TJPB 23/01/2017 -Pág. 142 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 05/12/2016. Eu,Tec. Judiciario,
digitei. Dra.Agamenilde D.A.V.Dantas, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0818614-18.2015.8.15.2001
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Exelentissimo Senhor Dr. Sivanildo Torres Ferreira,
Juiz de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de MAURA TRAJANO DA SILVA, conforme
sentenca proferida por este Juizo nos autos supramencionados, sendo nomeado CURADOR o Sr. GEOVANILSON TRAJANO DOS SANTOS para responder pela vida civil da interditada, sob as penas da Lei, prometendo
zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos vinte e quatro dias do mes de novembero de 2016. Eu, Cipriano
Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario digitei. MM Juiza de Direito Auxiliar, Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves.
COMARCA DA CAPITAL 7ª VARA DE FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 082049678.2016.8.15.2001. Ação: GUARDA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem e tiverem ciência deste edital, especialmente a Sra. BIANA SILVA DE SANTANA, por estar em
local incerto e nao sabido, que tramita perante esta 7ª Vara de Família da capital a ACAO DE GUARDA, requerida
por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ficando a promovida BIANA SILVA DE SANTANA devidamente CITADO(A)
para, querendo, contestar, a ação, no prazo legal de 15 dias oferecer resposta aos termos da presente ação, bem
como, não sendo apresentada resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial
(CPC, art. 319), se o litígio não versar sobre direitos disponíveis. Dado e passado em João Pessoa-PB, em 18/
01/2017. Eu, Maria Augusta Melo P. Pinheiro, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves,
Juíza de Direito Auxiliar.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
08504930920168152001 Ação: AlReBe. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade judiciaria a ação
supramencionada, movida por ROBERTO PACHERA, em face de JOZILENE CARIOLANNO PACHERA. E
para que ninguem alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital, a fim de dar
conhecimento a terceiros interessados da presente ação. Dado e passado nesta 7a Vara de Família da Capital,
em 10/01/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Aldrey Kramy Araruna Gonçalves,
MM. Juiza de Direito Auxiliar da 7aVara de Família.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 082653188.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TIULDAR FIGUEIREDO
ARANHA em face de MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO ARANHA, cuja sentença teve o seguinte final:
Julgo procedente o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DE LOURDES DE FIGUIREDO ARANHA,
nomeando-lhe curadora na pessoa de TIULDAR FIGUEIREDO ARANHA, que deverá reger sua pessoa e
administrar seus bens. João Pessoa, 15.12.2016. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito Auxiliar.
Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 05 DIAS Processo:
688718220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de SUELI
DOS SANTOS SILVA, brasileira, filha de Antônia Rosinete Matias e pai nao declarado, ficando, portanto,
INTIMADA PARA COMPARECER NA SESSAO DE JULGAMENTO PELO JURI POPULAR NO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2017, AS 08:30 HORAS. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de
Direito Dr(a) Perilo Rodrigues de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e comar-ca de Joao Pessoa, aos 17 de janeiro de 2017. Eu, Vicente
Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 05 DIAS Processo:
526063920118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de
BISMARQUESCOSTA DE SOUZA, brasileiro, filho de Luiz Ferreira de Souza Neto e Marilene Candido da Costa,
ficando, portanto, INTIMADO PARA COMPARECER NA SESSAO DE JULGAMENTO PELO JURI POPULAR NO
DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 08:30 HORAS. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a) Perilo Rodrigues de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 12 de janeiro de 2017. Eu,
Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 220406820158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA VULGO SENHOR BIU brasileiro uniai estavelnascido 27 de marco de 1971
natural de Joao Pessoa PB filho de Joaquim Campina de Oliveira e Helena Batista de Santana residente na R
Severino Jose do Nascimento n 54 bairro Roger Nesta Capital FICA CITADO para apresentar sua defesa escrita
no prazo de dez dias pelo fato ocorrido no dia 17 de agosto de 2017 ceifando a vida de LEANDRO DE SOUZA
LEITE estando incurso no art 121 caput Oferecer documentos bem como apresentar testemunhas Nao apresentando ate 10 dias o Juiz nomeara defensor para oferta la concedendo vistas dos autos EU VANEIDE ARAUJO
DE ANDRADE SILCA o digitei DRA FRANCILUCY REJANE SOUZA MOTA Juiza de Direito Presidente do 2
Tribunal do Juri Em Joao Pessoa 11 de janeiro de 2017
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 54707520138152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
GILMAR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS nascido em 20 de dezembro de 1991 filho de Genilson de Melo e
de Terezinha Maria da Silva fica CITADO para responder a acusacao em escrito no prazo de 10 dias pelo fato
ocorirido no dia 11 de janeiro de 2013 aproximadamente no maercado publico ceifou a vida de Ronaldo Cabral dos
santos estando incurso nos Art 121 paragrafo 2 inciso II do Codigo Penal oportunidade em que podera oferecer
documentos e especificar provas bem assim indicar ate 10 testemunha Nao apresentandoa resposta no prazo
