TJPB 24/01/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH BRASIL RISUCCI BELO DE FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 59/60.
00324 Processo: 0018848-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Adalberto Barbosa de Albuquerque de
sua remoção da função de inventariante.
00325 Processo: 0020315-47.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar instrumento público de renúncia ou querendo, que o herdeiro renunciante compareça em
cartório para assinatura de termo judicial.
00326 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: ANTONIO ARISTEU DE OLIVEIRA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 14/02/2017, pelas 16:30 horas.
00327 Processo: 0025105-98.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCO VALERIO DOS SANTOS ADV:
MARIA ALIX ZENAIDE AGRA,BRUNO AGRA. REU: ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADV:
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO,JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiência aprazada.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0027884-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALAINE DOS SANTOS
RAMOS ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa comparecer a
forum afonso campos no dia 07 de fevereiro de 2017 as 14:00 onde ocorrera audiencia.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 253. Nos termos do
Art. 798, I, b do CPC, cabe ao exequente juntar nos autos memorial de calculos. Assim, intime-se para,
em 15 dias, juntar o devido demonstrativo.
00330 Processo: 0000770-44.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,RODRIGO ARAUJO REUL. Sentenca: Intimese a parte executada para, no prazo de 15 d efetuar o pgto dos honorarios advocaticios.Caso nao efetue
o pgto. incidira multa de 10% sobre o montante executado, bem como expedicao de mandado de penh.e
avaliacao.
00331 Processo: 0001427-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA AVELINO
DOS SANTOS SOUZA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR,PATRICIA
ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 659. Intime-se a parte autora autora
para, em 10 dias, prestar melhores esclarecimentos sobre o que consiste o pedido de producao de tal
especie de prova...
00332 Processo: 0002037-85.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Sentenca homologatoriasentena de fls. 38. homologo
por sentenca os calculos de fls. 33, transformando-os em divida ativa do Estado...
00333 Processo: 0002429-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADV: DEBORAH ARAUJO BEDUINO,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,RICARDO
FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias efetuar o pagamento
dos honorarios advocaticios.
00334 Processo: 0004129-02.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECONOLOGIA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,ROBERTA DA CRUZ FORLANI. Sentenca: Embargos rejeitadoscfe. sentenca fls.115/118.
00335 Processo: 0004259-31.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL
LTDA ADV: ANDRE GONCALVES DE ARRUDA,POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,IGOR
MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a executada para comprovar o deposito judicial do valor
integral do debito, em ate 15 dias.
00336 Processo: 0004280-31.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIO GOMES DE FARIAS
ADV: TIAGO LIMA DO NASCIMENTO,MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para falar sobre os calculos elaborados pela Contadoria Judicial, em 15d.
00337 Processo: 0005119-56.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Embargos rejeitados cfe. sentenca fls. 144/147.
00338 Processo: 0005209-35.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OI S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR,DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca
fls. 174/177.
00339 Processo: 0005909-79.2012.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CANROBERT LIMA PESSOA
ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecfe. sentenca fls. 126/132.
00340 Processo: 0005980-96.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DENTAL ARAUJO LTDA ADV: MILENA
MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15 dias.
00341 Processo: 0006097-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIBERIO FERREIRA
SOUSA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Despacho:
Intime-sedespacho de fls. 225. indefiro o pedido da prova testemunhal, tendo em vista que a parte autora
nao efetuou o deposito dos valores devidos ao perito nomeado as fls. 219.
00342 Processo: 0007250-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, por seu procurador,
para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos
para fins de intimação pessoal, art. 183 NCPC.
00343 Processo: 0007590-55.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, em 15d.
00344 Processo: 0009409-51.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADV: FERNANDA LEITE PIRES,CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para falar sobre a certidao de fl.31, em ate 10d.
00345 Processo: 0009637-60.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. AUTOR: OI MOVEL S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. Sentenca: Embargos rejeitadosdesapcho de fls. 162/165. determinando o prosseguimento da execucao fiscal.
00346 Processo: 0010387-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADV: THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 153/157.
00347 Processo: 0010427-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO SOARES DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 58. Intime-se o autor para, em 10 dias, juntar copiada nomeacao ou
CTPS, a fim de esclarecer sobre a natureza juridica docontrato, e ser sentenciado o feito, uma vez que
a materia de direito.
00348 Processo: 0011740-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DANTAS RICARDO ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
cfe sentenca fls. 79/85.
00349 Processo: 0012887-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR FIDELIS DO
NASCIMENTO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho:
Intime-seas partes para informarem, em 10 dias, se tem interesse na producao de outras provas,
especificando-as.
00350 Processo: 0012987-90.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INST DE PREV DOS
SERVIDORES MUN DE CAMPINA GRANDE/PB ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 86. Intime-se a parte autora, IPSEM,
para comparecerem cartorio com a finalidade de ser intimada do referido despacho, emate 15 dias.
00351 Processo: 0013360-24.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Sentenca: Embargos rejeitados cfes sentenca fls.
126/129.
00352 Processo: 0015847-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARTINS
SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls. 149, fale a parte
autora, em 15 dias.
00353 Processo: 0016100-81.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: THAIS E
LOPES TAVARES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
cfe sentenca fls. 98/101.
00354 Processo: 0017407-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA MOTA ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO,RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 136. Intime-se a parte promovente para manifestar interesse na
execucao do julgado, em ate 15 dias. decorrido o prazo, arquive-se.
00355 Processo: 0019597-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARKSELE ROSA DE
LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Pedido julgado improce-
dentesentenca de fls. 61/66.
