TJMG 10/11/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
Pregão Eletrônico nº 84/2022, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de itens odontológicos para atender as demandas da
Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até:
25/11/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/11/2022 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -09 1711684 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2022
Tendo como objeto o “Registro de preços visando à locação de estrutura para eventos a serem promovidos pelo município incluindo montagem, desmontagem e operação de equipamentos”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 02/12/2022. São José da Barra, 10 de novembro de
2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - refeito Municipal.
2 cm -09 1711391 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços
Nº 007/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e
pequenas reformas, com data marcada para o dia 29/11/2022 às 9:00
HRS. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. Márcia Matos - Secretária da CPL.
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EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA. 1° Termo
Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - Processo Licitatório n° 002/2022,
Tomada de Preços n° 001/2022. Contratado: N Maia Engenharia Construção e Locação Ltda-ME, nos termos do Art. 57 Inciso II, da Lei
8.666/93. Vigência: 07/11/2022 a 11/12/2022. Odélcio Joaquim de Oliveira - Presidente da Câmara.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - Processo Licitatório n° 002/2022, Tomada de Preços n° 001/2022. Contratado: N
Maia Engenharia Construção e Locação Ltda-ME, Valor Acrescido:
R$ 24.645,40, nos termos do Art. 65, Inciso I “a” da Lei 8.666/93.
08/11/2022. Odélcio Joaquim de Oliveira - Presidente da Câmara.
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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 106/22-TP 10/22
Reforma E. E. Profª Geovanina F. Dias coabitada c/ E. M. Edmundo
Torres-Cv.
Saída
1261000845/2022/SEE-Repetição-Habilitação
28/11/22-10h.
Proc. 110/22-PP 29/22-Aquis. combustíveis-Credenciamento:
28/11/22-9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.
mg.gov.br
2 cm -09 1711597 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022
Processo nº 754/2022, Registro de Preços nº 055/2022, Tipo Menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) de refeições,
marmitex, lanches, sucos, refrigerantes, quitandas, panificações, salgados entre outros, destinados aos participantes e organizadores de atividades como reuniões, congressos e outros eventos de diversos Setores
e Secretarias desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com
participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será dia 29 de
novembro de 2022 às 14:00hs. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de novembro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23/2022
MODALIDADE DISPENSA Nº 016 /2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 023/2022
Dispensa nº 016/2022 Objeto : Contratação de empresa especializada para avaliação de lotes e imóvel) venda e locação errata – Soma
Negócios Imobiliários Ltda. CNPJ 11.520.154/0001-20 – Valor :R$
5.000,00 ( Cinco Mil Reais ) Siga Soluções em Negócios Ltda. CNPJ
41 .253.101/0001-51 Valor R$ 5.280,00 ( Cinco Mil Duzentos Oitenta
Reais ) - Correto : Contrato nº029/2022 MiD Imóveis Ltda. ME – CNPJ
24.079.417/0001-50 Valor R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais )
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO
PAL Nº 087/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022
Objeto:Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo paraConstrução de Muro da Escola Municipal José Alves
Sobrinho, em atendimento à Secretaria Municipal Educação, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Torna
pública a anulação do certame designado para abertura às14/11/2022 às
09:00hs,pela ocorrência de Ato Insanável, através dejustificativa técnica do setor de engenharia,conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93 e Súmula
473 do STF. Data:09/11/2022 Inf. (33)34331314 licitaja@hotmail.com.
br, Presidente CPL: Viviane Silva F. Pena
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2022
Processo Licitatório n° 002/2022, Tomada de Preços n° 001/2022.
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, compreendendo a 2ª Etapa, sendo: (Serviços Preliminares, Estrutura de Concreto, Laje, Alvenaria e Divisões
e Cobertura), para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de São José do Jacuri/MG. Homologação: 09/08/2022. Vencedor: N Maia Engenharia Construção e Locação Ltda-ME, CNPJ:
26.834.442/0001-27, Valor: R$ 142.521,13. Vigência: 09/08/2022 a
06/11/2022. Odélcio Joaquim de Oliveira - Presidente da Câmara.
Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 13/2022.
O Município de Sarzedo, considerando o decurso do prazo sem interposição de recursos, torna público data de abertura das propostas da licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do Campo do Bairro
Vera Cruz – Sarzedo/MG”. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia
11/11/2022 às 09h30min., local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro,
Sarzedo/MG. Sarzedo, 09 de novembro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO 119/2022
O Município de Sarzedo torna público adiamento do Pregão Eletrônico nº 119/2022, cujo objeto é: “Locação de veículos em atendimento
as Secretarias Municipais e convênio com a Polícia Civil”. A sessão
pública de abertura do certame ocorrerá no dia 25/11/2022, horário:
09:30h, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br. Edital pelos
websites:www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br. Motivo:
publicação do edital no Diário Oficial do Estado e disponibilização do
edital no site do Municipio. Sarzedo/MG, 09 de novembro de 2022.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de fornecimento de veículo novo, tipo minivan de 07 lugares e hatch de 05
lugares, primeiro emplacamento. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 09 de novembro de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Data da sessão: 28/11/2022 às 09:00 no sítio
eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, centro, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem
Peixe, 07 de novembro de 2022.
