TJPA 27/03/2019 -Pág. 1237 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES
BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios
Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já
fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que
se proceda às diligências pertinentes, conforme determinado na cautelar fiscal. Cumpra-se.
Ananindeua/PA, 25 de março de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C
PROCESSO: 00029494720058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020031
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 26/03/2019 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES
HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO EXECUTADO:MARIO CESAR
BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios
Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já
fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que
se proceda às diligências pertinentes, conforme determinado na cautelar fiscal. Cumpra-se.
Ananindeua/PA, 25 de março de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C
PROCESSO: 00029504220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020049
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 26/03/2019 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES
HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES BRASILEIRO EXECUTADO:MARIO CESAR
BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios
Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já
fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que
se proceda às diligências pertinentes, conforme determinado na cautelar fiscal. Cumpra-se.
Ananindeua/PA, 25 de março de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C
PROCESSO: 00029513720058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020057
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 26/03/2019 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES
HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES
BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios
Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já
fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que
se proceda às diligências pertinentes, conforme determinado na cautelar fiscal. Cumpra-se.
Ananindeua/PA, 25 de março de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C
PROCESSO: 00029523220058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020065
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação:
Execução Fiscal em: 26/03/2019 REQUERENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): LILIAN MENDES
HABER (PROCURADORA DO ESTADO) (ADVOGADO) REQUERIDO:ANANINDEUA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO:MARIO CESAR BRASILEIRO EXECUTADO:MARIA JOSE LOPES
BRASILEIRO. Vistos, etc. Considerando que as execuções já se encontram redirecionadas aos sócios
Mario Cesar Brasileiro e Maria José Lopes Brasileiro, bem como a pretensão de penhora sobre imóveis já
fora atendida nos autos n° 08012473720198140006, determino o retorno dos autos ao Cartório para que
se proceda às diligências pertinentes, conforme determinado na cautelar fiscal. Cumpra-se.
Ananindeua/PA, 25 de março de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C
PROCESSO: 00029532720058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510020073
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: