TJMG 17/11/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 371/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº371,
DE16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão
de Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, atendendo ao Art. 3º da
Resolução do CFM nº 1.638/2002 e no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação e
Revisão de Prontuários Médicos da Fundação Hemominas, prevista na
Portaria PRE nº 125, de 25 de abril de2022, para substituir o servidor
“IV - Sidnei Carvalho Isidorio, MASP 669.396-4 (Representante da
Procuradoria)” pela servidora “Sandra Aparecida de Souza, Masp
1.176.301-8”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação HEMOMINAS
16 1714084 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com
o artigo 4º da EC 57/2003 a servidora:
MASP 1036872-8 SHIRLEY GONÇALVES DA SILVA, ref. ao 7º QQ,
a partir de 14/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89
c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente,
ás servidoras:
FÉRIAS
MASP
SERVIDOR
VIGÊNCIA PRÊMIO
MARIA
DO
CARMO
V
10368660 FERREIRA
11/11/2022
7º QQ
10368694 SANDRA MINELLI DOS REIS 12/11/2022 7º QQ
GONÇALVES DA 13/11/2022
10368726 SHIRLEY
7º QQ
SILVA
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
a servidora:
MASP 1036950-2 WANDA DA SILVA DUARTE, 15 (quinze) dias, ref.
ao 6º QQ, a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO – RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação no “Minas Gerais”, de 11/11/2022, pág. 23, col
01, onde se lê: “MASP 1125310-1 REGINAMÁRCIA BAHIA PAIVA,
15(quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 21/11/2022”, leia-se: “ref.
ao 2º QQ”.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
16 1714011 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/ no periodo de
HJXXIII
13764071
2
Angela Maria Nascimento Araujo
médio
05/07/2022
HJXXIII
14542377
3
Itaiane Aparecida Martins
médio
10/03/2022
HJXXIII
14900559
1
Juliana da Silva Vaqueiro Ribeiro
médio
01/07/2022
HIJPII
14883185
2
Bruna Campos Cardoso Vilela
médio
01/07/2022
HIJPII
14883219
2
Debora Brito Tana
médio
10/07/2022
HIJPII
14883268
2
Leila Batista Pena
médio
02/07/2022
HIJPII
14932743
2
Priscilla Ferreira Zadra
médio
08/07/2022
HIJPII
14542260
3
Grasciliane Aparecida Vieira
máximo
01/08/2022
HJXXIII
14542260
3
Grasciliane Aparecida Vieira
médio
14/09/2021 a 31/07/2022
HJXXIII
13983069
4
Silvia Bernardes da Silva
médio
08/09/2021
HJXXIII
15085335
1
Ricardo Marcelino da Silva
médio
03/02/2022
HJXXIII
14758361
2
Victor Pereira Mattos
médio
21/09/2020 a 31/03/2021
HJXXIII
15070584
1
Fernanda Sonia Dias dos Anjos Pereira Marinho
médio
01/02/2022
HIJPII
14888879
2
Bruna Mariana Ribas
máximo
02/02/2022 a 01/05/2022
CSSFE
09533985
3
Flaviano Americo Ribeiro
médio
01/02/2022 a 31/05/2022
CSSFA
15108384
1
Elenice Garcia de Matos Silva
médio
04/03/2022
CSSFA
15105893
1
Mariana de Sousa Gonçalves
médio
17/02/2022 a 05/09/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713860 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA
o ato de GRAU MÁXIMO.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia se
HEM
14874218
2
Elane de Assis Gonçalves Reis
01/07/2022 a partir de 01/02/2022 a partir de 05/02/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713852 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
12056750
01
EFETIVO
MARILETE GOMES MOREIRA
29/10/2022
CSSFA
11285657
03
EFETIVO
ELIANE APARECIDA DE MELO
02/11/2022
CSSFA
13595558
01
EFETIVO
JULIA PIMENTA MELO CARVALHO
02/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
1385739-6
1222976-1
1314146-0
1327969-0
1153446-8
1244108-5
1360581-1
1356342-4
1281212-9
ADM
3
3
1
1
2
3
2
1
1
UNIDADE
HIJPII
HRJP
HJXXIII
HRAD
HRAD
HRB
HIJPII
MGT
CSSFE
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713534 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO das servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
12148128
03
CLAUDIA MARCIA DA SILVA
11/11/2022
MASP : 12957171 MASP 12148128
HJK
12842373
01
SIRLENE DIAS RIBEIRO
10/11/2022
masp 11261625
masp 12842373
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713636 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HRJP
14345490
1
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Não caracterizado exposição
HIJPII
12863775
1
Renata de Macedo Moura
Não caracterizado exposição
CSSFA
09194747
2
Jose Porfirio da Silva
Não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713971 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 ,RETIFICA o ato de
CONCEDE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRBJA
10407401
01
LUCIA HELENA ELIZIARIO
31/08/2022
7º quinquênio, Total 7
5º quinquênio, Total 7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713677 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2022 FHEMIG/CEPAI
A Diretora do Centro Psíquico da Adolescência e Infância, no uso da
competência delegada pela Portaria 1.734, de 29 de Setembro 2020 e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo(a) Sr.(a) Presidente da Comissão
SINDICANTE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA MARCIA DA SILVA,
MASP 11231461, para, em substituição à servidora MARIA ANGELA
JUNQUEIRA REIS, MASP 10427722, compor a Comissão de
SINDICÂNCIA designada pela Ordem de Serviço de Instauração/
FHEMIG/CEPAI Nº02/2021, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 21/09/2021, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
16 1713863 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando o que
consta no Parecer n°2270.091.2022, resolve ARQUIVAR a Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço
n°002/2019 de 22/02/2019, publicadano Diário Oficial do Estado em
27/03/2019, para apurar eventuais responsabilidades administrativas
relacionadas a indícios de irregularidades narrados na denúncia OGE/
MG nº226126-9 e Denúncia CGE/MG nº2017042409084-8, envolvendo
servidores do Hospital Regional Antônio Dias e funcionários da
empresa prestadora de serviço MGS.
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral
16 1714013 - 1
16 1714099 - 1
NOME
Ana Elisa Wehdorn Teixeira
Bianca Kneipp
Fabrícia Viana Irias
Jucelei Oliveira Braga
Junio Moreto de Oliveira
Lucilene Santos Vidal
Natalia Mares Caldeira
Rafaela Cabral Goncalves Fabiano
Thais Rezende Sandy Silva
quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 17
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CHPB 13130026
01
MIRIAN MARCIA CANTARUTTI SILVA
2º
23/09/2017 A 21/09/2022 04/11/2022
CHPB 14538185
01
LEIDIANE NASCIMENTO GOMES
1º
02/09/2017 A 04/09/2022 04/11/2022
CHPB 12855516
03
MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ASSIS
1º
09/05/2017 A 07/05/2022 04/11/2022
CHPB 14443493
01
MONICA RODRIGUES DA SILVA
1º
12/04/2017 A 10/04/2022 04/11/2022
CHPB 10632115
02
VERA LUCIA DA SILVA LEBRE
1º
02/09/2017 A 31/08/2022 04/11/2022
CSPD 10401958
01
SAMIR MUSSI
7º
13/09/2017 A 05/11/2022 08/11/2022
HRB-JA 14538110
01
ADNEIA FATIMA DOS SANTOS HENRIQUES
1º
02/09/2017 A 31/08/2022 04/11/2022
DANIELLE
LILIAN
DA
SILVA
MACHADO
HRJP
13154760
01
2º
22/10/2017 A 20/10/2022 04/11/2022
DOLAVALLE
HRJP
13155809
01
RENATA MARQUES MARCATO
2º
22/10/2017 A 20/10/2022 04/11/2022
HRJP
13154752
01
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA
2º
20/10/2017 A 18/10/2022 04/11/2022
HRJP
13154570
01
LUCIENNE DE LERY COSTA ROMANO
2º
24/10/2017 A 22/10/2022 04/11/2022
CARGO
MED III
MED IV
PENF III
PENF III
MED V
TOS I
MED III
MED IV
AGAS II
A PARTIR DE
16/05/2022
15/08/2022
08/08/2022
26/02/2022
28/02/2022
21/12/2020
29/08/2022
17/11/2021
02/09/2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Gratificada Hospitalar, para a servidora:
Giziane de Oliveira Rafael, Masp 12825576, ocupante da FGH-2I,
vaga HO23, em exercício no Instituto Raul Soares.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
16 1713669 - 1
O Diretor Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a
PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG nº 2.129/2022, de 04 de
maio de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 20/2020, com extrato
publicado no Diário Oficial de 22/02/2020, determina a ABSOLVIÇÃO
da servidora Leticia Gonçalves Teixeira Washizu, Masp 11004579,
admissão 3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
V, Grau B, lotada na Maternidade Odete Valadares (MOV).
