TJMG 28/12/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente
ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES
MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê:
por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023,
leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de
30/01/2023.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003
ao (s) servidor (es): MASP 376616-9, JOSE LUIZ BASILIO,
por 11 mês (es) referente ao 1º, 2º 3ºquinquênio (S), a partir
de 23/11/2022; MASP 381888-7, REINALDO CESAR DE
CASTRO por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
03/02/2023; MASP 919666-8, EPHIGENIO SALGADO DOS
SANTOS FILHO, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/06/2023.
27 1730959 - 1
27 1730873 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto n° 48.023
de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC.PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE:
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
ADM CARGO
MÊS
A PARTIR
DE
QQ
SALDO RESTANTE
1.056.853-3 Elisangela Prates Ribeiro Correa
1
ATHH
1
10/01/2023
1.135.173-1 Fabrizzio De Oliveira Dias
2
ATHH
1
02/01/2023
1.204.671-0 Fernanda Rosa Vieira
3
ATHH
1
01/01/2023
1.367.171-4 Juliana Guimaraes Silva Cezar
1
ANHH
1
16/01/2023
1.188.786-6 Leandro Do Carmo Silva
3
ATHH
1
14/06/2021
De Oliveira Dos Santos
1.164.594-2 Marcilene
Gomes
1.050.665-7 Margarete Mesquita Marques
2
ATHH
1
02/01/2023
1
ANHH
1
17/01/2023
1.294.008-6 Mario Henrique Santos De Sousa
2
ANHH
1
02/01/2023
0.752.870-6 Pedro Henrique Costa Pinto
1
EPPGG
1
26/12/2022
0.366.466-1 Rosilene Aparecida De Oliveira
1
AUGAS
1
02/01/2023
restando saldo do quinquênio referido,
5ºqq não
conforme consulta ao SISAP.
2ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
3ºqq restando
referido, conforme consulta ao SISAP.
restando
3ºqq referido. saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
4ºqq restando
referido.
2ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
saldo de 01 (um) mês do quinquênio
1ºqq restando
referido.
1ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
2ºqq referido, para fins de regularização do registro
funcional.
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
3ºqq restando
referido.
4ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
saldo de 01 (um) mês do quinquênio
1ºqq restando
referido.
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio
1ºqq restando
referido, conforme consulta ao SISAP.
não
restando
saldo do quinquênio referido,
5ºqq conforme consulta
ao SISAP.
1.050.180-7 Tatiana
Ferreira
2
MEDHH
1
03/01/2023
2ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
1
ANHH
1
11/01/2023
saldo de 01 (um) mês do quinquênio
1ºqq restando
referido.
0.913.205-1 Claudia De Freitas Lima
1
TGS
1
02/01/2023
1.162.059-8 Danielle Araújo Vieira
1
ATHH
1
02/01/2023
1.050.664-0 Daniene Cassia Dos Santos
2
AGAS
1
03/01/2023
1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida
3
ANHH
1
09/01/2023
Domingues
Oliveira
1.381.957-8 Vanessa Azevedo Cruz
NOME
ADM CARGO
MÊS
A PARTIR
DE
QQ
SALDO RESTANTE
1.050.643-4 Alessandra Nívea Da Silva Teles
1
ATHH
15 DIAS 23/01/2023
saldo de 02 (dois) meses e 15
4ºqq restando
(quinze) dias do quinquênio referido.
1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira
2
ANHH 15 DIAS 02/01/2023
saldo de 01 (um) mês do quinquênio
1°qq restando
referido.
1.210.984-9 Leonardo Antônio Renna Batalha
1
ANHH 15 DIAS 02/01/2023
saldo de 15 (quinze) dias do
2ºqq restando
quinquênio referido.
1.049.608-1 Maria De Jesus Pereira
1
AUHH 15 DIAS 16/01/2023
saldo de 15 (quinze) dias do
6ºqq restando
quinquênio referido.
0.382.911-6 Miriam Da Gloria Amaral Lopes
1
AUGAS 15 DIAS 30/01/2023
saldo de 01 (um) mês do quinquênio
6ºqq restando
referido, conforme consulta ao SISAP.