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Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Elétrico em Geral necessários ao fomento das atividades
das Secretarias Municipais. Data de Julgamento: 23 de Novembro de
2022 às 08h10min.
2 cm -09 1711410 - 1
Serro
de Timóteo. Empresas Vencedoras: Tradetek Comércio Importação e
Exportação de Luminárias Limitada, vencedora dos itens 03 e 09, pelo
valor total de R$386.250,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda
vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 359.242,50 (trezentos e
cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e GR Comércio Eireli, vencedora do item 7 pelo valor total de
R$269.996,25 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
seis reais e vinte e cinco centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 09 de
novembro de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz - Pregoeira
4 cm -09 1711748 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
066/2022, Processo Administrativo nº 147/2022, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação do sistema
de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos que pertencem a Frota Administrativa e locados, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença
de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. Abertura: 25/11/2022, às 13:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718. Timóteo, 09 de novembro de 2022.Dorotéa Conceição
Rocha.Pregoeira.
4 cm -09 1711928 - 1
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 300/2022, P.E. 071/2022
Data 23/11/2022 às 08h15min. teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 305/2022, P.E. 072/2022, data 23/11/2022 às 13h15min.
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br
1 cm -09 1711757 - 1
EDITAL P. 298/2022, P.E. 070/2022
Data 21/11/2022 às 14h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -09 1711656 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA DECISÃO IMPUGNAÇÃO
PROCESSO Nº 21/2022 – FMS
Pregão Eletrônico nº 09.015/2022 - FMS. Objeto: Registro de preço
para aquisição futura e eventual de móveis hospitalares para as novas
dependências do centro de saúde, no município de Tapira-MG. Diante
do exposto, decide esta Pregoeira por conhecer e dar provimento à
impugnação da empresa ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP, e, por
consequência, a suspensão do certame para que sejam providenciadas
as alterações e correções dos vícios constatados. Nova data de abertura
24/11/2022 às 09:00. Comunique-se, por e-mail, a Impugnante. Publique-se. Tapira-mg, 09 de novembro de 2022. Alda Aparecida Borges
Lemos - Pregoeira.
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PREGAO N. 09.015/2022 - FMS
Despacho de suspensão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração
detalhada do objeto (exigências e prazo de entrega). A PREFEITA
MUNICIPAL TAPIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. CONSIDERANDO a
análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações da
administração municipal, bem como a necessidade de melhor estudo do
objeto do Pregão em comento, RESOLVE:
SUSPENDER em todos os seus termos, por interesse da administração,
o processo licitatório, PREGAO n. 09.015/2022 - FMS, cujo objeto
Registro de preço para aquisição futura e eventual de móveis hospitalares para as novas dependências do centro de saúde, no município de
Tapira-MG, ficando, desde já, suspensa a abertura da sessão que ocorreria no dia 11/11/2022, às 09 horas, nova data de abertura 24/11/2022.
Tapira-MG, 09 de novembro de 2022.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita Municipal
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado
do Pregão Eletrônico nº 023/2022, Registro de Preços nº 017/2022,
Processo Administrativo nº 060/2022, que tem por objeto o Registro
de Preços para o fornecimento de luminárias públicas de LED, para
reposição das luminárias existentes em toda área urbana do Município
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 077/2022, Processo Administrativo nº 175/2022, que tem por
objeto a aquisição de um equipamento Raio X fixo para atender as
demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos
no município de Timóteo, conforme proposta do Ministério da Saúde
nº 10654.076000/1190-01. Abertura: 30/11/2022, às 13:00 horas, no
site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 09 de
novembro de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 075/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 075/2022, Registro de Preços nº 045/2022, Processo Administrativo nº 169/2022, que tem por objeto aquisição de conjuntos escolares (compostos de cadeira e mesa) para suprir as demandas das escolas municipais de ensino infantil e fundamental. Empresa
vencedora: REISPEL LTDA, pelo valor total de R$ 440.545,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.
compras.gov.br.Timóteo, 09 de novembro de 2022. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
3 cm -09 1711745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 29 de Novembro
de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
029/2022, Processo Administrativo nº. 197/2022, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de medalhas, troféus e placas confeccionadas em inox, para premiação e/ou condecoração, em eventos esportivos, culturais, educacionais ou sociais, a serem organizados, promovidos ou apoiados pela Subsecretaria de Esporte, Cultura e
Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e
Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 09 de novembro
de 2022.Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -09 1711931 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022
O Município de Tiros torna público o Edital referente ao Pregão Presencial nº 48/2022. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de decoração natalina para o Município de Tiros/MG. Data
de abertura dos envelopes será dia 25/11/2022, às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092040000212.
2 cm -09 1711826 - 1