TJMS 27/03/2019 -Pág. 176 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228
176
Processo 0811957-30.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS)
ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das respostas de ofício juntadas Às fls.
168/173.
Processo 0812896-05.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos
Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS
ADV: OSVALDO GABRIEL LOPES (OAB 19365B/MS)
ADV: CALLEB KAELISTON ROMERO (OAB 16235/MS)
Intimação da parte autora acerca das respostas de ofício juntadas às fls. 167/176, no prazo de 05 dias.
Processo 0814943-20.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil
Reqte: José Vinicius Mendes de Moraes - Reqdo: Sky Brasil Serviços Ltda.
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 20842A/MS)
ADV: IGOR OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 18019/MS)
Isso posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
às fls. 270/271 destes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito que José Vinicius Mendes de Moraes move contra
Sky Brasil Serviços Ltda. Em consequência, julgo extinto o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de
Processo Civil. No mais, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença de fls. 261/263. Homologo a renúncia ao direito
de recorrer manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas remanescentes pela
parte ré, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0815205-67.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0836737-34.2015.8.12.0001) - Embargos à Execução Honorários Advocatícios
Reqte: Luiz Alberto Laburu Neto - Reqdo: Hallyson Rodrigo e Silva Souza - Advogado: Hallyson Rodrigo e Silva Souza e
outros
ADV: RAFAEL GOMES VIEIRA (OAB 19110/MS)
ADV: HALLYSON RODRIGO E SILVA SOUZA (OAB 8718/MS)
Nos termos do art. 437, §1º do CPC, fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da
juntada dos documentos de fls. 247/473.
Processo 0817505-36.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Exeqte: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda. e outro
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
ADV: LUCAS ORSI ABDUL AHAD (OAB 15582/MS)
Intimação do autor acerca do aviso de recebimento devolvido sem cumprimento fl 115, motivo: ausente/não procurado,
para querendo, recolher diligência para cumprimento do ato por oficial de justiça, devendo a(s) guia(s) e o(s) boleto(s) ser(em)
emitido(s) no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências do Oficial de Justiça.
Processo 0817528-74.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: MRV Prime Citylife Incorporações SPE Ltda
ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 16215A/MS)
Intimação da parte exequente para que requeira o que de direito, dando prosseguimento ao feito.
Processo 0817940-15.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Administra Ltda
ADV: MARLINE KALACHE CORREA LIMA (OAB 2854/MS)
Intimação da parte autora acerca da certidão cartórária de fls. 103/5, bem para que requeira o que entender de direito, dando
prosseguimento ao feito.
Processo 0819633-63.2014.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: SHIRLEY DOS SANTOS CURI PEREIRA - Reqdo: GERSON DA SILVA RIBEIRO
ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 11324A/MS)
Republicação: Assim, tratando os presentes embargos de arguição de error in judicando, que desafia via recursal própria e
não a de embargos de declaração, com supedâneo no art. 1022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos
opostos pelo réu/embargante. Persiste a sentença tal como está lançada.
Processo 0819660-07.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 16434A/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca das respostas de ofício juntadas às fls. 90/7.
Processo 0820079-27.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS)
ADV: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias se manifestar acerca do AR negativo de fl 67.
Processo 0821012-10.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços
Reqdo: Flora Forte - Reflorestamento e Projetos Ambientais LTda
ADV: GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS)
ADV: ARIANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13776/MS)
ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJ.
Processo 0822238-11.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES (OAB 15977/MS)
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias se manifestar acerca do AR negativo de fl 194.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.