TJPB 23/01/2017 -Pág. 86 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

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ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contra-razões ao
recurso de apelação interposto pelo embargante.
01684 Processo: 0000122-08.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/03/2017, às 09h:00min, no Fórum Local.
01685 Processo: 0000381-03.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIZABETH
ALVES BARBOSA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 22/02/2017, às 11h:10min, no Fórum Local.
01686 Processo: 0000494-54.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação,
no prazo legal.
01687 Processo: 0000570-78.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. T. M. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. M. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/03/2017, às 09h:40min, no Fórum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01688 Processo: 0000615-19.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DA SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01689 Processo: 0000243-70.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAIAS CRISTINO GOMES
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Desistencia homologada
01690 Processo: 0000496-24.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SIMAO DE
ANDRADE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: CICERA DA CONCEICAO SILVA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.
01691 Processo: 0000556-65.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: O. P. A. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 210/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01692 Processo: 0000315-68.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE ALMEIDA
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para pericia, agendo o dia 24 de janeiro de 2017, as 09:30
horas,noforum desta comarca.
01693 Processo: 0000578-08.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ALVES DA SILVA
FILHO ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,BRUNO FARIAS,JOSE ROCHA LUCENA. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,RAISA ZORAIDE CUNHA DE
MELO. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo
de 15 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01694 Processo: 0000741-75.2015.815.0081 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GUEDES PEREIRA BARRETO ADV: AGASSIS ALMEIDA FILHO. REU: GUILHERME GUEDES PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
manifestar-se no prazo de 15 dias sobre o petitorio de fls. 112-166 dos autos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01695 Processo: 0000110-97.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES DOS
SANTOS ADV: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo legal, se manifestar sobre o petitoriode fls. 75-80 e requerer o que de direito.
01696 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio:as partes para se manifestarem querendo sobre o calculo apresentado pela contador judicial, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01697 Processo: 0000141-93.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das cutas e/ou diligencias do ato aser realizado na Comarca
de Joao Pessoa, a fim de que esta escrivaniapossa expedir a carta precatoria a comarca da capital..
01698 Processo: 0000974-53.2007.815.0081 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: HELZIO BEZERRA CAVALCANTI ADV: JOSE ROCHA LUCENA,MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. AUTOR: MAGLYA MONTEIRO
CAVALCANTI ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,JOSE ROCHA LUCENA. REU: GISELIA MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: MIRIAM BEZERRA
CAVALCANTI MEDEIROS ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: MARLENE MEDEIROS
BEZERRA CAVALCANTI ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: AUGUSTO BEZERRA
CAVALCANTI NETO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,VIVIANE MOURA TEIXEIRA,VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO. REU: ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTE ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intimese para a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 07/02/2017, as 10:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01699 Processo: 0000076-25.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BMG S/A ADV: MANUELA SARMENTO,MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o pagamento dos
honorários advocatícios fixadosas fls.284, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do § 1ºdo
art.523 do CPC.
01700 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI COOPERATIVA E C
M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se aguarde-se por 30 dias o requerimento da autora quanto ao cumprimentode sentença.
01701 Processo: 0000424-77.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO HONDA ADV: KALIANDRA ALVES FRANCHI.
Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01702 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DA SILVA CRUZ
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ISRAEL SOARES DE SOUSA ADV: ANTONIO QUIRINO
DE MOURA,CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: JOSECLER BEZERRA DA SILVA ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se as defesas para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem rol de testemunhas que irao depor em plenario ate o maximo de 5, podendo juntardocumentos e requerer diligencias...
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01703 Processo: 0000459-76.2011.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte promovida para
requerer o que entender de direito noprazo de 10(dez)dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01704 Processo: 0001427-43.2010.815.0081 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo legal, tendo em vista ter decorrido o prazo de suspensao em 31/12/2016.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01705 Processo: 0000555-52.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSENILSON DA SILVA MONTEIRO ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,AUGUSTO
CARLOS B. ARAGAO FILHO. VITIMA: EDNALDO JUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-seo defensor
para em 5 (cinco)dias apresentar rol de testemunhas que deverão depor em plenário, oportunidade em que
poderá juntar documentos erequerer diligências.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01706 Processo: 0000048-91.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAFAEL ANISIO DA SILVA ADV: KAINARA DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/02/2017, as 11:30 horas.

