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Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025462-83.2010.815.0011 - Agravante: UNIMED CAMPINA
GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, Agravado: MARIO CESAR ROSEO DE OLIVEIRA. Intimação aos Beis. ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB, 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO
de patronos do agravado, apresentarem resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002117-94.2013.815.0751 - Agravante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravado: ANIELE COSTA DE SOUZA. Intimação a Bela.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB, 1853-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrona do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001687-79.2012.815.0751 - Agravante: O ESTADO DA
PARAIBA, Agravado: ORLANILDO GOMES DA SILVA. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB, 15.645, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado,
apresentarem resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001400-44.2013.815.0311 - Recorrente:
JOSÉ SEVERINO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR – OAB/PB Nº 16.682, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO
PREPARO RECURSAL DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, conforme despacho Presidencial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003319802.2010.815.2001 - Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Embargado: SUZANA DE BARROS CRUZ. Intimação ao Bel. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB/PB, 11.086, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do embargado, apresentar resposta aos embargos em referência
(art.1.023, § 2º do CPC/ 2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0115423-11.2012.815.2001 - Agravante: O
ESTADO DA PARAIBA, Agravado: DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA E OUTROS. Intimação ao Bel. HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA, OAB/PB, 16.117, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de
patrono do agravado, apresentar resposta ao agravo referencia (art.272, & 2º e 1.042, & 3º, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0044747-72.2011.815.2001 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO – EXTRA HIPERMERCADOS, Recorrido: VIVIANE ELLEN COSMO DA COSTA. Intimação
aos Beis. THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI – OAB/SP Nº 333.267 E PAULO A. CIARI DE ALMEIDA
FILHO, OAB/SP Nº.130.053, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente,
apresentar as guias das custas estaduais e do Superior Tribunal de Justiça, relativas ao recurso especial de fls.
173/179, conforme despacho Presidencial de fls. 193.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0800747-30.2017.8.15.0000 (PJE). Relator:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Município de João
Pessoa. Agravado: Clinica Unigastro Ltda. intimando a agravada na pessoa do Bel. THIAGO QUEIROZ
CARNEIRO (OAB/AL 12.065B), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos do Mandado de Segurança de número 0801382-22.2017.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Agravo – Processo nº 0801107-96.2016.8.15.0000. Relatora:
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Federal de
Seguros S/A Agravado: Joaquim Bezerra dos Santos e outros..Advogados: MARIO MARCONDES NASCIMENTO
OAB/SC 7701 e KARIME SILVA SILVEIRA OAB/PB 63.834. Intimando o agravado, na pessoa de seu patrono,para,
querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 1.023, paragrafo 2º do CPC/2015.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000404-57.2015.815.0511. Relator(a) Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes. Agravante(a): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Agravado(a): SEVERINO
GOMES MARINHO. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA OAB/PB 15844, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias,
querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059320-13.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante(a): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(a): SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA.
Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a
fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022508-06.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante(a): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado(a): ALANA DE FREITAS GOMES.
Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). CARLOS ALBERTO GOMES OAB/PB 9.736, na condição de advogado(a) (s) do (s)
do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos
termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000008354.2015.815.0371. Relator(a) Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir o Des(a). Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Embargante: MUNICÍPIO DE SOUSA. Embargado (a): EVALDO LOPES.
Intimação ao (s) Bel (a) (is). LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060, na condição de advogado (s)
do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos
do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001606947.2011.815.2001. Relator(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado (a): DEBORA FERNANDES PEREIRA. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA OAB/PB 9.928 E PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB 10.076, na condição
de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronunciese, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000453283.2013.815.2001. Relator(a) Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: HIPERCARD-BANCO MULTIPLO
S/A. Embargado (a): FRANCISCO AMARO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). LUIZ FELIPE LIMA LINS
OAB/PB 14.216, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de
05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de
Processo Civil).

