TJPB 27/03/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: SOLANGE COELHO DA SILVA ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab. carga com prazo encerrado.
00982 Processo: 0002439-56.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. AUTOR: MARIA SALETE MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: ADALGISA ABRANTES GONCALVES
ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. Despacho:
Intime-se audiência de isntrução e julgamento redesignada para 17.05.2017, as 10:30 horas no 5a Vara
Mista de Sousa.
00983 Processo: 0002986-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: MARIA DE LOURDES S SANTOS ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab. carga com prazo encerrado.
00984 Processo: 0003153-79.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALOMA DANTAS CARTAXOREU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. carga com prazo encerrado.
00985 Processo: 0004859-49.2005.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU:
ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHAREU: ESPOLIO DE ALINE PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas da audiência redesignada para 24.05.2017, às 08:30 horas, na 5a Vara Mista de Sousa. Atem-se para o comparecimento das partes e testemunhas, estas se arroladas(NCPC).
00986 Processo: 0005047-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: FABIA PINHEIRO DE ABRANTES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. carga com prazo encerrado.
00987 Processo: 0005500-22.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CLAUDIA CRYSTINA MARQUES
TEODORO DE FIGUEIREDOREU: HELENA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES TEODOROREU:
ESPOLIO DE CLAUDIO MARQUES TEODORO Sentenca: Intime-se processo extinto pelo pagamento da
obrigação.
00988 Processo: 0006220-23.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR: FRANCIVAN ELIAS FORMIGA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. carga com prazo encerrado.
00989 Processo: 0006383-23.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: LIDUINA ANTUNES DA NOBREGA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES
NOBREGA GADELHA SA. REU: TARCISIO NOBREGA GADELHA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. carga
com prazo encerrado.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0003101-54.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 023902PB CARLOS PESSOA DE
MELLO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para que, no prazo de 08 dias, apresente
suasrazões recursais.
00991 Processo: 0004564-60.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES QUEIROGA PORDEUS MENDES ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. Despacho: Intime-se
Audiencia designada para o dia 18/04/2017 as 09:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00992 Processo: 0124294-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FILIPE DE BARROS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: WEVERTON MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: DOUGLAS DAS CHAGAS MEDEIROS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
desiganda para o dia 25/04/2017 as 10:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000398-87.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NIZETE
ESTRELA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO CARDOSO
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia designada para 19 de abril de2017 as 0930hs e querendo juntar rol de testemunhas
ate 15 dias antesda audiencia
00994 Processo: 0001027-90.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO MOREIRA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. AUTOR: CANDIDA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: FRANCISCO VICENTE FILHO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para 19 de abril de 2017 as 1100hs no forum local
00995 Processo: 0001859-65.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo legal
00996 Processo: 0001995-91.2012.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: FRANCISCO NIZETE ESTRELA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DANTAS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia designada para 19 de abril 2017 as 0930hs devendo apresentar rol de
testemunhas ate 15 dias antes

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000448-33.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 019101PB KARINA XAVIER LEITE BAROSI. Despacho: Intime-se DE FOI DEFERIDO A
HABILITACAO E TERA O PRAZO DE 05 DIAS PARA SE MANIFESTAR
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000423-15.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Audiencia designada24/05/2017 08h30

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000853-14.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. A. P. G. ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: D. B. S. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiendia de instrucao e julgamento, aprazada paraa data
de 10/04/2017, as 11h00, no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000513-77.2014.815.0391 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: APOLO FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. AUTOR: ADRIANO FELIX DE MENDONCA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 37/38,
que homologou o pedido de desistencia da acao.
01001 Processo: 0001527-04.2011.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. A. A. C. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte autora, para manifestar
interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito por
abandono.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000088-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SOARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO
BMG S/A Despacho: Intime-sea parte autora para ém 05(cinco) dias requerer o que entender de direito.

