TJPA 19/08/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
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PRESIDÊNCIA
O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 1881/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/18575;
EXONERAR o servidor HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Analista Judiciário - Área
Judiciária, matrícula nº 103535, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à
Secretaria da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri, retroagindo seus efeitos ao dia 31/07/2020.
PORTARIA Nº 1882/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2020/06505;
EXONERAR a bacharela DENIZE LIDIA SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 104833, do Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da
Comarca de Altamira, retroagindo seus efeitos ao dia 10/08/2020.
PORTARIA Nº 1883/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/20816;
EXONERAR, a pedido, o servidor RAIMUNDO MÁRCIO PINTO DE JESUS, Analista Judiciário, matrícula
nº 58378, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da Vara do
Juizado Especial Cível de Santarém, retroagindo seus efeitos ao dia 15/08/2020.
PORTARIA Nº 1884/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2020/05938;
DESIGNAR o servidor MÁRCIO FIALHO DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 152081, para exercer, em
caráter excepcional, a função de Oficial de Justiça Ad hoc, junto ao Fórum da Comarca de Medicilândia,
especificamente durante o afastamento por licença prêmio do servidor Álvaro Ferreira de Siqueira, Oficial
de Justiça Avaliador, matrícula nº 45985, retroagindo seus efeitos ao período de 07/07/2020 a 05/08/2020,
apenas no cumprimento de medidas urgentes, nos termos do art. 20 da Portaria Conjunta nº 5/2020-GP,
de 23/03/2020.
PORTARIA Nº 1885/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/16171;
DESIGNAR o servidor EDER CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária,
matrícula nº 170500, para exercer, em caráter excepcional, a função de Oficial de Justiça Ad hoc, junto ao
Fórum da Comarca de Senador José Porfírio, especificamente durante o afastamento por férias da
servidora Artenizia Ferreira Coelho, matrícula nº 162116, no período de 20/07/2020 a 18/08/2020, apenas
no cumprimento de medidas urgentes, nos termos do art. 20 da Portaria Conjunta nº 5/2020-GP, de
23/03/2020.
PORTARIA Nº 1886/2020-GP. Belém, 17 de agosto de 2020.