TJPB 23/01/2017 -Pág. 84 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

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01577 Processo: 0001869-76.2016.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SAPEADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS DOMINGOS DA SILVA ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de fevereiro de 2017, as 08h30 min, na
sala das audiencias do Forum Local - audiencia para oitiva de testemunhas, conforme deprecado pelo
juizo de sape - pb.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01578 Processo: 0000064-93.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO BERNARDO DE
OLIVEIRA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria para interrogatorio do reu, tendoa mesma sido remetida para o Rio de Janeiro - RJ.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01579 Processo: 0000776-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. S. ADV: LEOMAR DA
SILVA COSTA. AUTOR: A. C. S. A. ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03/02/2017 as 09:15horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01580 Processo: 0000262-20.2015.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ANTONIO DE
SOUZA GAIAO ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha designada para odia 16/02/2017 as 10:15 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01581 Processo: 0000575-44.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA LUIZ DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 07/02/2017 as 09:20 horas
no Forum local.
01582 Processo: 0000584-06.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA LUIZ DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 07/02/2017 as 09:40 horas no forum local.
01583 Processo: 0000585-88.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA LUIZ DA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 07/02/2017 as 10:00horas no Forum local.
01584 Processo: 0000774-66.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE GOMES
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para
o dia 10/02/2017 as 09:00horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01585 Processo: 0000156-24.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
LIMA PEREIRA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 10/02/2017 as 09:45horas no Forum local.
01586 Processo: 0000374-57.2013.815.1201 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA GORETE BENICIO DE
PONTES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 14/02/2017 as 10:00horas no Forum local.
01587 Processo: 0000477-93.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para participar de audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 14/02/2017, às 09:00 horas, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
01588 Processo: 0000764-22.2016.815.1201 - MONITORIA AUTOR: JOSE BORGES DE MORAIS JUNIOR ADV:
JONAS EWERTON SOMOES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 10/02/2017 as 09:15horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01589 Processo: 0000021-75.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FHELYPE GOMES DE LIMA
ARAUJO ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA,MAYANNY DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de custodia designada para o dia 24/01/2017 as 10:00 horas no Forum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01590 Processo: 0000488-88.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR BARBOSA
BATISTA ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES. REU:
BANCO VOTORANTIM S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimesepara participar de audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 14/02/2017, às 10:45 horas,
no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
01591 Processo: 0000637-84.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONIDES JOSE DA SILVA
ADV: RIKELLY DA SILVA ALVES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução
e julgamento designada parao dia 14/02/2017, às 11:00 horas, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
01592 Processo: 0000677-66.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA
SILVA ADV: RUAN NUNES VICENTE,REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR. REU: BANCO
BMG S/A ADV: MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 14/02/2017, às 11:15h, no fórum local da comarca de Araçagi-PB.
01593 Processo: 0000820-55.2016.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. F. C. ADV: ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa participar de audiencia de conciliacao designada para o dia 21/02/2017, as 11:20 horas, no
forum local da Comarca de Aracagi-PB.
01594 Processo: 0000928-55.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
01595 Processo: 0000938-02.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
01596 Processo: 0000939-84.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
01597 Processo: 0000954-53.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
01598 Processo: 0000998-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
01599 Processo: 0000999-57.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 14/02/2017 a partir das 09:00 horas, no fórum local da
Comarca de Araçagi-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01600 Processo: 0000790-20.2016.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSON GONCALVES ARAUJO
ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de oitiva de
testemunhas designada para o dia 23/02/2017, às 11:20 horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01601 Processo: 0000135-22.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: ALEXANDRE MIRANDA BATISTAREU: VALDERI FRANCISCO DE SANTANAREU: JOSE HUMBERTO JUSTINO DE ARAUJO ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se Abra-se vistas ao reu JOSE HUMBERTO JUSTINO DE ARAUJO para apresentação de
alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01602 Processo: 0000430-59.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: J. E. P. S. ADV: JOSE CARLOS DA

SILVA,FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: M. G. M. A. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 35., NO PRAZO DE 15DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01603 Processo: 0000173-34.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK LUAN DA SILVA
ALVES ADV: INACIO BRUNO SARMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: RIZONILDO ALVES ADV: INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/02/2017, às 11:00h, nos moldes do art. 334
do novo CPC, FICANDO OAUTOR JA INTIMADO, na pessoa de seu advogado, A COMPARECER A
AUDIENCIA, conforme art. 334, §3º, CPC.
01604 Processo: 0000233-07.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA RICARDO PINTO
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/02/2017, as
12:00h,no Forum local, podendo as partes arrolar testemunhas e traze-las no dia independente de
intimacao. A ausencia do autor importara extincao do processo
01605 Processo: 0000535-07.2014.815.0951 - GUARDA AUTOR: B. L. B. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO. REU: B. B. F. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 16/02/
2017, às 11:40h, no forumlocal, devendo a autora trazer suas testemunhas.