00356 Processo: 0019899-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DOS ELETROS DO
NORDESTE LTDA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR,RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista por 10 dias.
00357 Processo: 0020807-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDICLEIDE GOMES BATISTA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: BANCO
BMG S/A ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 168/170.
00358 Processo: 0021387-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE SILVA GUIMARAES LUCIO ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: MARIA JOSE SOARES CARVALHO ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA ADV:
WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls.
169/174.
00359 Processo: 0021587-08.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENI ARRUDA DE
ALBUQUERQUE ADV: JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA,MARIA STELA LIRA BARBOZA. Sentenca:
Pedido julgado procedentesentenca de fls. 102/104.
00360 Processo: 0021810-87.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIQUEL LTDA EPP ADV: TOBIAS
BARRETO. REU: KARLA LEAL CORDEIRO DE LIRA ADV: TOBIAS BARRETO. REU: MARIANA CORDEIRO BORBOREMA ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-seda sentenca de fl. 57, bem como
para, no prazo de 10 d efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.843,69, sob pena
de novainscricao na divida ativa.
00361 Processo: 0022040-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DURVAL LEMOS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe. sentenca fls. 44/48.
00362 Processo: 0024269-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDA
LEITE PIRES,CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Sentenca: Intime-se da rejeicao da excecao de preexecutividade cfe. fls. 62/64.
00363 Processo: 0024597-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTANTINA EDI DE
MEDEIROS ADV: CAMILA DA COSTA CURVELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR,FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
informarem, em 10 dias, se tem interesse em produzir outras provas, especificando-as. Intime os
promovidos para compareceremem cartorio para fins de intimacao pessoal, em ate 15 dias.
00364 Processo: 0025510-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EULALIA DA COSTA SANTOS ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe.
sentenca fls. 135/137.
00365 Processo: 0026627-29.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: VICTOR TAVARES DE ALMEIDA
ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ,NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho:
Intime-sedecisao de fls. 13/16. Indefiro a impugnacao ao pedido de justica gratuita, para manter o
beneficio como concedido.
00366 Processo: 0027907-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THERESA CHRISTINA
GOMES DE MENEZES ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 170/171v.
00367 Processo: 0123459-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIERE SANDRELI DE
MACEDO SILVA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca
fls. 36/37.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0002587-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SILVA DE SALESREU:
EDILSON ARANTES DA SILVA JUNIOR ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: IntimesePara no prazo de 10 dias, fazer juntar aos autos procuracao do reu,comseu endereco atual.
00369 Processo: 0012984-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SAMUEL JUVENCIO LAMEUREU: ROMARIO DOMINGOS DA ROCHA ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU:
MAWIEL NASCIMENTO FARIAS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para apresentacao das alegaçoes finais, no prazo da Lei.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DA
SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diaDIA: 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 14:00H.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000022-41.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE VIEIRA DE ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa do INDEFERIMENTO do pedido de REVOGACAO DA PRISAO do acusadoALEXANDRE VIEIRA DE ARAUJO, fls. 79.
00372 Processo: 0024584-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA. VITIMA: BARBARA EVELLYM MONTENEGRO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa acerca da carta precatória expedida ao Juízo da Comarca de Recife, para fins
da oitiva da vítima, cuja audiência foi designada para o dia 02/02/2017, pelas 10:00hs, fls. 76.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000389-07.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VENESIANO ANTONIO LEAL
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no
prazo de 08 (oito) dias.
00374 Processo: 0012789-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALEIXO DA SILVA ADV:
EDIMILSON SOUTO SOBRAL. Despacho: Intime-separa oferecimento de alegacoes finais no prazo legal
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0004628-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OTAVIO PEREIRA
NETO ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS,ADELK DANTAS SOUZA. REU: ALEX JUNIOR DA SILVA NASCIMENTO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sesentença condenatória(fls.203/216/v)
00376 Processo: 0010342-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON GERMANO MOTTA
ASSIS ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: ABILIO FELIX FILHO Despacho:
Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, para odia 26/01/2017, às 15 horas
no forum local, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00377 Processo: 0011224-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARLOS LOPES
VIDALREU: JOSUELIO PATRICIO DOS SANTOS ADV: ROBSON NEVES BARBOSA,TASSIO LIVIO PAZ
E ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU A HABILITAÇÃO dos advogados
constituídos, parano prazo de 10 (dez) dias, apresentarem resposta à acusação em favor do acusado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0011119-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE BATISTA DOS
SANTOS ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seda expedição do alvará e da
audiência designada para o dia 10/05/2017pelas 14:00 horas.
00379 Processo: 0017272-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEIDE SANTOS DE LIMA
ADV: MARIA EVILASIA FERNANDES PESSOA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar a
resposta escrita no prazo legal.
00380 Processo: 0021030-50.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JACKSON FERREIRA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de suspensão no dia 13/03/17 pelas 15:00horas.
00381 Processo: 0022269-21.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA SANTOS
ADV: ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,apresentar
as alegações finaisdo acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0001992-13.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEILDO CABRAL
FERREIRA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seDenúncia recebida. Audiência de
Instrução e julgamento designada parao dia 22/03/2017,pelas 16h00m,a ser realizada na sala de audiências daVara de Entorpecentes, Comarca de CG/PB.
00383 Processo: 0007964-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO SOARES ADV: PAULO
DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: PABLO FLEWBER FERREIRA DE LIMA ADV: NATANAELSON
SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de abril de
2017,pelas 15:30 horas,na sala de audiencias da Vara deEntorpecentes,Forum Afonso Campos,nesta
00384 Processo: 0007966-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PRYSCILA HAYANNE GOMES
DE ALMEIDA MOURA ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação