TJMS 08/07/2020 -Pág. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4530
39
RepreLeg: Sônia Szochalewicz Loureiro
Interessada: S. S. L.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0000306-55.1999.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Apelante: Edwino Raimundo Schultz
Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455B/MS)
Apelado: Edwino Raimundo Schultz
Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Apelado: Ervino Valdemar Schultz
Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000456-79.2016.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Moacir da Rocha Fernandes
Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Apelação Criminal nº 0000596-79.2017.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Gilmar Fogaça da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Apelação Criminal nº 0001033-57.2016.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Paulo Emídio de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelante: Everton Cabreira Ruiz
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelante: Anderson Jordão da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Apelação Criminal nº 0001420-38.2017.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Apelado: J. C. R.
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Apelação Criminal nº 0001818-75.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Vanderson Bruno de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clarissa Carlotto Torres (OAB: 178982/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020.
Apelação Criminal nº 0002962-35.2014.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.