TJPA 06/06/2022 -Pág. 308 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022
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DE BRITO FEITOSA e da requerida MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, desacompanhadas de
advogado. Aberta a audiência, a MM. JuÃ-za ouviu informalmente as partes, tendo a parte autora
informado que a questão já foi resolvida, requerendo a desistência da ação, mediante
concordância da parte requerida. Em seguida foi encerrada a audiência sendo proferida a seguinte
SENTENÃA: âVistos etc. Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos ajuizada pela
representante legal dos menores GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA, em face de MARIA DE JESUS
RODRIGUES SILVA, devidamente qualificadas na peça inicial. A decisão de fls. 26 designou
audiência de justificação. Na presente data a autora requereu desistência da ação eis que já
houve a resolução do pleito, mediante concordância da parte requerida. à a sÃ-ntese do necessário
para a decisão que segue. Considerando o pedido das partes, homologo a desistência e julgo extinto p
presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem custas na forma
da lei. Sentença publicada em audiência. Intimados os presentes, as partes renunciaram ao prazo
recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ocorrendo o Trânsito em julgado, certifique-se, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou a MM. JuÃ-za que
encerrasse o presente termo. Eu ___, Lidiane Silva, Auxiliar Judiciária, o digitei e subscrevi de ordem da
MM JuÃ-za de Direito presidente da presente audiência. PROCESSO: 00054241120178140083
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA
LAPENDA FIGUEIROA A??o: Exibição de Documento ou Coisa Cível em: 03/06/2022 MENOR:L. F. G. E.
O. Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR)
GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA (REP LEGAL) REQUERIDO:MARIA DE JESUS RODRIGUES DA
SILVA Representante(s): OAB 7533 - SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (ADVOGADO) . Número do
Processo: 0005424-11.2017.8.14.0083 Natureza: CIVIL JuÃ-zo: COMARCA DE CURRALINHO Autor:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Requerente: GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA
Requerida: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA Data: 01 de junho de 2022 Hora: 13h:00min.
Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito: CLAUDIA
FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Requerente: GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA Requerida:
MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA AUSENTE Ministério Público: BRUNO ALVÃS CÃMARA
(ausência justificada) Iniciada a audiência às 13h00min, feito o pregão, verificou-se a presença da
requerente Sra. GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA e da requerida MARIA DE JESUS RODRIGUES
DA SILVA, desacompanhadas de advogado. Aberta a audiência, a MM. JuÃ-za ouviu informalmente as
partes, tendo a parte autora informado que a questão já foi resolvida, requerendo a desistência da
ação, mediante concordância da parte requerida. Em seguida foi encerrada a audiência sendo
proferida a seguinte SENTENÃA: âVistos etc. Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos
ajuizada pela representante legal dos menores GILMARA TAILA DE BRITO FEITOSA, em face de MARIA
DE JESUS RODRIGUES SILVA, devidamente qualificadas na peça inicial. A decisão de fls. 26
designou audiência de justificação. Na presente data a autora requereu desistência da ação eis
que já houve a resolução do pleito, mediante concordância da parte requerida. à a sÃ-ntese do
necessário para a decisão que segue. Considerando o pedido das partes, homologo a desistência e
julgo extinto p presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem
custas na forma da lei. Sentença publicada em audiência. Intimados os presentes, as partes
renunciaram ao prazo recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ocorrendo o Trânsito em
julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Cumpra-se. Nada mais havendo,
mandou a MM. JuÃ-za que encerrasse o presente termo. Eu ___, Lidiane Silva, Auxiliar Judiciária, o digitei
e subscrevi de ordem da MM JuÃ-za de Direito presidente da presente audiência. PROCESSO:
00055468720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/06/2022
REQUERENTE:E. P. R. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) CELIETE NAVARRO PEREIRA (REP LEGAL) . Número do Processo: 000554687.2018.8.14.0083 Natureza: CIVIL JuÃ-zo: COMARCA DE CURRALINHO Autor: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA Requerente: CELIETE NAVARO PEREIRA Data: 31 de maio de 2022 Hora:
10h:00min. Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito:
CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA AUSENTE Ministério Público: BRUNO ALVÃS CÃMARA
(ausência justificada) Requerente: CELIETE NAVARO PEREIRA Iniciada a audiência às 11h10min,
constatou-se a ausência injustificada da requerente CELIETE NAVARO PEREIRA, devidamente intimada
à fl. 15, restando prejudicada a realização do presente ato. Em seguida, a MM. JuÃ-za passou a
SENTENCIAR: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, consoante intimação à fl. 15, a
requerente, apesar de devidamente intimada não compareceu. à o breve relatório. Decido. O Código
de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, III, estabelece que o processo deve ser extinto, sem