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OAB/PB 14.787 E ALISSON BEZERRA DE LIMA OAB/PB 17.448, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023,
§2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000644525.2013.815.0571. Relator(a) Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO. Embargado (a): SIRLENE DA SILVA RODRIGUES E OUTROS. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 6.295, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º
13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008330-81.2008.815.0011. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA. Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA OAB/PB 9.602. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de,
no prazo de 05 (cinco), dias, se pronunciar sobre a possível reforma da sentença para declaração de ofício da
ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000511-15.2014.815.0551. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: JOÃO DUARTE DE LIMA. Apelado: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Intimação
ao(s) Bel(a)(is). EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB 17.980. na condição de advogado(a)(s) do(a)
Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 10 (dez), dias, falar se ainda tem interesse no
prosseguimento da Ação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013043-75.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: JOSVALDO RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelado: BANCO FINASA BMC S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is). JOSÉ
MARCELO DIAS OAB/PB 8.962. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim
de, no prazo de 05 (cinco), dias, se pronunciar a respeito da petição encartada às fls. 55, realização de acordo
extrajudicial entre as partes, informando acerca da eventual perda superveniente do objeto recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043250-91.2009.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: JOSVALDO RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelado: BANCO FINASA BMC S/A. Intimação ao(s) Bel(a)(is). JOSÉ
MARCELO DIAS OAB/PB 8.962. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim
de, no prazo de 05 (cinco), dias, se pronunciar a respeito da petição encartada às fls. 55, realização de acordo
extrajudicial entre as partes, informando acerca da eventual perda superveniente do objeto recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062576-61.2014.815.2001. Relator(a) Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir o Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: JOSIMARIO MEIRA DA SILVA.
Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso Adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058168-95.2012.815.2001. Relator(a) Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir o Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: JOSE LEAL DE BRITO. 1º Apelado:
SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS S/A. 2º Apelado: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Intimação ao(s) Bel(is). MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A, na
condição de advogado(s) do(a) 2º, Apelado acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso interposto as fls. 133/140.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0361774-10.2002.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: ROSA MARIA
RAMOS PIVOVAR E OUTRO. Apelado: BASF S/A. Intimação ao Adv. EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES (OAB/SP
nº 86.705), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a petição
e certidão de fls. 172/173, conforme despacho de fls. 223. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019698-24.2014.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: ELIANE
RITA DA CONCEIÇÃO E OUTRO. Apelado: VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação ao Adv. LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB nº 10.244),
na condição de Advogado dos Apelantes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da
prejudicial de prescrição alegada pelo apelado em sede de contrarrazões recursais, nos termos do despacho de
fls. 149. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de
fevereiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030206-10.2006.815.2001. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: ROSANGELA MARIA FERREIRA LIMA E OUTROS. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao Advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PB nº 126.504-A), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017.
QUEIXA-CRIME Nº 0000603-26.2016.815.0000. Relator Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Querelante:
Wagner Paiva de Gusmão Dorta. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. Querelado: Marinho
Mendes Machado. Intimar os Béis. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB n. 11.589, Valberto Alves
de Azevedo Filho – OAB/PB n. 11.477 e Gustavo Botto Barros Félix – OAB/PB n. 11.593, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentarem a procuração. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002109-04.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Vanderson Andrade da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira
(OAB/PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002682-83.2007.815.0261 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Andrade de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/
PB 12.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Piancó, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013215-09.2013.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Francisco da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Lúcia Helena Wanderlei da Silva (OAB/PB
4.611), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 012644566.2012.815.2001. Relator(a) Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Embargado: ESTADO DA PARAÍBA. 2º Embargado(s): FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Intimação
ao (s) Bel (a) (is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB nº 15.729 E ANDRÉA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15155, na condição de advogado (s) do (s) 2º Embargado (s) acima mencionado (s), a
fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/
2015 (novo Código de Processo Civil).

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000354-16.2010.815.0411 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aluisio
Bernardo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041615-36.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Interessado: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: ZENALDO PEREIRA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). GILIARD CRUZ
TARGINO OAB/PB 14.006. na condição de advogado(a)(s) do(a) Recorrido(a) acima mencionado(a)(s), a fim de,
no prazo de 05 (cinco), dias, se manifestar sobre a petição de fls. 207/211, especificamente sobre sua
desistência voluntaria do Curso de Habilitação de Sargento.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0023805-40.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho Apelante:
Carlos Antônio Galdino Alves Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Daniel Gomes de Souza
Ramos (OAB/PB 16.030) e Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001358809.2014.815.2001. Relator(a) Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Embargado (a): KASSANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 E RICARDO LEITE DE MELO OAB/PB 14.250, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos
termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001435-49.2007.815.0461 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Sônia Maria de Souza e Antônio Lopes de Azevedo Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joacildo
Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003414034.2010.815.2001. Relator(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado (a): ELIAS CRISPIM RIBEIRO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA
OAB/PB 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220, na condição de advogado (s) do (s)
Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art.
1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000794611.2014.815.0011. Relator(a) Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A.
Embargado (a): RUBENS SOUTO DA CRUZ. Intimação ao (s) Bel (a) (is). RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001379-39.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Carlos Pessoa Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
(OAB/PB 11.106) e Rogério da silva Cabral (OAB/PB 11.171), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000882-88.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rayan Sadrak Araújo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fernando Erick Queiroz de
Carvalho (OAB/PB 20.189), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.