16 1713842 - 1
16 1714007 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, RETIFICA, ato de EXONERA
do cargo de provimento efetivo, por não ter entrado em exercício, publicado em 29/10/2022, relativo a servidora:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Letícia Oliveira Santos
1414334-1
3
HIJPII
03/06/2022
01/06/2022
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.340, DE
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos da
Diretoria Assistencial.
A PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de atribuição que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual 47.852, de 31 de janeiro de 2020,
- Considerando os objetivos e as atribuições do Sistema Único de Saúde
(SUS) de incrementar o desenvolvimento científico conforme o Art. 6º,
inciso X, da Lei nº 8080/90, e em consonância com o disposto no Art.
200, inciso V da Constituição Federal;
- Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400 de 02/10/2007, que
regulamenta a certificação de Hospitais de Ensino;
- Considerando a Portaria Presidencial da FHEMIG Nº 2.296, de
27/09/2022 que atualiza os objetivos, competências e atribuições da
Comissão Central de Protocolos Clínicos da Diretoria Assistencial e das
Comissões Locais de Protocolos Clínicos das Unidades Assistenciais;
- Considerando a necessidade de reestruturar a Comissão Central de
Protocolos Clínicos da FHEMIG;
RESOLVE:
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
16 1713659 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
10375780
01
EDINE SILVA SOARES
5º
15/08/2022
9
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Art.1º Alterar a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos
(CCPC) que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do
primeiro:
Nome
Deise Campos Cardoso
Cristiane Nascimento Lima
Daniella Alessandra Favarini
Érika Cristina Fernandes
Chamon
Fernanda Bitaraes de Aguiar
Guilherme Donini Armiato
Leonardo de Assis Freitas
Velloso
Priscila Penido Antunes
Rodrigo
Leocádio
Luiz
Cargo / Setor
MASP
Epidemiologista - NUTIS 12874624
Psicóloga - COEMULT
12998159
Bioquímica - GADT
12868469
Enfermeira - CSA
12049391
Enfermeira - CSA
Médico - NUTIS
13284278
13564091
Médico - COMED
10918712
F o n o a u d i ó l o g a 14593701
- COEMULT
Marques Farmacêutico - CCFT
Tiago Sávio Moreira Possas
12651550
F i s i o t e r a p e u t a 11055530
- CCPQMMH
Art. 2º O objetivo da CCPC, é estabelecer diretrizes para a elaboração
e implementação de Protocolos Clínicos da FHEMIG, visando nortear
a tomada de decisões clínica e terapêutica e obter maior efetividade,
qualidade e segurança na Atenção à Saúde.
Art.3º Princípios que norteiam os trabalhos da CCPC e das CLPC:
I - Atuar em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde
- SUS;
II - Utilizar metodologia baseada em evidências científicas;
III - Interdisciplinaridade e Multiprofissionalidade;
IV - Ofertar serviços de elevada qualidade técnica;
V - Primar pela Segurança do Paciente e a Saúde do Trabalhador;
VI - Atuar de acordo com os princípios éticos, legais e técnicocientíficos;
VII - Atuar com isenção de conflito de interesses.
Art.4º Deliberações finais:
I - A versão final para publicação e divulgação do Protocolo Clínico
deverá ter a aprovação da DIRASS.
II - Apenas serão divulgados por meio da intranet e página da FHEMIG
na internet os protocolos clínicos aplicáveis na FHEMIG, de acordo
com a determinação da DIRASS.
Art.5º Fica revogada a Portaria Presidencial nº 792, de 16 de setembro
de 2011.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
16 1713574 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
DESPACHO
O Secretáriode Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 46/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020,alterada pela Resolução SEE nº
4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora Maria da Penha Gomes, Masp 1105092-9,
cargo Professor de Educação Básica - PEB1A, admissão 4,contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Cora Coralina”,Ibirité,SRE
Metropolitana B.
Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
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