Torna sem efeito ato publicado em 26/11/2022 referente ao gozo de Férias Prêmio do servidor ELIAS MACEDO LEITE, MASP 1.040.895-3,
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
NOME
MASP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa o servidora mencionada abaixo para a responsabilidade
técnica junto ao SIAFI-MG.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27
de julho de 2016 e no Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar responsabilidade técnica junto ao Sistema Integrado de
Administração Financeira, SIAFI-MG, a servidora Aline Cristina Félix
Rabelo Pettersen, MASP: M1369633-1 e CPF: 094.241.686-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
n° 004, de 25 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de Dezembro de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora-Geral
MASP
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021,
aos servidores:
Retifica ato publicado em 07/07/2022 referente ao gozo de férias prêmio do servidor LEANDRO DO CARMO SILVA, MASP 1.188.786-6,
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 28/10/2022, referente ao gozo de férias prêmio do servidor CELIO ELOISIO DA SILVA, MASP 0.350.640-9,
Onde se lê: referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Retifica ato publicado em 26/11/2022, referente ao gozo de férias prêmio do servidor LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA, MASP
1.102.710-9,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 26/11//2022, referente ao gozo de férias prêmio do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, MASP 1.049.630-5,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 7° quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do referido quinquênio.
27 1730633 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 32/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração de desconto referente a remuneração parcial da OP 01/09
devido a exoneração da servidora G.G.R, Masp: 1175398, uma vez que
a retenção lançada em janeiro de 2009 não foi efetivada pelo banco.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 33/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possiblidade de ressarcimento ao erário do valor recebido
após a exoneração da servidora K.V.S. Masp: 06686042, uma vez que a
retenção lançada não foi efetivada pelo banco.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 34/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possiblidade de ressarcimento ao erário do valor referente
ao pagamento indevido da servidora V.M.A. Masp: 11755592, uma vez
que a retenção lançada não foi efetivada pelo banco.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
27 1730565 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
IRS
MOV
MOV
MOV
Masp
12897468
14499644
10871895
14812846
14834717
14834766
15147135
10539328
03665643
13184635
13061205
12325585
13595988
13595988
12864088
11493137
11038056
09719485
13710934
10393197
13306899
10827970
12888434
14812846
13631130
12694568
Nome
Caroline Aparecida Da Cruz
Robson Adair Lopes Machado
Alexandre Henrique Mendoza Souza
Amanda Priscila De Oliveira Mota
Gleice Maria Rodrigues Penna
Ildeci Pereira Da Cruz Fernandes
Karina Sonia Dos Santos
Patricia Cristina Moreira Resende
Paulo Fernando Martins Pinheiro
Alcides Trancoso Junior
Anna Carolina Scalzo
Conceicao Maria Carlos Diniz
Cynthia Cayres De Oliveira
Cynthia Cayres De Oliveira
Karla Ribeiro Sales Duque
Katia Rodrigues Claudio
Polliana Cristina Araujo Silva
Rosangela Cecilia Machado
Vera Lucia Teixeira Soares
Vera Lucia Valadares Da Costa
Victor Leite Ikeda
Darli Dias Aniceto Da Costa
Carla Maciel Da Silva Moreira
Amanda Priscila De Oliveira Mota
Helen Cristina Silviano Xavier
Marleine Lima Coelho Bravo
Admissão
I
V
III
II
I
I
I
I
II
I
I
II
I
I
I
II
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
Nº de dias
1
5
5
7
2
1
3
11
1
1
2
2
1
3
3
2
4
3
1
7
2
4
7
7
1
3
Inicio
26/10/22
02/12/22
23/11/22
27/11/22
03/12/22
24/10/22
26/11/22
11/11/22
28/11/22
30/11/22
06/12/22
29/11/22
22/11/22
23/11/22
30/11/22
23/11/22
29/11/22
27/11/22
06/12/22
23/11/22
29/11/22
29/11/22
29/11/22
27/11/22
06/12/22
08/01/22
Motivo
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
27 1730867 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS,nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
12939302
1
Agnaldo Rabelo de Souza
Servidor
HRBJA
15070154
1
Ana Paula Silvade Assis
Não caracterizado exposição
HRJP
HRBJA
13777099
1
Daniela da Silva Assis
Não caracterizado exposição
HRJP
13682067
1
Anderson Piazi Alves de Souza
HRJP
13398441
1
Camila Messias Ramos
HRJP
10898005
3
Luana Ferreira
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho
27 1730844 - 1
Grau de Risco
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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A partir de /no periodo de
05/10/2018 a 14/03/2020
15/03/2020 a 30/04/2022
01/05/2022
15/03/2020 a 30/04/2022
01/05/2022
15/03/2020 a 30/04/2022
01/05/2022
20/03/2020 a 30/04/2022
01/05/2022