – Pregoeiro.
3 cm -06 1698921 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 095/2022
A Presidente da CPL, no desempenho de suas atribuições legais, em
atenção a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público,
para conhecimento dos interessados o seguinte extrato: Processo nº
095/2022, Inexigibilidade nº 011/2022, objeto: Permissão de uso de
um imóvel pertencente ao município de Caparaó, com área total correspondente a 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), possuindo
as seguintes características: partindo do Ponto A em direção ao Ponto
B, medindo 10,00m (dez metros), confrontando com Nelcílio Donádio,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006201929023.