TJPA 15/02/2019 -Pág. 185 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
30 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010155-89.2000.8.14.0301)
APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REPRESENTANTE(S):
FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A))
APELADO: COMOVESQ COM.DE MOVEIS E REPRES.LTDA.
REPRESENTANTE(S):
OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (CURADOR ESPECIAL)
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
31 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0020328-52.2000.8.14.0301)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
ROLAND RAAD MASSOUD (PROCURADOR(A))
APELADO: CARDOSO & SOARES LTDA
REPRESENTANTE(S):
OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CURADOR ESPECIAL)
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
32 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE REDENÇÃO (0000013-07.2008.8.14.0045)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A))
APELADO: W DA SILVA PEREIRA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
33 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0012307-47.2014.8.14.0028)
APELANTE: JOSE NUNES VIANA
REPRESENTANTE(S):
OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR)
APELADO: MUNICIPIO DE MARABA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
34 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE REDENÇÃO (0005598-13.2012.8.14.0045)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 16433 - RODRIGO BAIA NOGUEIRA (PROCURADOR(A))
APELADO: SUPERMERCADO VAREJAO UNIAO LTDA ME
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
35 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE XINGUARA (0000284-16.2000.8.14.0065)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A))
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