TJMSP 18/02/2019 -Pág. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2623ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002873-69.2018.9.26.0030 (Nº
1445/19 – Feito 85681/18 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 209/212 e 256. Indiciados:
Paulo Eduardo dos Reis Torquato Pinto, Cb PM; Rafael Augusto Nascimento Dourado, Sd PM. Advs.:
Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 e outro (PM Paulo); João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 (PM Rafael).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 11 a 15 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800118-46.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4635/19 – AO 7466/18 – 2ª Cível). Apte.: Alex Kikonaga, Sd PM. Advs.: Cesar Octavio
Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800091-63.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4634/19 – AO 7401/18 – 6ª Cível). Apte.: João Carlos Matias, ex-Cb PM. Advs.: Joaquim
Henrique Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara
Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-44.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4636/19 – AO
7312/18 – 6ª Cível). Apte.: Adilson Bernardo Gomes, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900044-49.2019.9.26.0000 (PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO Nº 02/2019 – AO 7482/18 – 6ª Cível). Recte.: Flavio de Oliveira
Moraes, Sd PM. Adv.: Fabio Eustaquio Zica, OAB/SP 339.052. Recda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme
Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800063-95.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4637/19 – AO 7344/18 – 6ª Cível). Apte.: Thaina Jeronymo Andrade, Sd PM. Adv.: Paulo
Henrique Fidelis Ribeiro, OAB/SP 329.639. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900045-34.2019.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 18/19 – AO nº 2416/08 – 2ª Civel). Agvte.: Gilberto Ferreira Soares, ex-Sd PM.
Adv.: Jorge André dos Santos Tibúrcio, OAB/SP 316.794. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900046-19.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
858/19 – AO 6593/16 – 2ª Aud). Embgte.: André Roberto Vieira Alves, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP
335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900047-04.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
859/19 – AO 6522/16 – 2ª Aud). Embgte.: Sergio Faria, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820
e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900048-86.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
860/19 – AO 6290/15 – 2ª Aud). Embgte.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130 e outro. Embgdo.: Felipe Correia da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Fabio Cunha Galves,
OAB/SP 329.065.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900049-71.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
861/19 – AO 6512/16 – 2ª Aud). Embgte.: Marcelo Ferreira Moyano, ex-Cb PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado,
OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900050-56.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
862/19 – AO 6702/16 – 2ª Aud). Embgte.: Claudio do Nascimento Uceda, ex-Sub Ten PM. Advs.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900051-41.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
863/19 – AO 6320/16 – 2ª Aud). Embgte.: Julio Pelegrineli, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,