TJPB 24/01/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017

38

ar-se sobre a certidao de fl. 92.
00438 Processo: 0001121-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ODILON TRAJANO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, se pronunciar
sobre o calculo de fls. 127/128
00439 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D REU: IPSEMC INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte re, para, em 5 dias, se pronunciar sobre os calculos de fls. 216/220.
00440 Processo: 0004325-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO
DOS SANTOS NETO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias se
pronunciar sobre a peticao de fls. 301/319.
00441 Processo: 0005152-30.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: JOSE BARROS ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da decisao judicial de fl. 246.
00442 Processo: 0006392-54.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO JOAQUIM PEREIRA ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE,GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor para se pronunciar em relacao a execucao contra o terceiro promovido, em 10 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000257-37.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LINDALVA BATISTA
DA SILVA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, nos termos do art. 513, §1º, do CPC.
00444 Processo: 0000487-79.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA GOMES DE
SOUZA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-se o recorrido/promovido para apresentar as
contrarrazoes ao recurso inominado, no prazo legal.
00445 Processo: 0000530-84.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAICARA/PB Despacho: Intime-se a parte exequente/autora par requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000177-78.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO ANTONIO LISBOA
ALVES ADV: ADILSON ALVES DA COSTA,CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. Despacho: Intimese o reu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000017-26.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINI LEITE MANICOBA
ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. AUTOR: SEVERINO SOARES MANICOBA ADV:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio para
receber carta de credito.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000271-91.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS FERREIRA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000240-71.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TAISA MARA DOS SANTOS
SOUSA ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte embargada, via
advogado, para apresentar os dados apresentados na certidao de fls. 25, no prazo de 10 dias, para a
elaboracao doscalculos judiciais
00468 Processo: 0000660-13.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: LUIS CANDIDO BATISTA ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Sentenca: Embargos rejeitados
00469 Processo: 0000793-55.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DAMIAO SIQUEIRA CAMPOS ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00470 Processo: 0001031-74.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: LUIS PAULINO NETO ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
Sentenca: Embargos rejeitados
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência que
se realizará no dia 16/02/2017 às 08:30 horas na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000139-34.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WILTON DA SILVA
NOGUEIRA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria

CAJAZEIRAS
CONDE
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000430-70.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE IRANILDO DE OLIVEIRA SOARES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias
00448 Processo: 0001485-51.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AERICA BARBOSA DA
SILVA ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-seRedesigno audiencia para o dia 23/03/
2017, as 08h30min, no forum local
00449 Processo: 0001783-77.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO ROCHA DE
SOUSA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-seRedesigno audiencia para o dia 23/03/2017, as 09h30min, no forum local.
00450 Processo: 0002854-17.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILDEIDO ALCIDES MOURA
ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seredesigno audiencia para o dia 23/
03/2017, as 09 horas, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000309-66.2016.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV:
JOSE BATISTA NETO,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 52/52v, que
indeferiu de plano o pedido de gratuidade processual.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000197-68.2014.815.0131 - INTERDITO PROIBITORI REU: FRANCISCO CLEMENTINO PEREIRA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,MARCELO OLIVEIRA DE
ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O PROMOVIDO PARA DEPOSITAR EM JUIZO,
O VALOR DOS HONORARIOSPERICIAIS.iNDIQUEM AS PARTES ASSISTENTES E QUESITOS, DEZ DIAS.
00453 Processo: 0002229-85.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE DA CONCEICAO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS LINO ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Cumpra-semanifeste-se o exequente, dez dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000290-94.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sedefiro a liminar
00455 Processo: 0000552-20.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: RAYSSA LOPES BRAGA,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimesejulgo procedente em parte o pedido...
00456 Processo: 0000835-29.1999.815.0131 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTAS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de cinco dias, manifestar-se acerca dapeticão de fls. 1521/1523 (juntada do acordo homologado pelas
partes perante o nucleo de conciliação do TJ-PB).
00457 Processo: 0001288-62.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGEU ALVES FEITOSA
ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDREA FORMIGA
DANTAS RANGEL MOREIRA,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seAs partes,por
seus advogados,da audiência de instrucão e julgamento designada para o dia 05/04/2017,as 08:00
horas,consignando que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00458 Processo: 0001326-50.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTHIA BATSITA FEITOSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento dia 29/03/2017,as 11:00 horas,consignando que as
testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
00459 Processo: 0001326-50.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTHIA BATSITA FEITOSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seA parte,por seu advogado,para,
querendo, indicar assistente técnico ououtros quesitos no prazo de cinco dias.
00460 Processo: 0001722-51.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINAN LINS DA COSTA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-semanifestese o autor, no prazo de cinco dias, acerca da devolucao da correspondencia de fls. 68.
00461 Processo: 0003538-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DANTAS
FERNANDES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do autor para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 22/
03/2017, pelas 10:30 horas no forum desta comarca.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000887-38.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES
ADV: ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: HELOIZE HELENA GOMES ADV: ILAN SALDANHA DE SA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para juntar aos autos os documentosrequeridos
pelo MP às fls. 643, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0001990-61.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE SOBRINHO ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE
GALIZA,NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o
valor remanescente da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 278 dos autos.
00464 Processo: 0002746-26.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUSA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 48 horas, prestar contas exigidas na inicial, sob pena de não lhes ser lícito impugnar
as que a parte autora apresentar, nos termos do Art. 915, § 2º, do CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000444-31.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CVM COMISSAO DE
VALORES MOBILIARIOS ADV: NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00474 Processo: 0000752-33.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE LOPES CARNEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,EURICLEIDE NICACIO FLORO. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados para tomar ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito.
00475 Processo: 0001337-61.2006.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: CARMELITA DE LIMA SILVA ADV: JUSSARA MARIA SILVA LEMOS,ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de
seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00476 Processo: 0001373-25.2014.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados,
para tomar ciencia da sentenca que declarou extinto o processo, sem resolucao do merito.
00477 Processo: 0001811-51.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: ELIAS JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seo autor, atraves de seu advogado,
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00478 Processo: 0001871-29.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMARY COSMO DO
NASCIMENTO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA. Despacho: Intimeseas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00479 Processo: 0002351-70.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIA SILVA DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para juntar procuracao por instrumento publico, considerando que a procuracao de fl. 07, ha apenas a digital da parte autora.
00480 Processo: 0002351-70.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIA SILVA DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus procuradores,
para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido.
00481 Processo: 0002585-18.2013.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSINALDO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido e decretou a dissolucao do vinculo matrimonial
e homologou o acordo firmado entre as partes.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001358-60.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias
apresentar manifestcao de ex´pediente 53 e 57.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000368-30.2013.815.0561 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO,JOAO DE DEUS QUIRINO. Sentenca: Intime-seo
advogado do acusado da setenca de fls 51/55 que condenou o acusado.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000121-15.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DE ARAUJO
GOMES ADV: EWERTON FIDELIS COELHO,RAISSA PONTES RIBEIRO MACHADO. REU: MUNICIPIO
DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: EGILSON DE OLIVEIRA,EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/03/2017, às 07h40min.
00485 Processo: 0000414-24.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDINA JULIA DA
SILVA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se as partes, através de seus
respectivos advogados, sobre a decisão de fls. 124v, que determinou a subida dos autos ao TRF nos
termos do pedido de fls. 124.
00486 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13/02/2017, às 08h20min.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000113-38.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SOARES DA SILVA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/03/
2017, às 10h40min. Intime-se o advogado para apresentar compro-vação do comparecimento na audiência ocorrida em 17/11/2016, na comar-ca de Mamanguape e apresentar a qualificação da testemunha
referida.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000086-23.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
COSTA ADV: YURI MARINHO SARAIVA LEAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopor falta de uma das condicão
da acao.