TJPB 06/03/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

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00937 Processo: 0000535-71.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINEIDE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 039015PE ROBSON DE LIMA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00938 Processo: 0000605-88.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00939 Processo: 0000607-58.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JANDIRA DE LIMA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00940 Processo: 0000718-76.2014.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEBERTON DOUGLAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 241992620118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do 1º Ofício
Cível processam-se os autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO (Processo n° 0024199-26.2011.815.2001), movida
por VALDIR DA FRANCA FILGUEIRAS contra BV FINANCEIRA S/A. E como não foi possível encontrar a parte
promovida por se encontrar em local incerto e não sabido, é o presente para INTIMAÇÃO da BV FINANCEIRA S/
A, para que no prazo de 15 dias pagar a quantia objeto da pretensão executória no valor de R$ 17.000,00(dezessete mil Reais), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir
o presente, que será afixado no átrio do Fórum, com publicação no.Diário da Justiça... CUMPRA-SE NA FORMA
DA LEI. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 02/03/2017.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.Processo: 081376685.2015.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Alimentos movida por LUCIANA DA SILVA DE BARROS em face de MACIEL DE SOUZA
NASCIMENTO. Pelo presente fica INTIMADA LUCIANA DA SILVA DE BARROS, que se encontra em local
incerto e não sabido, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juíza de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc.Judiciária, o digitei.
João Pessoa 03.03.2017.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 649831120128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que perante este Juizo da 16ªVara Cível
tramita a presente Acao de Despejo por Falta de Pagamento cc/ Cobrança de Alugueis e Acessorios da
Locação,promovida por Maria Madalena Costa Villar contra Alberto Emmanuel Moreira Leite Loureiro e
outros,endereço incerto e nao sabido,para contestar a Acao,no prazo de 15 dias,querendo,sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial,conforme dispoe o art.231,IV,do CPC.E para que
chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia,mandou o MM.Juiz,as fls.89 expedir o presente
edital que sera publicado na forma da Lei e fixado copia no lugar de costume.Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa-PB,aos dois dias do mes de março do ano de dois mil e dezessete.Dr.Fabio Leandro de Alencar
CunhaJuiz de Direito.Eu,Marcia Barroso Gondim Coutinho,Tecnica Judiciaria,odigitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 626926720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver, quep MM. Juiz decretou a interdição de SANDRA ALMEIDA DE FARIAS,
nomeandoNILZA DE ALMEIDA FARIAS, para responder pela vida civil da interditanda que se comprometeu zelar
pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
comintervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2017.
Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 626926720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juiz decretou a interdição de NILZA DE ALMEIDA FARIAS,
nomeandoSANDRA ALMEIDA DE FARIAS, para responder pela vida civil da interditanda que se comprometeu
zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob a pena da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de fevereiro de
2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antonio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
18176320168152001 Acao: ALIMENTOS - PROVISION O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos o quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM Juiz determinou
a intimacao da sra. KARLLENNY JOSÉ DA SILVA para manifestar interesse no feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extincao. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 02 dias do mês de março de 2017.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
105687320158152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM Juiz determinou a
intimacao da sra. WENIA BORGES ARAUJO LACERDA para no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao, com base no §1º do art. 485, do CPC. Dado passado nesta
cidade de João Pessoa aos 02 dias do mes de março de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 0835223-42.2015.8.15.2001.
PRAZO: 20DIAS. ACAO: INTERDIÇÃO – REMOÇÃO E DISPENSA. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima Senhora Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, decretou por sentença, a SUBSTITUICAO DA
CURATELA do interditado MARCOS ODILON ANDRADE DOS SANTOS, nomeando-lhe, a partir desta data,
curador na pessoa de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedicao
do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a
Vara de Familia da Capital, em 09/02/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Gonçalves, MM Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RENATO SOARES. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 0000630-07.2014.815.2002, em
desfavor de RENATO SOARES, brasileiro, filho de Clemilda Soares, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALEX BRUNO PAZ DA SILVA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 7001083-87.2016.815.2002,
em desfavor de ALEX BRUNO PAZ DA SILVA, brasileiro, filho de Maria Elisangela Paz da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da
Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JEFFERSON PESSOA DOS SANTOS. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700136273.2016.815.2002, em desfavor de JEFFERSON PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Maria de Fátima

Pessoa e Geraldo Ferreira dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENO DA PENA JUNTO AO SETOR
PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM.
Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 001647038.2014.815.2002, em desfavor de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, filho de Rosilene Gonçalo da
Silva e Severino Pessoa de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENO DA PENA, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: TARCISIO BRUNO DA SILVA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 7002326-66.2016.815.2002,
em desfavor de TARCISIO BRUNO DA SILVA, brasileiro, filho de Maria Cecília da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da
Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7002625-43.2016.815.2002, em desfavor de ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, brasileiro, filho de
Ana Paula de Oliveira da Silva Souza e Edilson da Silva Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA
A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GILBERTO FELIX GOUVEIA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 0029820-59.2015.815.2002,
em desfavor de GILBERTO FELIX GOUVEIA, brasileiro, filho de Maria de Lourdes Félix Gouveia e José Gouveia
da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM.
Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GILMAR DE FRANCA FILHO. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 7002521-51.2016.815.2002,
em desfavor de GILMAR DE FRANCA FILHO, brasileiro, filho de Josevania de França Silva e José Gonçalves
da Silva Filho, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ
GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7002623-73.2016.815.2002, em desfavor de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BEZERRA, brasileiro, filho de
Maria da Penha dos Santos e Jose Marcos Bezerra, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DAVID ENEAS DE OLIVEIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 002522051.2015.815.0011, em desfavor de DAVID ENEAS DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Maria do Socorro Eneas
de Oliveira e Aglair Inacio de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO
DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EDILSON ARAÚJO DE CARVALHO. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 002787015.2015.815.2002, em desfavor de EDILSON ARAÚJO DE CARVALHO, brasileiro, filho de Odete Araújo de
Carvalho e Minervino Francisco de Carvalho, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para