TJPB 22/02/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

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86 – Agravo Interno nº. 0000357-42.2015.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível Nº
00019347520128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Município de Piancó Advogado:
José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OABPB 21061) Apelado: Maria de Lourdes Clementino Mendes Advogado: Damião Guimarães Leite (OABPB 13293)

87 – Agravo Interno nº. 0003964-15.2010.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº
00347150820118152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander Brasil S/
A Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) Apelado: Anderson Rodrigo Brito de Lima e outros
Advogado: Marcílio Ferreira de Morais (OABPB 17359)

88 – Agravo Interno na Apelação Cível nº. 0000468-04.2006.815.0731. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Agravado(s): Roberta Cade Maciel dos Santos.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº
00968043320128152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Tarcísio Correia
Lima Vilar Advogado: Max Saeger (OABPB 10569) Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sheyla Suruagy Amaral Galvão

89 – Apelação Cível nº. 0064767-44.2012.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 1° Vara Regional da
Comarca de Mangabeira. Apelante(s): Antônio Anízio Neto. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851).
Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Maristânia Aparecida de Andrade (OAB/MG 144.710) e Ticiana Souza Silva
Brito (OAB/PB 16.963).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº
00285893920118152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander SA Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e outros Apelado: Márcio Barbosa da Silva e outros
Advogados: Marcílio Ferreira de Morais (OABPB 17359) e outros

90 – Apelação Cível nº. 0022433-88.2011.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de Melo
Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s):
Sofrio Refrigerações LTDA. Advogado(s): Leila Lidiane Brasileiro de O. Gomes (OAB/PB 14.266).
91 – Apelação Cível nº. 0044016-13.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de
Melo Martini (OAB/RN 1853 – OAB/PB 1853A – OAB/PE 1183), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado(s): George Lustosa de Oliveira. Advogado(s): Housemam Rocha (OAB/PB 13.534), Wellington Nóbrega
(OAB/PB 13.534).
92 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0067137-31.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Lamartine Cabral de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
93 – Apelação Cível n° 0000257-75.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Santa Cruz, representado por seu Procurador. Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023).
94 – Apelação Cível n° 0000143-19.2013.815.0461. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara única da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Nadja Karla Fernandes de Lima. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz (OAB/PB 14.386). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
95 – Apelação Cível nº. 0047133-46.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Ítallo José Azevedo Bonifácio e outros Advogado(s): Ítallo José Azevedo Bonifácio
(OAB-PB 14.291) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Advogado(s): Wilson Sales Bechior (OABPB 17.314-A) COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.17 “Após o voto do Relator negando provimento ao recurso,
pediu visto o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes aguarda. Fez sustentação oral em defesa da apelante o Dr. Ítalo José Azevedo Bonifácio.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00013704020158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira
Advogado: Jáder Soares Pimentel (OABPB 770) e outros Apelado: Rosilene Soares Santos Advogado: Antônio
Teotônio de Assunção (OABPB 10492)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº
01254159320128152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Bruno Souto da Franca (OABPB 9595) e outros Apelado: Severino do Ramos Lima Advogado: Danilo Cazé
Braga da Costa Silva (OABPB 12236)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº
00042354220148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Felipe Resende Martins
Advogada: Fernanda Campos Monteiro da Franca (OABPB 15636) Apelado: Itaú Seguros SA Advogados: Tânia
Vaisencher (OABPE 20124) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº
0000037652016815107 Oriundo da Vara única da Comarca de Jacaraú Apelante: Altomir Alves Viana Advogados:
José Alberto Evaristo da Silva (OABPB 10248) e outros Apelado: Solange Aparecida de Oliveira Advogado:
Jayme Carneiro Neto (OABPB 17636)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº
00003842920138150061 Oriundo da Vara única da Comarca de Araruna Apelante: Virgínia de Oliveira e Silva
Belmont Advogado: Vital da Costa Araújo (OABPB 6545) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº
00007522220168150000 Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea Apelante: Francisco Pereira da Cruz Neto
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Solânea Advogado: Joacildo
Guedes dos Santos (OABPB 5061) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº
00138162820078152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander SA
Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e outros 1º Apelado: Monteiro Construções e Empreendimentos Ltda Advogados: Alexandre Gomes Bronzeado (OABPB 10071) e outros 2º Apelado: Cojuminas
Cojuda Mineração Ltda

