TJMG 11/10/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cachoeira de Pajeú

Cantagalo

Carlos Chagas

Carvalhópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 - Objeto: Registro de Preços futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos, reagentes e insumos laboratoriais para atender a demanda do município. Abertura dia 24/10/2022
às 9h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Pregoeira)
3 cm -10 1700213 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 073/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia especializada em Pavimentação bloquete Hexagonal no Povoado da Ilha, zona Rural de Cantagalo-MG, conforme contrato de Repasse nº 922400/2021, Operação 1081050-95(Caixa Econômica Federal), em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Empresa ganhadora: Triunfo pré-moldados construtora eireli CNPJ
34.374.965/0001-66 Valor global R$ 372.553,30 data 06/10/2022.
Joema S. P. Dias - Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que esta cancelando
o certame marcado para o dia 24/10/2022 às 08h30min, no prédio local,
que foi disponibilizado no caderno Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, pág. nº02 do dia 08/10/2022. O Edital será republicado
com a nova data do certame. Carlos Chagas/MG, 10 de outubro de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 085/2022 – P.P- N.º 058/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 085/2022 – P.P N.º 058/2022, abertura para o dia
24/10/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para a Contratação de Serviços de
limpeza de boca de lobo, capina manual e ou mecanizada, pintura de
meio fio e varrição manual, conforme especificação no edital devendo
os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se
à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP:
36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo
e-mail licitacao@Caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -10 1700061 - 1

Camanducaia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 000276/22 –
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 035/22
Tipo: Menor Preço Unitário. –Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
PIPA. Convenio: 922549/2021 MDR. Valor Estimado: R$ 605.208,33
(Seiscentos e cinco mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Abertura dia 25/10/2022 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações
ouhttps://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/avisode-publicacao.
Aviso de Licitação: Proc. 000277/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº
102/22 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. Valor Estimado: R$
699.940,60 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta
reais e sessenta centavos). Abertura dia24/10/2022 ás 14:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ouhttps://www.camanducaia.mg.gov.br/
transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.
4 cm -10 1699947 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 11/2022
Abertura do procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços 11/2022 – Processo nº 0012458/2022, tipo menor preço – critério de julgamento VALOR GLOBAL, forma de execução indireta, por
meio de empreitada global de material e mão de obra, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada da construção civil para execução de cobertura metálica em quadra poliesportiva na escola municipal Presidente Tancredo Neves, localizado na Av. 25, n° 59, município
de Campina Verde-MG, sendo 912,24 m° de cobertura em estrutura
e telhamento metálico, conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária, memorial descritivo, BDI, composições e cronograma físico
financeiro anexo, tendo como indicação impositiva N° 93157. Recebimento de Documentos para Cadastramento Prévio – Certificado de
Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 31 de Outubro de
2022, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG. Visita Técnica: 31 de
Outubro de 2022 e deverá ser agendada no telefone (34) 3412-9118.
Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 04/11/2022 na sede do Município. Disponibilidade do edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.
br-. Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9117 ou pelo e-mail:
licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Ayrton Carlos Rodrigues Junior Presidente da CPL.
5 cm -10 1700162 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022
PAL Nº 073/2022 TOMADA DE PREÇO Nº11/2022
Contratante: Município de Cantagalo/MG. Contratada: Triunfo Prémoldados construtora eireli CNPJ 34.374.965/0001-66 Valor global R$
372.553,30. Data da assinatura 372.553,30. Vigência 04 meses. Joema
S. P. Dias - Presidente da CPL.
4 cm -07 1699661 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME,
EPP ou equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas deste
órgão Público. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/10/2022 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10/10/2022. Lucas Victor
da Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso de SUSPENSÃO “SINE DIE” do PE nº 052/2022. Objeto:
Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de persianas. O Município de Capinópolis-MG, através
do Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão
Eletrônico nº 052/2022 marcado p/ as 13h30min do dia 10/10/2022
para alteração do Termo de Referência. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com
uma nova data para abertura do certame. Capinópolis-MG, 10/10/2022.
Lucas Victor da Silva e Souza - Pregoeiro.
4 cm -10 1700260 - 1

Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
022/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item
(lote), para o Registro De Preço, consignados em Ata de Registro de
Preço, visando a futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis,
Materiais de Limpeza/Higiene de consumo e Materiais permanentes,
para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética – SND,
Almoxarifado Central e Serviços Gerais da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.
br com início do recebimento das propostas às 08h do dia 11/10/2022.
Término do recebimento das propostas às 08h do dia 21/10/2022. Início da sessão de disputa de preços às 09h do dia 21/10/2022, horário de
Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: licitacoeshsantana@gmail.com.
Ezequiel Lima – Pregoeiro.
4 cm -10 1699992 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 035/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
035/2022,Processo nº 247/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos de papelaria e confecção de carimbos, no dia 10/10/2022, às 08:00
horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa Mix Papelaria Informática e Presentes Ltda com o
valor global de R$ 32.280,40. O item 43 foi declarado deserto.
2 cm -10 1699970 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 093/2022, PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 093/2022,
Pregão Presencial 028/2022 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte
para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e de
informática, eletrodomésticos e correlatos em atendimento a secretaria de saúde do município de campo azul-MG. Menor preço por item.
Sessão 27/10/2022, as 09:00horas. Informações: e-mail: licitacazul@
gmail.com; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.
br.diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
3 cm -10 1700339 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal

