TJMSP 24/07/2017 -Pág. 3 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Miranda Porto, ex-Subten PM. Advs.: Paulo Domingos da Silva, OAB/SP 198.839 e outro. Apda.: a Faz.
Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
Do Juiz Paulo A. Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080010978.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4201/17 – AO 6587/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio Malosti, ex-Sd
PM. Advs.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino
Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 21 de julho de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 00003410-33.2015.9.26.0010 (Nº
238/17 – RSE. 1216/17 – 75696/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
440/446. Interessados: Denis Ribeiro Machado, Cb PM; Vaelinton Ferreira da Silva Júnior, 1º Sgt PM. Adv.:
Arnaldo Antonio da Silva Junior, OAB/SP 343.958 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002230-41.2017.9.26.0000 (Nº 597/17 –
Exec. 2795/11 – Reg. Exec. 186/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 22/22v. Sent.:
Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Nº 242/17 – Apel 7328/17
– 72839/14 – 4ª Aud.). Embgte.: Fernanda dos Santos Figueiredo, Cb PM. Adv. Clauder Correa Marino,
OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 412/418.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002162-91.2017.9.26.0000 (Nº 1253/17 HC 116/16 – 3ª Aud.). Recte.: Washington Luiz Gonçalves Pestana, Cel PM 840863. Advs.: Joel dos Passos
Mello, OAB/SP 167.954 e outros. Recda.: as r. decisões de fls. 81/83 e 83/87.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 21 de julho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (Nº
725/17 – Apel. 4057/17 – AO 6264/15 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Roberto Kayo Kisse, ex-Cb PM. Embgda.:
a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900153-34.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
727/17 – Apel. 4078/17 – HC 6450/16 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ricardo Wagner de Araújo Lima, 2º Sgt
PM. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800083-80.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4189/17 – AO
6529/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Vicente Felicio Pingitori, ex-Cb PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820
e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-38.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4192/17 – AO
6467/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio Marcelo Ortolani, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina – Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800112-33.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA (Nº 4197/17 – AO 6589/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos
de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdos.: Ezer Bechara Esgotti, ex-Sd PM; Rogerio Cesar
Coelho, ex-Sd PM. Adv.: Azor Lopes da Silva Junior, OAB/SP 355.482.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001893-26.2016.9.26.0020 (Nº 726/17 – Apel.
4062/17 – AO 6453/16 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Geomario Barbalho Diniz, ex-Sd PM. Embgda.: a Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800125-32.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA (Nº 4187/17 – AO 6610/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva – Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra. Apdo.: Robson Francisco Frias, ex-Cb PM.
Adv.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800083-80.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4189/17 – AO
6529/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Vicente Felicio Pingitori, ex-Cb PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820
e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – Proc. Estado, OAB/SP 083.480.