legal O Juiznomeara defensor para oferece la em ate 10 dias concedendo lhe vista dos autos eu vanneide Araujo
de Andrade Silvao digitei DRA FRANCYLUCE REJANE SOUZA MOTA MM JUIZA DO SEGUNDO TRIBUNAL
DO JURI em Joao Pessoa 10 de janeiro de 2017
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 27225920168152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1ªVara
da Infancia e da Juventude da Capital,Acaode ADOCAO C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida
por DOMINGOS SILVINO DE OLIVEIRA NETO E MARIA SAO PEDRO COELHO SANTOS contra SANDRO
JOSE GONZAGA DA SILVA E JESSICA PAZ DE SOUZA em favor de P.H.S.da S.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,art.257 do CPC,para a citacao de SANDRO JOSE GONZAGA DA SILVA,genitor da crianca,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10(dez)dias,indicando as
provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.344 do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade
de Joao Pessoa,aos 12 de janeiro de 2017. Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
22301020158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Ao acusado THIAGO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA, brasileiro, CPF 062.967.7454-00, filho de
Maria Fernando da Silva, residente na Rua São Gonçalo,143,Manaíra, nesta Capital, o qual atualmente encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo
da sentenca absolutória.CUMPRA-SE. Higyna Josita Simões de Almeida, juíza de direito .Dado e passado nesta
cidade aos 10 dias do mes de janeiro de 2017. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
132567320138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER MAICO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-pb, filho de Tarcisio
Pereira Gomes e Cicera Sousa da Silva, servente de pedreiro, alfabetizado, residente e domiciliado a Rua Peru,
71, Bairro das Industrias, nesta Capital, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja
intimado da snetenca que o condenou a uma pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusao, 15 dias
multa, no regime semiaberto, das sancoes do art.157, paragrafo 2, inciso I do CP. Joao Pessoa, 18 de janeiro de
2017. Eslu Eloy Filho, Juiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 143987820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de CARLOS ALBERTO
BEZERRA DA MOTA, brasileiro, autônomo, filho de José Batista da Mota e de Anizete Bezerra da Mota, residente
na Rua Oceano Atlântico n. 70 Oceania, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA
CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 09/02/2014, como incurso no art. 306 do Código de Trânsito, para
responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2017, Eu,
Maria da Penha Paulo da Silva . Técnic
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
160950320158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
FERNANDO OLIVEIRA DAS CHAGAS, brasileiro, casado, estudante, natural de Itaporanga/PB, n ascido em 30/
03/1995, filho de Francisco Vicente das Chagas e Juberlandia Oliveira das Chagas, residente na rua Jose Firmino
Ferreira, 805, Agua Fria, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA
INTIMADO DA SENTENCA, na qual foi condenado a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão
e 10 dias-multa com fulcro no art. 14, caput, da lei 10826/2003, a ser cumprida inicialmente no regime aberto.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 13 do mes de janeiro de 2017, Eu, Raimunda Vieira de
Andrade . Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto . Juiz de Direito. vativa de liberdade de
02 (dois) anos de reclusão e 10 dias-multa com fulcro no art. 14, caput, da lei 10826/2003, a ser cumprida
inicialmente no regime aberto. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 13 do mes de janeiro de
2017, Eu, Raimunda Vieira de Andrade . Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto . Juiz de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 3825620138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM,
QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL
DE NR 0000382 56 2013 815 2002, QUE TEM COMO AUTOR A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, JOSE
HENRIQUE GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PILAR/PB, PORTADOR DE CPF 055
791 134.63, FILHO DE GERALDO GOMES DA SILVA E DE JULIA MARIA DE FREITAS, ONDE FOI O MESMO
DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART 155, PARAGRAFO 4, C.C 307 AMBOS DO CP., E ASSIM SENDO FOI
DETERMINADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, DE JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR IN—CERTO E NAO SABIDO, PARA QUE QUERENDO APRESENTE RESPOSTA ESCRITA
A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 19 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO
DE 2016, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR ESLU ELOY FILHO. JUIZ
DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 3825620138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM,
QUE PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL
DE NR 0000382 56 2013 815 2002, QUE TEM COMO AUTOR A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO, JOSE
HENRIQUE GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PILAR/PB, PORTADOR DE CPF 055
791 134.63, FILHO DE GERALDO GOMES DA SILVA E DE JULIA MARIA DE FREITAS, ONDE FOI O MESMO
DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART 155, PARAGRAFO 4, C.C 307 AMBOS DO CP., E ASSIM SENDO FOI
DETERMINADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, DE JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR IN—CERTO E NAO SABIDO, PARA QUE QUERENDO APRESENTE RESPOSTA ESCRITA
