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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
DRO DA SILVA E MARIA DA PENHA LEANDRO DA SILVA - ADVOGADO: PARTES SEM ADVOGADO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801686-26.2014.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A/S): BRUNO CHIANCA BRAGA – RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA -ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.10) PJE- RECURSO INOMINADO:0801810-03.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS CAMILO - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES– RECORRIDO: BANCO FIAT S/A - -ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11) PJE- RECURSO INOMINADO:0800882-52.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DENILMA FABIANA MAMEDE RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– RECORRIDO: BANCO GMAC S/A - -ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.12)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043279-85.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: MIZAEL DA COSTA SOUTO. ADVOGADO(A/S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3033097-34.2012.815.2003.
2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: INÊS RICARDO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3045406-93.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: IVETE LEONIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA. ADVOGADO(A/S): SAVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA -RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.A -ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.15)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3042840-74.2012.815.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JONATHA VIEIRA DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3041537-25.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ERALDO MACIEL DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS -RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.17)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3047419-65.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: MARIA LIDNÊS MARINHO VIEIRA. ADVOGADO(A/S): CAMILA DE FARIAS DUBEUX -RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 304620369.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ALOISIO APRIGIO DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA -RECORRIDO: BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19)E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3046414-08.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR -RECORRIDO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES, ADRIANA KÁTRIM
DE SOUZA TOLÊDO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301868416.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOELITON BRANDÃO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.21)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3028392-90.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MANOEL ODILON DE LIMA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040823-65.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DANIELLE LARISSA DE LIMA VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): RAYD SANTANA FERREIRA, HELDER
COSTA ALEIXES -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 033.2011.942.028-0. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: ELEOMAR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
VALTER LUCIO LELIS FONSECA -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S):
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.OBS: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 19 DE JANEIRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 01/2017 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 31/01/2017, A PARTIR DAS 14h00min, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE– RECURSO INOMINADO: 0802614-74.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDUARDO CAMPOS DA SILVA – ADVOGADO (A): ROBERTA DAVID –
RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. - ADVOGADO (A): WILSON BELCHIOR – RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE– RECURSO INOMINADO: 0803351-71.2014.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO CSF S/A – ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA. ADVOGADO (A): SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA - DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE– RECURSO INOMINADO: 0803170-07.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO (A): WILSON
BELCHIOR – RECORRIDO: AMADEU MUNIZ DA SILVA. - ADVOGADO (A): JERONIMO SOARES DA SILVA –
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE– RECURSO INOMINADO: 0801216-22.2014.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO CSF S/A – ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: JUSSARA HERIQUES DE OLIVEIRA STUK. ADVOGADO (A): TERTIUS FELICIANO DA SILVA – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE–
RECURSO INOMINADO: 0803331-80.2014.8.15.2003 – 2°JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: JADIEL DE ASSIS LOPES – ADVOGADO (A): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO,
NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE– RECURSO INOMINADO: 0800493-03.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A – ADVOGADO (A): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO: RÔMULO
CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA, ENNIE LUANA CUNHA E CLAUDINO COSTA - ADVOGADO (A):
DANILLO HAMESSES MELO CUNHA – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE– RECURSO
INOMINADO: 0803246-94.2014.8.15.2003 – 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA – ADVOGADO (A): FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA
– RECORRIDO: MIDWAY FINANCEIRA S/A, LOJAS RIACHUELLO S.A - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENÇO – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE– RECURSO INOMINADO:
0804774-72.2014.8.15.2001 – 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAGNA MARIA
FRADE SARMENTO – ADVOGADO (A): GERSON DANTAS SOARES – RECORRIDO: BANCO SANTANDER
S/A. - ADVOGADO (A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE– RECURSO INOMINADO: 0802649-97.2015.8.15.2001 – 3°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A –
ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: DRIELI DA SILVA COSTA. ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10)
PJE– RECURSO INOMINADO: 0801587-22.2015.8.15.2001 – 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOAO ROBERTO DAS CHAGAS – ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. - ADVOGADO (A): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE– RECURSO INOMINADO: 080024340.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: SUELES ALBUQUERQUE. - ADVOGADO (A):
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE– RECURSO INOMINADO: 0805683-17.2014.8.15.2001 – 3° JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL – RECORRENTE: SEBASTIAO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR – ADVOGADO (A):
LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE– RECURSO INOMINADO:
0800942-58.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. – ADVOGADO (A): PEDRO ROBERTO ROMÃO – RECORRIDO:
JACIARA DE FONTES ARAÚJO - ADVOGADO (A): ZUEUDON C. DE LUCENA – RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.14) PJE– RECURSO INOMINADO: 0800565-26.2015.8.15.2001 – 6° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIEGO FERREIRA PEREIRA – ADVOGADO (A): VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS – RECORRIDO: HIPERCARD - BANCO
MULTIPLO S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.15) PJE– RECURSO INOMINADO: 0804155-45.2014.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA MELO – ADVOGADO (A): GIOVANNY
FRANCO FELIPE – RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080353357.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RECORRIDO: MARIA DA PENHA CABRAL NE-
DER. ADVOGADO(A/S): FILIPE DUTRA REZENDE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801001-82.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RECORRIDO: SIMÃO RAMALHO DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803627-11.2014.815.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FRANCISCA DE FATIMA BORGES DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800012-76.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO. ADVOGADO(A/
S): MARÍLIA GIL MESSIAS DE MELO, RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO -RECORRIDO: BANCO PSA
CITROEN S/A. ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802834-66.2014.815.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: REGINALDO JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
KLEBERT MARQUES DE FRANÇA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806986-66.2014.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DALVA CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802937-73.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MARIA BETÂNIA FORMIGA DE ALMEIDA.