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01003 Processo: 0000188-25.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE LAURINDO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaodo cumprimento de sentenca ante a satisfacao do debito.
01004 Processo: 0000632-34.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILTON
VIEIRA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: REGINALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de (15) quinze dias,indicar bens a penhora.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0001699-63.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria

UMBUZEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UMBUZEIRO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 APENADO: ROBSON SALES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)INDULTO.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000351-81.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: DIANA DA CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, A RESPEITO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO INTERDITANDO(A) QUE FOI
MARCADO PARA O DIA 30/03/2017, ÀS 14:00H, NO COMPREXO PRIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA,
EM JOÃO PESSOA-PB.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01008 Processo: 0000230-53.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria06 anos, 07
meses e 10 dias de reclusão em rgime semiaberto e 15 diasmulta.
01009 Processo: 0000590-56.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ NIVALDO DE BRITO
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria01 ano
reclusao e 01 ano detenção, aberto. substituida por restritivas de direito e 10 dias multa.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB4º JUIZADO ESPECIAL CÍVELEDITAL DE PRAÇA LEILÃO E DE INTIMAÇÃOA MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na
modalidade PRESENCIAL, no dia 22 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no Átrio do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos
de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0800366-38.2014.815.2001, na qual é Exequente
GILÂNDIA MARCOLINO DE OLIVEIRA e Executado S.O.S. ÓTICA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) armação óculos marca Carrera de cor marrom avaliada
em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos de marca Diesel cor preta avaliada em R$ 200,00
(duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos de marca Hand, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma)
armação de óculos da marca Gubbio de cor preta, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 02 (duas) armações
de óculos de marca Alan Garraud, sendo uma preta e outra vinho, avaliadas cada uma a R$ 200,00 (duzentos
reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Lazer, na cor vinho, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01
(uma) armação de óculos da marca Gucci, de cor tipo pele de onça, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01
(uma) armação de óculos da marca Dior, na cor preta, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação
de óculos da marca Miu Miu, de cor marrom, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$
2.000,00 (dois mil reais), em 05 de dezembro de 2016. DEPOSITÁRIO: JARDEL GOMES DO NASCIMENTO.
ÔNUS: Não tem. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.921,31 (hum mil novecentos e vinte e um reais e trinta e um
centavos), em 06 de outubro de 2015. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 29
de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em
que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão
de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros,
laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos
de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher
a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio.
Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s) Executado(s) S.O.S. ÓTICA, na pessoa de seu(s)
representante(s) legal(is), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como fiel(s)
depositário(s) JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, e seu(a) cônjuge se casado(a) for(em); o(s) credor(es)
hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o
presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s)
o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/
PB, aos 17 de março de 2017. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA
PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 22 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no Átrio do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0800366-38.2014.815.2001,
na qual é Exequente GILÂNDIA MARCOLINO DE OLIVEIRA e Executado S.O.S. ÓTICA, pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) armação óculos marca
Carrera de cor marrom avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos de marca Diesel cor
preta avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos de marca Hand, avaliada em R$
200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Gubbio de cor preta, avaliada em R$ 200,00
(duzentos reais); 02 (duas) armações de óculos de marca Alan Garraud, sendo uma preta e outra vinho, avaliadas
cada uma a R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Lazer, na cor vinho, avaliada em
R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Gucci, de cor tipo pele de onça, avaliada em
R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Dior, na cor preta, avaliada em R$ 200,00
(duzentos reais); 01 (uma) armação de óculos da marca Miu Miu, de cor marrom, avaliada em R$ 200,00
(duzentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 05 de dezembro de 2016. DEPOSITÁRIO:
JARDEL GOMES DO NASCIMENTO. ÔNUS: Não tem. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.921,31 (hum mil novecentos e
vinte e um reais e trinta e um centavos), em 06 de outubro de 2015. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª
Praça, fica designado o dia 29 de maio de 2017, a partir das 15h:00min, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre
o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS
DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações
civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis,
o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/