TJPB 13/02/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
rador: José Barros de Farias OAB-PB 7129 Apelado: João Ercílio Marciano.Advogado: Abmael Brilhante de
Oliveira OAB-PB 1.202
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.87 –Apelação Cível Nº 000859293.2014.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante: Alderio Alípio Luna dos
Santos.Procurador: José Gouveia Lima Neto OAB-PB 16.548Apelado: Estado da ParaíbaAdvogado: Wladimir
Romaniuc Neto OAB-PB 12816
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO88 –Apelação Cível Nº 000134338.2014.815.0231Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape Apelante: Município de Itapororoca. Procurador: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB-PB 16.266Apelado: Maria Luciana dos Santos.Advogado: Marcos
Antônio Inacio da Silva OAB-PB 4007
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(PJE-08) Agravo de Instrumento nº 0802680-72.2016.815.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.-Agravante(s): João Ribeiro Vilela Neto.-Advogado(s):
Hércio Leite Nóbrega Filho.-Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Isael Bernardo de
Oliveira e Ana Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B.
(PJE-09) Agravo de Instrumento nº 0802927-53.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.-Agravante(s): Mário César
Róseo de Oliveira.-Advogado(s): Luis Artur Sabino de Oliveira – OAB/PB 12.729.-Agravado(s): Oi Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.89 –Apelação Cível Nº 0001452731996.815.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante:Estado da Paraíba. Procuradora:
Lilyane Fernandes Bandeira Oliveira OAB-PB 13350 Apelado: Cerâmica Tibiri LTDA.
(PJE-10) Agravo de Instrumento nº 0800332-18.2015.8.15.0000.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.-Agravante(s): Caixa Econômica Federal.-Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562. Agravado(s): Edite
Rosalina de Brito e outros.-Advogado(s): Kennedy Gusmão Gama da Silva – OAB/PB 15.378, Marcos Souto
Maior Filho – OAB/PB 13.338-B, Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086, Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB
13.533-B e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO90 – Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 0019381-50.2012.815.0011.Oriundo da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.Apelante(s): Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.Procuradora: Karine Martins de Izquierdo Villota OAB/CE 21889Apelado:
José Gerinaldo dos Santos.Advogada: Ana Paula Passos OAB/PB 18.001-A
(PJE-11) Agravo de Instrumento nº 0802515-25.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.-Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Elio da Costa Cirne-Defensor: Alberto Jorge de Sales.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 –Apelação Cível Nº 0001499559.2011.815.0331Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.Advogado: Elísia Helena de Melo Martini OAB-PB 1853-A.Apelado: Cinato Rodrigues de
Oliveira.Advogado: Valter de Melo OAB-PB 7994
(PJE-12) Agravo de Instrumento nº 0803567-56.2016.815.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s): Luiz Carlos Pereira Remígio.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376 e Alessandra Ramalho Rocha – OAB/PB 19.638.Agravado(s):Comissão Provisória Estadual do PSL – Partido Social Liberal, Flávio José Amorim do Carmo e
outros.-Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B, Carlos André Guerra Saraiva Bezerra –
OAB/PB 10.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO92-Embargos de Declaração Nº 000963821.2009.815.0011 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Federal Seguros S/
AAdvogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Embargado: Misa Flor Batista e outros.Advogados:
Carlos Roberto Scóz Jr OAB/PB 23456-A.Marcos Reis Gandin OAB/SC 26.415
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO93 Embargos de Declaração Nº 051573279.2003.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba.Procurador: Adlany Alves Xavier OAB/RJ 132.101. Embargado: MVBL de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.94 –Apelação Cível Nº 000020265.2011.815.0141Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante: Silani Alves de Oliveira.Advogada:
Noemia Climintino Leite OAB-PB 21.425Apelado: Município de Jericó.Advogado: Evaldo Solano de Andrade Filho
OAB-PB 4350-A
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 95 - Embargos de Declaração Nº 000460010.2012.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Embargante(s): Expresso Guanabara S/AAdvogado:
Antônio Cleto Gomes OAB/CE 5.864. Embargado: Petrucci Dantas Pedrosa e outros.Advogado: Osmando