ADVOGADO(A/S): KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO -RECORRIDO: BANCO CSF S/A (BANCO CARREFOUR S/A). ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800752-28.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DA PENHA GOIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): VITUS BERING
CABRAL DE ARAÚJO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800048-15.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: RONALDO DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CELISE MOREIRA DE ARAÚJO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800315-20.2015.815.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RECORRIDO: LUANA TRINDADE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): LUIZ
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800098-47.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: LAIANE
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR -RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO(A/S): GIORDANO FIALHO FONTES, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJERECURSO INOMINADO: 0802602-88.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: AMANDA PRISCILA FERREIRA LINS. ADVOGADO(A/S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800517-61.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
-RECORRENTE: CYNARA FIDELIS GONDIM. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
-RECORRIDO: MIDWAY S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801922-76.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO PAREDES. ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA -RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821426-33.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: PATRÍCIA KARLA GUEDES PEREIRA ARAGÃO. ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.obs: julgamento com observância ao
texto implícito no enunciado 85 do fonaje que giza: “o prazo para recorrer da decisão de turma recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19-”as intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão
desde logo cientes as partes” e, art. 45 - “as partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos
da lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a lei 11.419/2006.” joao pessoa, 20 de janeiro de 2017.Genival
Monteiro da Fontoura Filho, chefe da secretaria da 3ª turma recursal mista da capital
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 6570820138152001
Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita o
processo em epigrafe, promovido por Josafa Alvino de Souza contra BMC EMPRESTIMO. E, e o presente para
intimar Josafa Alvino de Souza, CPF/MF 160.057.244-87, atualmente residente em lugar incerto e nao sabido,
para manifestar interesse no prosseguimen to do feito, no prazo de quarenta e oito (48h:00), sob pena de extin
cao. E, para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado uma
vez no DJ, na forma da Lei.Cum pra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da
Paraiba, aos 17 de janeiro de 2017. Eu, Izaura Goncalves de Lira, Chefe de Cartorio, digitei. (a) Jose Celio de
Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
279551920068152001 Acao: PROTESTO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramita
o processo em epigrafe, promovidopor pólipac Industrial Ltda contra Jose Figueiredo Neto e outros.E, e o
presente para INTIMAR Polipac Industrial Ltda, cnpj 00183959/0001-00ATUALMENTE em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de quarenta eoito (48) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de
extincao sem julgamento do merito. E,para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir
o presente edital que sera publicado uma vez, na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, Capital do estado da Paraiba, aos 17 de janeiro de 2016. Eu, Izaura Goncalves de Lira, Chefe de
Cartorio, digitei.(a) Jose Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
1161489720128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo tramita o processo em epigrafe, promovido por Anderson Gadelha de Paiva Lisboa contra Banco
Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento. E, e o presente para intimar ANDERSON GADELHA DE
PAIVA LISBOA, CPF/MF 016.240.764-59, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de quarenta
e oito (48h:00), manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem julgamento do
merito. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
publicado uma vez no DJ, na forma da Lei. Cumpra-se. dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital
do Estadoda Paraiba, aos 17 de janeiro de 2017, Eu, Izaura Goncalves de Lira, Chefe de Cartprio, digitei. (a)
Jose Celio de Lacerda Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
1162640620128152001 Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTO O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
por este Juizo e cartorio tramita o processo em epigrafe, promovidopor Geraldo Batista PAIVA jUNIOR
CONTRA bv fINANCEIRA s/a. E, e o presente para intimar GERALDO BATISTA PAIVA JUNIOR, CPF/MF
424.558.714-87,atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de quarenta e oito horas (48h:00)
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem julgamento do merito. E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou expedir o presente edital que sera pu blicado uma vez no
DJ, na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nes ta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da
Paraiba, aos 17/01/2017 . Eu, Izaura Goncalves de Lira, Chefe de Cartorio, digitei. (a) Jose Celio de Lacerda
Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 38168520158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartorio se processa uma acao
de USUCAPIAO n.º 0003816-85.2015.815.2001, promovida por CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO
VEGETAL NUCLEO CONSELHEIRO SALOMÃO GABRIEL, CNPJ 10.864.158/000 1-63, neste ato representado
por seu Presidente Sr. TARCISIO ALDSON TOSCANO DE ALMEIDA, com endereco no Sitio Engenho Velho do
Gramame, situado no Distrito Industrial (Conjunto Presidente Costa e Silva/Zona Rural, João Pessoa-PB), do
imovel, uma fracao do terreno denominado Sitio Engenho Velho do Gramame, situado no Distrito Industrial,
Conjunto Presidente Costa e Silva/Zona Rural, nesta capital, de propriedade de CAMPEL CAMPINA GRANDE
CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDa (CNPJ 08.586.265/0001-25), medindo de frente 119 metros, do lado
direito 185,00 metros, do lado esquerdo com 187,04 metros e nos fundos 103,00 metros, totalizando nao mais
que 2 hectares, limitando o terreno principal (321,89 hectares) ao Norte com o engenho Mussure e terrenos
pertencentes a Fabrica Polynor S/A e Noracil S/A; ao Sul limitando-se com o Rio Gramame; ao Leste limitandose com terras pertencentes ao Sr. Guilherme de Mendonca Furtado, Jose de Andrade Lima, Eurico Rangel e
terras de Ademar Onofre Cavalcante; e ao Oeste com parte do Rio Mumbaba, a pertencer a CAMPELL . CAMPNA
GRANDE CONSTRUCOES LTDA e para que nao se possa alegar ignorancia mandou a MM Juiza que expedisse
o presente edital a fim de que fiquem CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como