TJMG 07/12/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 225 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
Alfenas
Câmara Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 084/2022, Edital nº 049/2022,
Pregão Presencial. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação
de serviço de mão de obra para construção de muro de alvenaria de
bloco cerâmico no cemitério da comunidade de Bonsucesso, conforme
anexo I e memorial descritivo.VENCEDOR: o licitante EDIVALDO
VAZ RODOVALHO - CPF: 078.339.526-48 no valor de R$ 31.845,00
(Trinta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Data da homologação, 11 de novembro de 2022
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Via Mondo
Automóveis e Peças Ltda. CNPJ 00.836.942/0001-04; Objeto:
Aquisição de veículo automotor caminhonete pick-up zero quilômetro; Pregão nº 10/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3001, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 001; Valor
global estimado deste contrato: R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito
mil e quinhentos reais); Processo nº 037/2022; Contrato nº 028/2022;
Data da Assinatura: 01/12/2022; Vigência: até 01/02/2023; Assinaturas:
Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Marcelo Pinto - Representante Legal.
3 cm -06 1722090 - 1
3 cm -06 1722116 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 090/2022, Edital nº 052/2022,
Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma com pintura epóxi e fornecimento dos
materiais, do piso da quadra do poliesportivo José de Sousa Duarte
“Duartão”, conforme Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico e
conforme anexo I. VENCEDOR: a licitante JOSÉ BORGES RODRIGUES 53648471600 - CNPJ: 14.300.959/0001-57 no valor de R$
37.382,59 (Trinta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta
e nove centavos).
Data da homologação, 29 de novembro de 2022.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -06 1722092 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 086/2022, Edital nº 050/2022, Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão do tipo guindauto, com motorista operador, equipado com cesto
elevado, dentro das normas técnicas para atender as Secretarias Municipais, conforme anexo I.VENCEDOR: a licitante ELETRO EPCEL
LTDA - CNPJ: 04.163.744/0001-88 no valor de R$ 76.500,00 (Setenta
e seis mil e quinhentos reais).
Data da homologação, 22 de novembro de 2022
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -06 1722083 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Abre Campo torna público que fará realizar
o Processo Seletivo Público nº 01/2022 para preenchimento de vagas
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Inscrições de 15/02/2023 a 16/03/2023. Edital completo afixado no quadro
de avisos e no site: portal.mbgestaopublica.com.br. 07/12/2022. Vitor
Henrique Moreira Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal.
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 291/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 116/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para as
Unidades de Saúde e Consultórios Odontológicos, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 19/12/2022. Abertura da sessão: às 12:30 horas, Local: Portal
AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ . Edital disponível na Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no portal https://
ammlicita.org.br/ . Alvinópolis, 06 de dezembro de 2022.
3 cm -06 1722347 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 23/10/2022, das 08hs30min as
09hs00min a fase de credenciamento, e as 09hs00min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 050/2022, modalidade Tomada de Preço n.º
003/2022, que tem como Contratação de empresa de engenharia para
ampliação da construção do muro de contenção em concreto armado na
rua Dário Pereira de Jesus, tudo conforme Edital, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro, planta e demais anexos.. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax
(32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,06 de dezembro de 2022.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1722187 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona
rural do Município de Amparo do Serra/MG, conforme convénio
921899/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -06 1722378 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de
serviços de medicina veterinária, para acompanhamento de inseminações artificiais de acordo com Programa Pró-Genética e Pró-Fêmeas da
Emater-MG, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1722384 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de DEZEMBRO de 2022 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 045/2022, tipo “menor preço por LOTE”, visando a Prestação
de serviços de ANÁLISE DE ÁGUA para vigilância da qualidade da
água para consumo humano em atendimento a Resolução SES/MG n.
7799 de 21 de outubro de 2021.. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.
br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG,06/12/2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
3 cm -06 1722382 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022
Pregão Eletrônico 019/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2022 realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2022, cujo objeto é aquisição de
mobiliário para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ
as 08h59min do dia 20/12/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 20/12/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.
com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
4 cm -05 1721770 - 1
2 cm -06 1722532 - 1
Água Comprida
Antônio Prado
de Minas
Araponga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 010/2022, Processo Licitatório nº 156/2022, na data de 23/12/2022,
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na Rua Benvindo
dos Anjos Macedo, conforme Convenio de saída nº 1301002548/2022/
SEINFRA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.
br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado
na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 06/12/2022.
3 cm -06 1722519 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, após conhecer
o resultado do julgamento do processo licitatório 053.07/2022 de pregão eletrônico 029/2022, visando aquisição de um veículo 0km tipo
minivan, capacidade mínima para sete pessoas, motor mínimo 1.8,
ano fabricação/modelo mínimo 2022/2023 resolvo homologar a licitação adjudicada à Pedragon Autos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ
03.935.826/0001-30 pelo valor global de R$ 123.390,00 (cento e vinte
e três mil trezentos e noventa reais) conforme registrado na ata de julgamento. Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se e publique-se.
Água Comprida/MG, 06 de dezembro de 2022. Alexandre de Almeida
Silva. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
peças de madeira para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras no reparo e construção de pontes nas estradas vicinais das zonas rurais do Município de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos em geral, descritos e
especificados no anexo I deste Edital, Convênio nº 1481000769/2021/
SEDS/MG, tudo consoante Edital e seus anexos, ata de julgamento e
ato homologatório. Processo Licitatório n.º068/2022, Pregão Presencial N.º 019/2022 . Empresa: VIÇOSA SPORTS LTDA - ME- CNPJ:
30.845.706/0001-15. Valor R$ 35.248,80 (Trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais em oitenta centavos). Vigência 18/05/2022
a 31/12/2022.
3 cm -06 1722129 - 1
2 cm -06 1722383 - 1
2 cm -06 1722400 - 1
PROCESSO 154-2022
PREGÃO ELETRÔNICO 108-2022
Aquisição de Soro Hospitalar, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura
dia 21/12/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -05 1721867 - 1
PROCESSO 157-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 111-2022
Locação de Equipamentos de Sonorização, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de serviços de sonorização para eventos de pequeno, médio e grande
porte no Município de Bambuí, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 27/12/2022, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05
de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -05 1721971 - 1
PROCESSO 153-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 107-2022
Aquisição de Aspirador para a Sec. de Obras, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aspirador de acoplar em carrocerias para limpeza por
aspiração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras Urbanismo e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura
dia 21/12/2022, às 15:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -05 1721857 - 1
PROCESSO 156-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 110-2022
Locação de Equipamentos para Eventos, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para serviços
de locação de palco, tendas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador e gradil para festividades no Município de Bambuí, para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia
22/12/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 05 de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -05 1721941 - 1
PROCESSO 158-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 112-2022
Aquisição e Instalação de GPS nos Veículos, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, por GPS/GSM/GPRS, em tempo
real e ininterrupto, para controle dos veículos da Frota da Prefeitura
Municipal de Bambuí, para atender a demanda da Secretaria de Obras,
Urbanismo e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia
27/12/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 05 de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -05 1721980 - 1
PROCESSO 155-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 109-2022
Serviço de Transporte Escolar, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Bambuí/
MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Abertura dia 22/12/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 05 de dezembro de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -05 1721900 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053021.