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09HORAS

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº
01132761220128152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria Cristina Feitosa de
Vasconcelos Franco Advogados: Davidson Lopes Souza de Brito (OABPB 16193) e outros Apelado: Paggo
Administradora de Crédito Ltda Advogados: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) e Romênia Cavalcante
(OABPB 18922)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração Nº
00040805820158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante:
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior (OABPB 11576)
Embargado: Rosineide Marques Abrantes Advogado: Emanuel Vieira Gonçalves (OABPB 13170)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº
00020018020148150031 Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Município de Alagoa
Grande, representado por seu procurador Walcides Ferreira Muniz (OABPB 3307) Apelado: Luciano dos Santos
Silva Advogado: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos (OABPB 7483)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração Nº
00172756720098152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Caline Cariry Cabral de
Melo Advogados: Paulo Esdras Marques Ramos (OABPB 10538) e outros 1º Embargado: HSBC Bank Brasil SA
Advogado: Fábio Montenegro (OABPB 12806) 2º Embargado: Osjuan Indústria de Equipamentos Apícolas Ltda –
EPP Advogado: Lúcia Haruê Marin (OABSC 7529)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelações Cíveis Nº
00069075120148150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira 1ª Apelante: Josinaldo Rodrigues dos
Santos Advogado: Humberto de Sousa Félix (OABRN 5069) 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia Advogado: Wilson Sales Belchior (OABPB 17314A) Apelados: Os mesmos

PAUTAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração Nº
00022091620058150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva Embargado: E Mendes & Filhos Ltda
Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração Nº
00021692620138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogada: Julienne Lima Pontes da Costa (OABPB 22364) Embargado: Edmilson Pergentino da Silva Advogado: Ênio Silva Nascimento (OABPB 11946)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração Nº
00007952820128150281 Oriundo da Vara única da Comarca de Pilar Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargada: Valcrimeia Alves de Melo Advogado: Roseno de
Lima Sousa (OABPB 5266)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração Nº
00964110520128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Embargante: Banco
Cruzeiro do Sul SA Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargado: Washington Luiz
Viana da Silva Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OAPB 15502)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Embargos de Declaração Nº
00402796520118152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Banco Cruzeiro do Sul SA
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargado: Marcílio da Fonseca Santana
Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OABPB 15502)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelações Cíveis Nº
00032767720158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa 1º Apelante: Viação Santa Cruz Ltda Advogado: Gutemberg Sarmento da Silveira (OABPB 7893) 2º Apelante: Francisco Lindoval da Silva Ferreira Advogado:
Zenilton Marques de Melo (OABPB 9641) Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº
00031417120148150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Luciano Medeiros da Silva
Advogado: Otoni Costa de Medeiros (OABPB 10799) Apelado: Banco Itaú SA Advogado: Antônio Braz da Silva
(OABPB 12450A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº
00017837520138150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia SA Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OABPB 11591) Apelado: Maria do Carmo do
Nascimento Advogado: Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OABPB 13399)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível Nº
00515636520148152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Roberta Christina de Araújo
e Vasconcelos Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro (OABPB 7361) 2º Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OABPB 8463) e outros Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível Nº
00016295320148150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Maria de Fátima Lima Palmeira
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OABPB 10503) Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OABPB 12392)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Conflito Negativo de Competência Nº 00645191620148152001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da capital Suscitante: Juízo da
1ª Vara Regional de Mangabeira Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Capital Autora: Sandra Maria Gomes da
Silva Advogado: Eduardo Soares Moraes (OABPB 15708) e Outros Réu: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível, Recurso Adesivo
e Remessa Oficial Nº 00016467620138150881 Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento Apelante:
Município de São Bento Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OABPB 1663) Apelado: Etelvina Joana da
Conceição Neta Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro (OABPB 18682) Recorrente: Etelvina Joana da Conceição
Neta Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro (OABPB 18682) Recorrido: Município de São Bento Advogado:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OABPB 1663)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº
00049942320118150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Hevenny Nóbrega Quinho Carvalho
Advogado: Klebert Marques de França (OABPB 11193) Apelado: Município de Patos, representado por seu
Procurador Rubens Leite Nogueira da Silva (OABPB 12421)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00510596420118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto Apelado: Francimário
Furtado de Figueiredo Advogado: José Nicodemos Diniz Neto (OABPB 12130)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº
00898523820128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Lindoaldo da Silva Araújo
Advogado: Walmírio José de Sousa (OABPB 15551) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OABPB 1853A) e outros

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00590318020148152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: Otaviano Ferreira da Silva Júnior
Advogadas: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OABPB 11967) e outra

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº
00005922320108150221 Oriundo da Vara única da Comarca de São José de Piranhas Apelante: Município de São
José de Piranhas Advogado: Maria Idileide Ferreira de Araújo Dias (OABPB 10443) e outros Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00059937520158150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelada: Maria das
Dores Queiroz Defensora: Carmem Noujaim Habib (OABPB 4456)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível Nº
00022985820138150731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante: Federal de Seguros SA Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OABPB 20111A) Apelado: Ivson Fernandes dos Santos Advogados: Libni Diego Pereira de Sousa (OABPB 15502) e outros

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00003670920118150531 Oriundo da Vara única da Comarca de Malta Apelante: Maria da Conceição Linhares
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Condado Advogado: Avani
Medeiros da Silva (OABPB 5918)