2 cm -10 1700272 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 58/2022. PRC76/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Aspeed Plus Serviços
de Internet Eireli. Objeto do Contrato: “Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de internet para diversas secretarias municipais”. Valor do Contrato: R$
8.040,00 (oito mil e quarenta reais).Vigência: até 31/12/2022. Data do
Contrato: 03 de Outubro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares –
Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 59/2022. PRC- 76/2022. Pregão Eletrônico nº.
14/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Roberta Cardoso Jahel. Objeto do Contrato: “Registro de preço para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
internet para diversas secretarias municipais”. Valor do Contrato: R$
6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: até
31/12/2022. Data do Contrato: 03 de Outubro de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 60/2022. PRC- 71/2022. Tomada de Preços nº.
04/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Altis Construtora e Serviço Ltda. Objeto do Contrato: “Contratação de empresa de
engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Dr. Manoel
Esteves Otoni, contemplada pelo Convênio nº 1261000335/2020/SSE,
que celebra entre si o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas”. Valor
do Contrato: R$ 140.382,51 (cento e quarenta mil trezentos e oitenta e
dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data
do Contrato: 04 de Outubro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares
– Prefeito Municipal.
Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº. 54/2021. PRC132/2021. Dispensa nº. 34/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e Magna Ramos Alves. Objeto do Aditivo: “Alteração do objeto
do contrato nº 54/2021, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde”. Data do Aditivo: 03 de Outubro de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
8 cm -10 1700269 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Processo Licitatório Nº 065/2022, objetivando “Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de material químico sanitizante para
controle no combate a arboviroses, vírus e outros vetores no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 11/10/2022 através dos sites www.
carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.brcom
Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 24/10/2022.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG,
10 de outubro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
3 cm -10 1700245 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 135/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Contratado: JÚLIO GUALBERTO FERREIRA
DE SOUSA 04901068628, inscrito no CNPJ nº 42.855.631/0001-32.
Vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL – PROCESSO Nº 014/2022 .
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Presencial nº 005/2022 TIPO: Menor preço por lote, cujo objeto
é: Registro de preços na forma de prestação de serviços de locação de
caminhões, máquinas pesadas e equipamentos com motorista, operador
e combustível e podas de árvores para os municípios que compõem o
CIDERSU conforme especificações e condições descritas no presente
Edital, seus anexos e apêndices, no dia 27/10/2022, às 13:30 horas.
Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede
do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.
mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9 9723-3438. Carvalhópolis, 10 de outubro de 2022..
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU.
3 cm -10 1699912 - 1

Casa Grande
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 085/2022
Processo de Licitação Nº 130/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 063/2022 - Registro de Preço Nº 43/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônico, cuja sessão pública se realizará no dia
27/10/2022, às 10h00min, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos e fortalecimento das escolas municipais que integra o Convênio nº 1261000468/2022 firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Casa Grande. Para retirar o Edital e informações
pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
4 cm -10 1700160 - 1

Catuti
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Chamada
Pública nº 02/2022, Dispensa de Licitação nº 17/2022, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação
infantil e fundamental da rede pública municipal de Catuti/MG, pela
dispensa de licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos
documentos previstos no edital para habilitação e projeto de venda
devem ser entregues até o dia 04 de novembro de 2022, às 08h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas,
01 - Centro - CEP: 39.526-000. Para maiores informações no endereço
acima mencionado ou através do e-mail catutilicitacoes@gmail.com. Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1700159 - 1

Cipotânea

2 cm -10 1700040 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 136/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Contratado: GERALDO ALVES MARTINS
44382235634, inscrito no CNPJ nº 42.878.977/0001-56. Vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses.
2 cm -10 1700043 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 134/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Contratado: AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ EIRELI,
inscrito no CNPJ nº 19.551.887/0001-34. Vigência prorrogada por mais
12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 063/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022
Aviso de Licitação. Processo Nº. 063/2022 – Pregão Presencial Nº.
048/2022. Data de Realização da Sessão: 24/10/2022 às 09:00 Horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Aquisição de Conjunto de Viga Metálica em Atendimento às Necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Esta licitação reger-se-á
pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial
a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município,
situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP
36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos
que se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 28 de setembro de
2022. Alexandre Sebastião Rodrigues – Pregoeiro.
4 cm -10 1700340 - 1

2 cm -10 1700032 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/22 DO
PL Nº. 262/22 - DISPENSA Nº. 152/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em via pública do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta doConvênio
Nº 1491000677/2020/SEGOV, nos termos do artigo 24, inciso V da
Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada:EMCONBRAS EMPRESA
DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n°
68.505.189/0001-08, no valor de R$ 112.538,67. Vigência: 12 (doze)
meses.
3 cm -10 1699927 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
Tomada de Preços nº 002/2022 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
148/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU RX CONSTRUTORA
EIRELI Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para
calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal
Bairro Santa Luzia no município de Careaçu/MG. Prazo: 07/10/2022 à
07/12/2022 Valor: R$ 440.999,10 Data: 07/10/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 137/21 DO PL Nº 145/21 - PP Nº 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru, nos termos do artigo 57, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Contratado: WILSON FLÁVIO DE OLIVEIRA
79858813600, inscrito no CNPJ nº 42.875.397/0001-05. Vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna
público ratificação do processo licitatório n° 086/2022, dispensa n°
011/2022. Objeto: contratação da empresa CARLOS MAGNO DE
ARAÚJO EPP, para prestação de serviços artísticos de restauração
da imagem de Nossa Senhora das Dores, conforme termo de referência. Contratada: CARLOS MAGNO DE ARAÚJO EPP. Valor global:
R$17.700,00. Vigência:31/12/2022. Thaís Carolina Santos – Presidente
da Comissão de Licitações

2 cm -10 1699953 - 1

2 cm -10 1700048 - 1

2 cm -10 1700343 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221010200738023.