Formiga Ney OAB/PB 11.956.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 96 - Embargos de Declaração Nº 000034385.2015.815.0451Oriundo da Comarca de SuméEmbargante: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Embargada: Nayara Soares de
Carvalho.Advogado: Valdemir Ferreira de Lucena OAB/PB 5.986.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 97- Apelação Cível Nº 0051073-77.2013.815.2001Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado: Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A. Apelado: Josemildo Trigueiro daSilva.Advogada:
Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 98– Embargos de Declaração Nº 001779403.2013.815.2001Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante: Nadia Andrade
Cavalcante.Advogado: Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621. Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A.Advogada: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 99- Embargos de Declaração Nº 000321039.2006.815.0751Oriundo da 2ª Vara Comarca de Bayeux.1º Embargante: IMA Alimentos Indústria e Comércio
Ltda..Advogado: Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543. 2º Embargante: Aliança Navegação e Logística
Ltda.Advogado: Roberta Maroja Medeiros Sabino Pinho OAB/PE 23348 e Gustavo César de Souto Ramos
Oliveira OAB/PB 16.754Embargados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 100 - Embargos de Declaração Nº 007324285.2013.815.0731Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Eadi Santo André Terminal de
Cargas LTDA.Advogado(s): Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB-PB 19.531-A). Agravado(s): AL Importação e Exportação LTDA.Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.-Agravante(s): Mayara Ribeiro
Barbosa Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. -Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.-Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho.-Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/
PE 23.698.
(PJE-02) Agravo Interno nº 0802781-12.2016.8.15.0000.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da Juiz da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):Lúcia
Cavalcanti de Brito.-Advogado(s): Marcus Vinicius Silva Magalhães(OAB/PB 11.952).-1°Agravado: Juiz da 1°
Vara de Itabaiana.-2°Agravado: Juiz da 2° Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.
(PJE-03) Agravo Interno nº 0802496-19.2016.8.15.0000.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s):Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.-Agravado: Gutemberg José da Costa
Marques Cabral.-Advogado(s): Fabrício Beltrão de Britto – OAB/PB 16.253-B.
(PJE-04) Agravo Interno nº 0800212-38.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s):Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.-Agravado: Money Maker Informática LTDAEPP.-Advogado(s): André Alquimim Cordeiro – OAB/PR 34.651 e Eduardo S. Navarro Bezerra – OAB/PR 50.764
e Tertuliano Aristóbulo Medeiros de Avella – OAB/PB 12.080.
(PJE-05) Agravo Interno nº 0802746-52.2016.8.15.0000.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A-Agravado: Elenilson Cavalcante de Franca. Advogado(s): Alexandre Augusto Foroniti – OAB/RN 140.741-A, Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334, André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura Garcia – OAB/PB 19.384.
(PJE-06) Agravo Interno nº 0802309-11.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341.-Agravado: Maria José Ribeiro da Silva.Advogado(s): Priscila Ribeiro Paulino – OAB/PB 16.434.
(PJE-07) Agravo de Instrumento nº 0802699-78.2016.8.15.0000.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.-Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A-Agravado(s): Ana Paula Vasques Nogueira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
(PJE-13) Agravo de Instrumento nº 0803042-74.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista.-Agravante(s): Luzia Soares de Sousa.Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho – OAB/PB 4.704.-Agravado(s): Valdi Bandeira Calado.-Advogado(s):
Francisco das Chagas de Sousa – OAB/PB 11.046.
(PJE-14) Agravo de Instrumento nº 0802271-96.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.-Agravante(s): Wilson
de Oliveira Araújo.-Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562.-Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
(PJE-15) Agravo de Instrumento nº 0801964-96.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.-Agravante(s): José Etealdo
da Silva Pessoa Netto.-Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto.– OAB/PB 11.249. (em causa própria).Agravado(s): Denielysson Gomes.-Advogado(s): a parte ainda não foi citada.
