TJMSP 24/07/2017 -Pág. 5 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800131-39.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4198/17 – AO
6617/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paula Karina de Oliveira da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Wanderley Alves dos
Santos, OAB/SP 310.274. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves – Proc. Estado,
OAB/SP 253.327 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-78.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4201/17 – AO
6587/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio Malosti, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP
290.510 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800015-33.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4203/17 – AO
6363/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Wilson Miranda Porto, ex-Subten PM. Advs.: Paulo Domingos da Silva,
OAB/SP 198.839 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP
226.359 e outro.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900017-37.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1660/2017 - Proc. de origem nº 70105/2014 – 4ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Murilo Araujo, ex-Sd PM RE 137033-2
Desp. ID 59746.: 1. Vistos; 2. Considerando o teor do Ofício nº 7BPMI-348/14/17 (ID 56019) e da certidão
(ID 58528), em que se noticia a impossibilidade de localizar o representado, cite-se por edital nos termos do
art. 277, inciso V, letra “d”, do CPPM. São Paulo, 21 de julho de 2017. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 090001737.2017.9.26.0000 (1660/2017), do ex-Sd PM RE 137033-2 Murilo Araujo, filho de Marcionilio Balduino de
Araujo e de Rosa Maria Nunes Araujo, nascido aos 26/03/1989, natural de Franca/SP, PAULO PRAZAK,
Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado
deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede
deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 21 de julho de 2017.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº 7181/16 – Proc.
69904/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alexandre Atila da Silva, Cb PM RE 883065-7; Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 891363-3;
Aurelio Menezes da Silva, Cb PM RE 972562-8
Advs.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274; WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE,
OAB/SP 333.799 (PM Alexandre); CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Elcio); RONALDO
ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; FABIO CUNHA
GALVES, OAB/SP 329.065 e outros (PM Aurelio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 21 de julho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000349-40.2016.9.26.0040 (Nº
7282/16 – Proc. 76588/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Guerino Rodrigues Tome Filho, Ref 3º Sgt PM RE 842071-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP
291.320
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo
Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 21 de julho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Nº 7325/17 – Proc.
75327/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Sebastião Ricardo da Silva, Cb PM RE 911031-3