TJMS 01/04/2019 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231
289
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 09/04/2019, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 1402012-31.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Cassilândia / 2ª Vara
Ação Originária : 0800206-86.2019.8.12.0007 / Procedimento Comum
Agravante : Antônia Mendes de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres
Agravado : Município de Cassilândia
Proc. Município : Bruna Martins Peres
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Henrique Silva Brasil
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves
2 - Nº: 0807859-36.2014.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0807859-36.2014.8.12.0001 / Ação Civil Pública
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gevair Ferreira Lima Junior
Apelado : Jorge João Chacha
Advogado : Jesus de Oliveira Sobrinho
Apelado : Amaury de Souza
Advogado : Fabio Augusto Assis Andreasi
Apelado : Osvaldo Nunes Barbosa
Advogada : Ana Silvia Pessoa Salgado Moura
Advogada : Adriana Catelan Skowronski
Apelado : André Luiz Pinto
Advogada : Mariela Dittmar Raghiant
Advogada : Luciana de Barros Amaral
Apelada : Célia Maria Silva Correa Oliveira
Advogado : Paulo Henrique Menezes Medeiros
Advogado : Christopher Lima Vicente
Advogado : Robson Menezes Garcia
Apelado : Cezar Augusto Carneiro Benevides
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral
Apelado : Wilson Ferreira de Melo
Advogada : Ana Silvia Pessoa Salgado Moura
Advogada : Adriana Catelan Skowronski
Apelada : Jolise Saad Leite
Advogado : Leonardo Avelino Duarte
Advogado : Leonardo Saad Costa
Advogado : Rafael Medeiros Duarte
Apelada : Marlene Durigan
Advogada : Mariela Dittmar Raghiant
Advogada : Luciana de Barros Amaral
Apelada : Regina Célia Vieira
Advogada : Mariela Dittmar Raghiant
Advogada : Luciana de Barros Amaral
Apelada : Eliete D’ Estefani
Advogada : Mariela Dittmar Raghiant
Advogada : Luciana de Barros Amaral
Apelado : João Eduardo de Almeida
Advogado : Oziel Matos Holanda
Advogado : Thiago de Lima Holanda
Apelado : Joel de Arruda
Advogado : Mário Roberto de Souza
Advogado : Eluanyr de Lara e Souza
Advogada : Luciana Mara de Lara Souza
Apelada : Cristiane Regina de Siqueira
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Aparecido Barcello de Lima
Interessado : Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
3 - Nº: 1405776-59.2018.8.12.0000/50000 - Agravo Interno
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0901320-57.2017.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Agravante : Mauro Natel de Oliveira
Advogado : Nelson da Costa Araújo Filho
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves
Advogado : Cid Eduardo Brown da Silva
Agravado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.