TJPA 16/04/2021 -Pág. 1718 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
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proferiu senten?a de fls. 251 a 255 dos autos. ?????Embargos de declara??o com efeito modificativo ?s
fls. 259 a 264 dos autos. ?????Decis?o dos embargos ?s fls. 266 dos autos. ?????Interposi??o de
Recurso de Apela??o juntado ?s fls. 270 a 288 dos autos. ?????Recebida a apela??o, MM. Juiz
determinou intima??o do apelado para contrarraz?es e, ap?s, remessa dos autos ao Tribunal, consoante
decis?es de fls. 296 e 502 dos autos. ?????Contrarraz?es ?s fls. 311 a 451 dos autos. ?????Houve,
tamb?m, interposi??o de recurso adesivo ?s fls. 452 a 461 dos autos. ????? Francisco Brasil Monteiro
Filho se manifestou nas fls. 503 a 505 dos autos. ?????Proposta de acordo peticionada ?s fls. 507 e 508
dos autos, a qual n?o foi aceita, na forma da peti??o de fls. 511 a 512 dos autos. ?????Nova
determina??o de remessa dos autos ao egr?gio Tribunal. ?????Ac?rd?o que julgou Agravo de Instrumento
interposto pela parte apelante/executada foi juntado aos autos ?s fls. 522 a 543 dos autos. ?????Nas fls.
551 a 563 dos autos, a??o de execu??o de senten?a. ?????MM. Juiz, em despacho de fl. 566, converteu
o feito para a??o de execu??o de senten?a e determinou intima??o do executado na forma do artigo 475J. ?????Peti??o de fl. 576 e documento de fl. 577 dos autos d?o conta de que houve falecimento do
Diretor-Presidente da empresa executada, ASO Metal S A. ?????Em despacho de fl. 279, MM. Juiz
determinou expedi??o e nova intima??o ? pessoa indicada na peti??o de fl. 576 e 577 dos autos.
?????Juntada de AR ?s fls. 583 a 585 dos autos. ?????Secretaria certificou, ?s fls. 586, que AR fora
recebido por terceiro e que n?o houve apresenta??o de defesa, malgrado prazo ter decorrido. ?????MM.
Juiz determinou arresto eletr?nico ?s fls. 587 dos autos. Protocolos respectivos juntados ?s fls. 588 e
589/589-V dos autos. ?????Nova ordem de intima??o da executada para pagamento da quantia
exequenda ?s fls. 590 dos autos. ?????Houve pedido de reconsidera??o peticionado ?s fls. 591 a 599 dos
autos. ?????Decis?o do MM. Juiz ?s fls. 600 dos autos, o qual tornou sem efeito o despacho de fl. 590 dos
autos. ?????Decis?o determinando intima??o, via publica??o, para pagamento do montante devido, ?s fls.
606 dos autos. ?????N?o houve manifesta??o ao despacho de fl. 606, consoante certid?o de fl. 610 dos
autos. ?????Decis?o de fl. 617 determinou realiza??o de penhora nas contas dos s?cios da empresa
executada. Nova penhora realizada, consoante documentos de fls. 619 a 624 dos autos. ?????Peti??o de
ren?ncia de poderes protocolada ?s fls. 626 a 628 dos autos. ?????Nova peti??o da exequente ?s fls. 629
a 632 dos autos. ?????Nova decis?o do MM. Juiz ?s fls. 635 a 636 dos autos, na qual houve
indeferimento do pleito de levantamento dos valores bloqueados judicialmente. ?????Indica??o do nome e
endere?o do inventariante peticionado ?s fls. 637 a 638 dos autos. ?????Despacho do MM. Juiz ?s fls.
648 determinando o recolhimento de custas. ?????Comprova??o do recolhimento das custas juntada com
a peti??o de fls. 649 dos autos. ?????Mandados de intima??o postal juntados ?s fls. 653 e 654 dos autos.
?????AR juntados ?s fls. 665-V ?s fls. 668 dos autos. ?????N?o houve manifesta??o, nos autos, dos
herdeiros ou do inventariante executados, conforme certid?o de fl. 672. ?????MM. Juiz decretou revelia
dos executados ?s fls. 673 dos autos. ?????Pedido de transfer?ncia de valores ?s fls. 674 dos autos.
?????Abertura de subconta na forma do documento de fl. 678 dos autos. ?????Certid?o de fl. 684 dando
conta de que n?o houve manifesta??o ao despacho de fl. 673 dos autos. ?????Em peti??o de fl. 688,
advogada exequente peticionou pedindo expedi??o de alvar? judicial e penhora de valor ainda n?o
garantido. ?????MM. Juiz determinou expedi??o de alvar?, decis?o de fl. 693 dos autos. ??????s fls. 704
dos autos, certid?o dando conta de abertura de subconta e transfer?ncia do valor de R$ 86.000,01.
?????Despacho do MM. Juiz ?s fls. 710 dos autos. ?????Termo de quita??o parcial juntado ?s fls. 711
dos autos. ?????Pedido de refor?o de penhora nas fls. 712 e 713 dos autos. ?????MM. Juiz determinou
remessa dos autos ao contador do ju?zo para atualiza??o do valor da causa. ?????Contador do ju?zo
juntou valor atualizado ?s fls. 717 dos autos. ?????Nova peti??o da exequente ?s fls. 731 dos autos.
?????Decis?o para fazimento de nova penhora ?s fls. 737 dos autos. Penhora realizada na forma dos
documentos de fls. 738 a 741 dos autos. ?????Peti??o dos herdeiros/executados, Srs. Ricardo Loureiro
de Noli Vergueiro e Otto Loureiro de Noli Vergueiro ?s fls. 247 a 248-V dos autos. ?????Despacho do MM.
Juiz na fl. 753 dos autos. ?????C?lculos juntados ? fl. 754 dos autos. ?????Novo despacho do MM. Juiz ?
fl. 756-V dos autos. Manifesta??o da exequente ?s fls. 758 a 764 dos autos. ?????MM. Juiz, em despacho
de fl. 767, determinou intima??o da parte executada para que se manifestasse acerca do invent?rio,
demonstrando acordo homologado e os termos da partilha. ?????N?o houve manifesta??o, conforme
certid?o de fl. 768 dos autos. ?????Os autos vieram conclusos. ?????? o relat?rio. Decido. ?????Houve
resposta do exequente ? impugna??o ? penhora, consoante peti??o de fls. 758 a 761 dos autos.
?????Intimadas a parte executada e, tamb?m, os peticionantes, n?o houve manifesta??o destes nos
autos, a prop?sito do conte?do do despacho de fl. 767 dos autos. ?????Basicamente, a parte exequente,
neste processo, est? a pedir expedi??o de alvar? no que concerne a valores bloqueados on line via
BACENJUD (fls. 739, 739-V e 740 dos autos) nas contas dos Srs. Ricardo Loureiro de Noli Vergueiro e de
Otto Loureiro de Noli Vergueiro, herdeiros do Sr. Aldo Serrano de Noli Vergueiro, segundo not?cia nos
autos. ?????Na verdade, houve decis?o nos autos, fls. 617 e 618, na qual o MM Juiz de ent?o deferiu o