TJPA 07/04/2021 -Pág. 1924 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
1924
Belém,25 de março de 2021.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO
Número do processo: 0008678-81.1998.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESTADO DO PARÁ
Participação: REU Nome: JOSE PAULO DE OLIVEIRA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN
MENDES HABER OAB: 89/PA
PROCESSO 0008678-81.1998.8.14.0301
AUTOR: ESTADO DO PARÁ
REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA FILHO
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis.
Belém-PA, 6 de abril de 2021.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0037890-30.2010.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: OZEAS SANTOS
PIMENTEL Participação: ADVOGADO Nome: SILAS DUTRA PEREIRA OAB: 014261/PA Participação:
ADVOGADO Nome: GILVANA RODRIGUES PEREIRA OAB: 013671/PA Participação: IMPETRADO
Nome: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRAN Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
MUNICIPIO DE BELEM Participação: INTERESSADO Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: INTERESSADO Nome: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO ESTADO DO PARA
PROCESSO 0037890-30.2010.8.14.0301