TJPB 06/03/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
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00844 Processo: 0003620-86.2012.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ,009259PEALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANDREA GOMES RODRIGUES MODESTO Despacho: Intime-seo promovente para depositar as diligencias do oficial de
justica parafins de expedicao do mandado.
00845 Processo: 0003884-11.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOAO ARAUJO DE LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de marco de 2017, as 14:30 horas, neste Juizo.
00846 Processo: 0004217-89.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DOMINGUES FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,013076PBREMULO
CARVALHO CORREIA LIMA. AUTOR: SEVERINA DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO: 008939PB
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,013076PBREMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de marco de 2017, as 10:45 horas.
00847 Processo: 0004368-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MELO SOARES
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: DAFRA DA AMAZONIA IND E COM
DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 27 de marco de 2017, as 09:30 horas, neste Juizo. A parte autora fica
intimada na pessoa de seu advogado, art. 334, paragrafo 3, do ncpc.
00848 Processo: 0004711-85.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ,009259AALDENIRA GOMES DINIZ. REU: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intimeseas partes para em 05 dias, especificarem que provas pretendem produzir
00849 Processo: 0004978-23.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de marco de 2017, as
09:45h.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000573-69.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ORLANDO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 23 de março de 2017 as 12:00hs, no forum desta comarca desao bento.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000585-78.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE,010177PBJAILSON
ARAUJO DE SOUZA,020369PBLAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: CLARO TV S/A
ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ,015401PBCICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Audiencia designadaINTIMACAO DAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2017 AS 09:00 NO FORUM DESTA CIDADE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0001021-71.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaintime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 23/03/2017as 09:30 no forum desta
comarca
00853 Processo: 0001131-70.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEUMIRAN BEZERRA DANTAS ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia designadaINTIMACAO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2017 AS 10:30 NO FORUM DESTA COMARCA
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE JUNIOR DE QUEIROZ ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito DE TODO TEOR DA SENTENCA DE FLS.22,QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO CONDENADO JOSE JUNIOR DE QUEIROZ.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00855 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIãO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE PARA COMPARECER AO FORUM JUDICIARIO, NO DIA 09 DE MARCO DE -2017, AS 9:00 HORAS, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000028-26.1997.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ODILIA FERREIRA DE LIMAAUTOR: VICENTE ABRANTES DE LIMA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo inventariante para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$4.382,47,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscricao naDivida Ativa do Estado.
00857 Processo: 0000966-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Ao
autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. sob as penas da lei
00864 Processo: 0002723-61.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA,107414SPAMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,084206SPMARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 30
dias, efetuar o recolhimento das custas necessarias a diligencia do meirinho.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000186-86.1998.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO GRANJEIRO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA BRANCA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,008917PBJOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM GRANGEIRO DINIZ ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: ANGELA MARIA TRAJANO GRANGEIRO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017 as 10 horas. Comparecer acompanhado da
parte autora.
00866 Processo: 0000364-05.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: JACINTA MARIA GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/03/2017 as 09h30.
00867 Processo: 0000409-09.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN PIERRE ARAUJO
CARVALHO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,021181PBALUSKA KALLYNE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/
03/2017 as 10h30. Comparecer acompanhado da parte autora.
00868 Processo: 0000414-75.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO,008917PBJOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO,013238PBTHIAGO DANTAS FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017
as 09 horas. Comparecer acompanhado da parte autora.
00869 Processo: 0000687-10.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIONALDO CORDEIRO
DA SILVAREU: PAULO RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/03/2017 as 08h30.
00870 Processo: 0000785-34.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA PBREPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 14/03/2017 as 08h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000210-84.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FEITOSAREU: FERNANDO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. VITIMA: JOSE GLAUCIO DE MELO JUNIOR Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de marco de 2017, as 11h30minutos, a ser realizada no Forum
Judiciario desta cidade.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Sentenca: Intime-se sentenca que
julgou procedente parcialmente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000245-79.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou improcedente a denuncia.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000942-91.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NOBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo apresentado as fls., 102103.
00875 Processo: 0001200-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais.
00876 Processo: 0001203-22.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover
o recolhimento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001183-31.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEFREN MARIZ BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o Bel. Marcos Dantas
Vilar para que o mesmo apresente instrumento procuratório, sob pena de não ser conhecido o pedido de
fls. 45/47.
SOLEDADE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000032-96.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCELIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 034563CE ISAIS OLIVEIRA,016302PBLUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA:
YARLA DOS ANJOS SILVAVITIMA: MARCILIO BARRETOVITIMA: FABIO DE SOUSA Despacho: Intimese o advogado da parte ré para ciência de Audiência Deprecada, foi redesignada para o dia 14 de março
de 2017 às 08:15 HS, na 1ª vara das execuções penais na Comarca de Cajazeiras-PB
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000224-29.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Pedido deferido
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000746-65.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. L. A. ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA,020377PBNEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU: M. T.
E. L. ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,012890PBIZABELA LINS DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: F. E. T. ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, 012890PBIZABELA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000089-82.2016.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. C. S. L. ADVOGADO: 016125PB
LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: C. A. L. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de reconsideracao dos alimentos provisorios.
00879 Processo: 0000089-82.2016.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. C. S. L. ADVOGADO: 016125PB
LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: C. A. L. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 15/
03/2017, redesignada para o dia 02/05/2017, as 10:20 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000544-28.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA VIRGINIA ALBUQUERQUE NOBREGA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA,013023PBJARDON SOUZA
MAIA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO
LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls75/76, no prazo
de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0001404-19.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
CAMPOS DE LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimese PARA COMPARECER AO FORUM DE PATOS - PRIMEIRA VARA - NO DIA 13/03/2017AS 10:00
HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FERNANDO CESAR SOUZA DOS SANTOS.
SAPE
SOUSA
1A. VARA DE SAPE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0002237-71.2016.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MACENA BRAZ
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia de instrução a ser realizada no dia 14.03.2017, às 11:15h, na sala de audiencia da 1 vara.
2A. VARA DE SAPE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000863-88.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. S. V. ADVOGADO:
002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. INFRATOR: L. H. L. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudiencia de apresentacao do menor lucas henrique de lima silva designada para o dia 10.03.17, as 12:20 horas na vara da infancia e juventude de
caruaru.
3A. VARA DE SAPE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000569-65.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCIANO CORREIA
DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ,020111ASAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pericia designada para o diaREAGENDADA para o dia 22 de março de 2017, às 08hs, no forum de sapé,pela perita Drª
Rosana Bezerra Duarte
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000144-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SADRAC GOMES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
00883 Processo: 0002282-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DANTAS MOREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
00884 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas, devolver o processo sob pena de busca.
00885 Processo: 0004311-77.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERRE ADRIANO CANDIDO
DANTAS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar as razoes recursais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000398-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia20/03/2017, as 08:30 horas, no Forum local.