01707 Processo: 0000313-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: AMADEUS DA SILVA SANTOS ADV: FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO. VITIMA: JOSETANIO
LOPES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu advogado para comparecer a
audiencia unade instrucao e julgamento designada para o dia 13 de fevereiro de 2017as 12:15 minutos,
no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01708 Processo: 0000412-63.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
SOUSA ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MAGAZINE LUIZA Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01709 Processo: 0000731-65.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ROSINALDO GOMES DE SOUZA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017 as 10:45 horas no Forum local.Trazer as
testemunhas.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01710 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADV: GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. VITIMA:
EDINETE SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o autor do fato atraves do seu advogado para comparecer a audiencia una de instrucao e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2017 as 11 e trinta minutos,
no forum local conforme despacho de fls. 88.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01711 Processo: 0000129-40.2016.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA,KALINE DE MELO DUARTE. REU: EDIVANILSON SILVA FREITAS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01712 Processo: 0000409-21.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
INACIO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: CREUZA SABINO INACIO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Autos
vista as partes sobre o laudo no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01713 Processo: 0000193-94.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
FERREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO FERREIRA DA SILVAVITIMA: GERALDO
MARTINS DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
atraves do seu advogado para comparecer a audiencia una designada para o dia 15 de fevereiro de 2017,
as 12:15, no forum local.
01714 Processo: 0000193-94.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
FERREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: EDSON FREIRE DELGADO. Despacho: Intime-se o autor do fato atraves do seu
advogado para comparecer a audienciauna designada para o dia 15 de fevereiro de 2017, as 12:15 min,
no forum local.
01715 Processo: 0000513-13.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDADE OLIVEIRAREU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de
fls. 119, para efetuar o pagamentono prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de multa de 10 por cento.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01716 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S. ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se o indiciado atraves do seu advogado
para comparecer a audiencia deinstrucao designada para o dia 15/03/2017, as 12:15 min, no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01717 Processo: 0000180-85.2015.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IONE LEITE DE CARVALHO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: IVANILDA LEITE DE
CARVALHO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido
julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
01718 Processo: 0000393-62.2013.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADEMAR ALVES DINIZ
ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VIII.
01719 Processo: 0000603-16.2013.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINA ALVES DINIZ
ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC iniciso VIII.
01720 Processo: 0001289-13.2010.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU:
SEVERINA ALVES DINIZ ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ADEMAR
ALVES DINIZ ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: SOLON ALVES DINIZ
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VIII.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01721 Processo: 0000043-06.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA ADV: KAINARA DO NASCIMENTO SILVA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: BELCHIOR BATISTA VIEIRA Despacho: Intime-se o indiciado atraves do seu
advogado para comparecer a audiencia una de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de
fevereiro de 2017, as 09:15 horas, no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01722 Processo: 0000154-53.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANCIO JOSE DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JUCELIA CASADO SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de fevereiro de
2017, as 09:20 horas. no forum local.
01723 Processo: 0000336-73.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENICE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentesentença de fls.85/88.
01724 Processo: 0000404-86.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS JOSE DA SILVA
ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias
impugnar a contestação.
01725 Processo: 0000668-40.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 14/02/2017, as 10:00 horas, no setor de ortopedia do
Hospital Municipal de Cuite-PB.
01726 Processo: 0000864-59.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01727 Processo: 0000697-90.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
VANDEILTON MELO NUNES ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/02/
2017, às 10:45 hs, na sede do juízo local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01728 Processo: 0000485-74.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentença de fls.231/233.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01729 Processo: 0000227-30.2013.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ATAIDE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intimese da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/02/2017, às 08:30 hs, na sede do
juízo local.
01730 Processo: 0000884-35.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROSENDO DOS SANTOS ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. INDICIADO: LEANDRO CIRIACO DA SILVA ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES. Despacho: Reprogramo a audiencia para15/03/2017, as 13:00 horas no forum local.