Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4428
Apelante : J. P. I.
DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli
Apelante : S. V. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
16 - Nº: 0801464-26.2018.8.12.0021 - Remessa Necessária Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0801464-26.2018.8.12.0021 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da
Recorrido : Paulo Nascimento Bastos
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Recorrido : Ana Cristina dos Santos
Advogado : Rafael de Souza Lima
Recorrido : Adilson Rezende
Advogado : Rafael de Souza Lima
Recorrido : Valdir Ferreira Lima
Advogado : Rafael de Souza Lima
Recorrido : Alexandre Cagliari
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Recorrido : Aledis Amaral Gonçalves Mei
Advogado : Rafael de Souza Lima
Recorrido : Aledis Amaral Gonçalves
Advogado : Rafael de Souza Lima
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Marcelo Peixoto Lanza
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
17 - Nº: 0800156-71.2018.8.12.0047 - Apelação Cível
Origem : Terenos / Vara Única
Ação Originária : 0800156-71.2018.8.12.0047 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Flavio Aparecido Schueroff
DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim
Apelado : Município de Terenos
Proc. Município : Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva
Relator :Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Prolator : Valter Tadeu Carvalho
18 - Nº: 0830050-07.2016.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0830050-07.2016.8.12.0001 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Apelante : A. P. R. (Representado(a) por sua Mãe) D. P. M.
Advogado : Edgar Leal Loureiro
RepreLeg : Débora Paes Martins
Apelante : A. P. R.
Advogado : Edgar Leal Loureiro
RepreLeg : Débora Paes Martins
Apelado : A. T. R. da S.
Advogada : Lidiane Amália Sandim Klagenberg Arantes
Relator :Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros
19 - Nº: 0800451-49.2014.8.12.0015 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0800451-49.2014.8.12.0015 / Ação Civil Pública Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Apelante : Márcio Teles Neves
Advogada : Giovana Campos Veronesi
Advogado : Carlo Daniel Coldibelli Francisco
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Apelado : Márcio Teles Neves
Advogada : Giovana Campos Veronesi
Advogado : Carlo Daniel Coldibelli Francisco
Relator :Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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