01606 Processo: 0000565-76.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS DE SANTANA ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE,GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS,JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA,TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 23/02/2017, às 11:40 horas, nos moldes do art. 139, v, CPC., podendoarrolar e trazer
testemunhas, FICANDO O AUTOR JA INTIMADO, NA PESSOA DO ADVOGADO, A COMPARECER AO
REFERIDO ATO, conforme art. 334, §3º, CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01607 Processo: 0000099-77.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE MACENA BELISIO DA COSTA ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas. em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo.
01608 Processo: 0000321-16.2014.815.0951 - EXIBICAO AUTOR: VAGNER RAIMUNDO DA SILVA ADV: TIAGO
JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para que no prazo de 15 dias, promover a
exibição do docs pleiteados pelo requerente tendo em vista que os docs juntados as fls. 140/143 são
imprestaveis aos fins que se objetiva.
01609 Processo: 0000381-52.2015.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO GREGORIO
DA SILVA ADV: GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sede todo o teor da sentença que julgou improcedente o pedido formuladona exordial.
01610 Processo: 0000542-96.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECI CASSIMIRO DO
NASCIMENTO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sea parte vencedora querendo,
promover o cumprimento de sentença.
01611 Processo: 0000700-88.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DE
SOUSA ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA,JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 140/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01612 Processo: 0000074-52.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA ADV:
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2017, 10H, NO FORUM DA COMARCA DE ARARUNA PB.
01613 Processo: 0000074-52.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE GUARABIRA PARA FINS DE INTERROGATÓRIO DO RÉU.
01614 Processo: 0000368-70.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDOALDO DOS SANTOS SILVA
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07.02.2017, as 10:00h, no Forum de Araruna.
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01615 Processo: 0000141-80.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DO NASCIMENTO
GOMES ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.02.2017, AS 09H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
01616 Processo: 0000613-43.2000.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO DOS SANTOS
MAGALHAES ADV: FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-sefazer juntada no prazo do art.5,§1, do estatuto da oab, de correta procuração a ser assinata pelo réu.
2A. VARA DE ARARUNA NF 189/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01617 Processo: 0000022-61.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIANO JOSE BEZERRA FILHO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 15 dias.
01618 Processo: 0000632-87.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LUIZ FILETO TEIXEIRA ADV: JOSE
RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se o réu da sentença de improcedencia, bem
como para contrarrazoar em 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 189/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01619 Processo: 0001060-69.2016.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM REU: J. O. A. ADV: ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09.02.2017, ÀS 11H00.
2A. VARA DE ARARUNA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01620 Processo: 0000928-12.2016.815.0061 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ESPOLIO DE PEDRO LIBERATO DE AVELAR ADV: FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: MARIA INES DA FONSECA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
02.02.2017 às 12h,no fórum local de Araruna/PB.Audiência de conciliação
01621 Processo: 0001799-13.2014.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES DA FONSECA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ESPOLIO DE MARGARIDA FREIRE DE AVELAR ADV: FRANCISCO
GURGEL DOS SANTOS JUNIOR,JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 02.02.2017 às 12h,no fórum local de Araruna/PB.Audiência de instrução e julgamento
2A. VARA DE ARARUNA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01622 Processo: 0000902-14.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. S. ADV: JORDANA DE
PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 02/02/2017, 09h,
fórum de araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01623 Processo: 0000269-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGUINALDO CRISPINIANO DA SILVA ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO,LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,fora a
documental,prazo de 15(quinze)dias.Intimem-se
01624 Processo: 0000467-11.2014.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IVANCIL SOARES DE MELO
ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se Considerando o efeito modificativo dos
embargos,intime-se o autor para se pronunciar quanto à manutenção do nome de casada da embargante
eda transferência para o seu nome do bem imóvel referido na peça de
01625 Processo: 0000467-11.2014.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IVANCIL SOARES DE MELO
ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se cont.: aclaramento, prazo de 10 dias
01626 Processo: 0000747-21.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA MARTINIANO
DE ARAUJO LUDGERIO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.155. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
01627 Processo: 0001799-13.2014.815.0061 - USUCAPIAO REU: ESPOLIO DE MARGARIDA FREIRE DE
AVELAR ADV: JULIANA BEZERRA GURGEL. Despacho: Intime-se da audiência redesignada para o dia
02.02.2017 às 12h, no fórum local de Araruna/PB
2A. VARA DE ARARUNA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01628 Processo: 0000568-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
DE PONTES ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se foi designada
audiencia nos autos da carta precatória nº 0001260-072016.815.0181,réu josé antônio fernandes de
pontes e testemunha do mp : pc jandilson figueiredo de lima,dia 01/02/17 às 9h20,1ªvara da Coma