A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 19 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO
DE 2016, EU, ROSEANE CHACON BELMONT, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DR ESLU ELOY FILHO. JUIZ
DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 30511420158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM QUE PERANTE O
CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR 0003051 14
2015 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO REU ALISON PINHEIRO CARDOSO,
VULGO ASINHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, ENSINO MEDIO INCOMPLETO, NASCIDO EM 29/06/
1994, NATURAL DE JOAO PESSOA, PORTADOR DE RG 3575203 SSPPB, RESIDENTE NA RUA DEPUTADO
APULINO ROCHA, 50 CASA, 16 BAIRRO DE CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ONDE FOI O MESMO DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 306
E 309 DA LEI 9503.97 C.C ART. 331 CP EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. E ASSIM SENDO FOI
DETERMINADO A EXPEDICAO DO PRESENTE EDITAL DE CITACAO PARA QUE MAIS TARDE NAO SE
ALEGUE IGNOCANCIA, ONDE DEVERA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO
PRAZO DE 10, DIAS, CASO NAO O FAÇA SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA FAZE-LO. DADO E
PASSADO AOS 19 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, Eu, Roseane Chacon Belmont, digitei o
presente. Assina, Dr. Eslu Eloy Filho, Juiz de Direito titular da 5 vara criminal da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
180847820148152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER IVANILDO MOISES NONATO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ISAURO RAIMUNDO NETO E MARIA DE LOURDES MOISES NONATO, RESIDENTE A RUA BOA VISTA, 93, LIBERDADE,
BAYEUX/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, SENDO O PRESENTE EDITAL PARA
INTIMA-LO DA SENTENÇA DE FLS. 90/94, CUJA PARTEFINAL E A SEGUINTE: DIANTE DO ESPOSTO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 395,III,DO CPP, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, SEM PREJUIZO DE NOVA
DEMANDASER PROPOSTA APOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.INTIME-SE E ARQUIVE-SEE PARA
QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DA PESSOA INTERESSADA,
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERA PUBLICADO E AFIXADO NA
FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE JOAO PESSOA EM 11/01/2017, EU, ALEXANDRE
CESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI E ASSINO. ESLU ELOY FILHO, JUIZ DE
DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 30511420158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM QUE PERANTE O
CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE NR 0003051 14
2015 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO REU ALISON PINHEIRO CARDOSO,
VULGO ASINHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, ENSINO MEDIO INCOMPLETO, NASCIDO EM 29/06/
1994, NATURAL DE JOAO PESSOA, PORTADOR DE RG 3575203 SSPPB, RESIDENTE NA RUA DEPUTADO
APULINO ROCHA, 50 CASA, 16 BAIRRO DE CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ONDE FOI O MESMO DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 306
E 309 DA LEI 9503.97 C.C ART. 331 CP EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. E ASSIM SENDO FOI
DETERMINADO A EXPEDICAO DO PRESENTE EDITAL DE CITACAO PARA QUE MAIS TARDE NAO SE
ALEGUE IGNOCANCIA, ONDE DEVERA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO
PRAZO DE 10, DIAS, CASO NAO O FAÇA SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA FAZE-LO. DADO E
PASSADO AOS 19 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, Eu, Roseane Chacon Belmont, digitei o
presente. Assina, Dr. Eslu Eloy Filho, Juiz de Direito titular da 5 vara criminal da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2058720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
EDUARDO ALEXANDRE MARRA,. natural de Sao Paulo/SP, filho de Americo Marra Neto e Marcia Alexandre
Marra, que resida a rua Filadelpho Pinto de CARVALHO, 167, BESSA, nesta Capital, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que desde ja considere-se CITADO para responder a acusacaopor escrito, atraves de advogado,
no prazo de 10(DEZ) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhasnao apresentada a resposta no prazo
legal, o juiz nomeara defensor pa-ra oferece-la em ate 10(dez) dias, tudo para que possa se defender da denuncia
que o Ministerio Publico ofereceu nos autos que o denuncia como incurso nas sancoes doa art. 163, paragrafo
unico, inciso I, do Co-digo Penal Brasileiro. Joao Pessoa, 13 de janeiro de 2017. Dra. Miche-lini de Oliveira Dantas
Jatoba - Juiza de Direito. Zuila Azevedo - Tecnica Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15343720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARIA DA LUZ RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, nascida em 28/04/1991, natural de Guarabira/PB,filha de
Severina dos Ramos dos Santos e MariaLucia Rodrigues de Macedo, que resida a rua BOM JEJUS, 358, Rangel,
a-tualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se CI-TADA para responder a acusacao por
escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. Nao
apresentada a resposta no prazo le-gal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, tudo para que
possa se defender da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico que a denuncia como incursa nas sancoes do
art. 157, paragrafo 2(segundo), inciso II do Codigo Penal e art. 244-B do ECA, ambos c/c art. 70 do Codigo Penal.
Joao Pessoa, 13 de janeiro de 2017. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba - Juiza de Direito em substituicao.
Zuila Azevedo - Tecnica Judiciario.