(PJE-16) Agravo de Instrumento nº 0802483-20.2016.815.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.-Agravante(s): Plínio de Brito Amorim.-Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.Agravado(s): BV Financeira S/A.-Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
(PJE-17) Agravo de Instrumento nº 0802646-97.2016.815.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES.-Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.-Agravante(s): Município de Gurinhém.Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo – OAB/PB 11.181 e Manolys Marcelino Passerat de Silans –
OAB/PB 11.536.-Agravado(s): Denise de Fátima Paiva Régis.-Advogado(s): Adriano Madruga Navarro – OAB/PB
17.635 e Edinaldo da Silva Navarro Júnior – OAB/PB 16.106.
(PJE-18) Agravo de Instrumento nº 0803130-15.2016.815.0000.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s): Ramon Jerônimo
Lacerda.-Advogado(s): Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associaddos – OAB/PB 206 e Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.-Agravado(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI do
Brasil.-Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A.
(PJE-19) Embargos de Declaração nº 0800236-66.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Genildo Alexandrino dos Santos e outros.-Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A.-Embargado(s):
Federal de Seguros S/A.-Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
(PJE-20) Embargos de Declaração nº 0802295-61.2015.8.15.0000.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.-Embargante(s):
Iracy Gomes Borges Bento e outros.-Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A e outros.-Embargado(s):
Federal de Seguros S/A.-Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
(PJE-21) Embargos de Declaração nº 0803502-95.2015.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s):Bernadina Dias de Oliveira e outros.-Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr – OAB/PB 23.456-A.Embargado(s): Federal de Seguros S/A.-Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
(PJE-22) Embargos de Declaração nº 0803894-35.2015.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.-Embargante(s):
Josélia Araújo da Silveira e outros.-Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr – OAB/PB 23.456-A e Diogo Zilli – OAB/
PB 15.928-B.-Embargado(s): Federal de Seguros S/A.-Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
(PJE-23) Embargos de Declaração nº 0803389-44.2015.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.-Embargante(s): Jeová Francisco
de Sousa.- Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira – OAB/PB 11.821.-Embargado(s): Margarida de Fátima de
Sousa.-Advogado(s): Silvia Pereira Dantas – OAB/PB 14.671.
(PJE-24) Apelação Cível nº 0802002-66.2014.8.15.0731-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.-Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo -Apelante(s): Marco Aurélio Zenaide Lopes.Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB e Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB.-01º Apelado(s):
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.-Advogado(s): Bruno Bezerra de Souza – OAB/PE 19.352, Paulo
Henrique M. Viana – OAB/PE 20.075 e Adriana Fátima Xavier de Souza – OAB/PE 17.166.-02º Apelado: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. -Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
PROCESSOS FISICOS
01 – Embargos de Declaração nº. 00007500620128150481-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz.-Oriundo da Comarca de Pilões.Embargante: Iremar Flor de Souza.-Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. (OAB/PB 10.478).-Embargado:
Ministério Público Estadual.-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”
02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.-Embargante: Neusa José de Messias.-Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007)Embargado: Município de Alagoa Grande.0Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz. (OAB/PB 3.307) -COTA NA
SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
03 – Embargos de Declaração nº 00061571920128150731-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo.-Embargante: Briseno Representações Ltda.-Advogado(s): Wagner H. Silva Brito. (OAB/PB 11.963)Embargado: Germed Farmacêutica Ltda.-Advogado(s): Kaline Maria S. Mota. (OAB/PB 19.629) e Outro. -COTA
NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
04 – Embargos de Declaração nº 00152734120138150011.RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz
de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.-Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.-Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto. (OAB/PB 15.401)-Embargado: Jaime Kosman. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. (OAB/PB
13.156).COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
05 – Embargos de Declaração nº 00439970220138152001-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).Oriundo da 4ª Vara de Família da
Capital.-Embargante: Marcos Antônio Reis Bonifácio de Albuquerque.-Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdi-