TJPB 30/03/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

00810 Processo: 0000491-45.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00811 Processo: 0000501-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2017,
as 09h30min, no Fórum local.
00812 Processo: 0000506-14.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte
promovente para apresentar impugnação à contestação, no prazode 15 dias
00813 Processo: 0000747-90.2013.815.1071 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ANTONIO ALVES SEVERIANO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia24/04/2017, às 09h20min, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
00814 Processo: 0000957-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para na forma do art 350 do NCPC, no prazo de 15 di as apresentar inpugnação.
00815 Processo: 0000957-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: PERON BEZERRA
PESSOA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA , 014544PB DANIELLE TORRIAO
FURTADO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia24/04/
2017, às 09h30min, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
00816 Processo: 0001061-07.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Sentenca: Processo extinto.
00817 Processo: 0001241-18.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos opostos.
00818 Processo: 0001447-95.2015.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: R. I. S. ADVOGADO: 003766PB
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/04/2017, às 14h, no Fórum Des.
José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB

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00841 Processo: 0000634-02.2016.815.1211 - EXIBICAO AUTOR: JUCELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-seo autor para
emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos precisos termos do art. 320 do NCPC.
00842 Processo: 0000634-36.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar
suas razoes finais, no prazo legal.
00843 Processo: 0000734-93.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO: 124724A CAMILO SOUBHIA , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juizo, no prazo de 15 (quinze) dias.
00844 Processo: 0000795-51.2012.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: ROSILEIDE SOARES DA LUZ SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JOSEFA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO
PARA AUDIENCIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 09.05.2017 AS 10H40 NO FORUM LOCAL
TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
00845 Processo: 0000883-55.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ASSURANT SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-separa comparecer em
cartorio a fim de receber alvara judicial, sob penade arquivamento.
00846 Processo: 0000893-65.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre os documentos do autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
00847 Processo: 0001008-91.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de SUSPENSAO do curso do
presente procedimento.
00848 Processo: 0001013-16.2011.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo exequente para que junte atualizacao da
divida, no prazo de 10 (dez)dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000693-63.2011.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

MALTA
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000442-63.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR JORGE ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se da Decisão que indeferiu o
pedido formulado, mantendo a prisão preventiva decretada.
00820 Processo: 0000635-78.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELCIO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.100/
120 dos autos, que julgou PROCEDENTE a denúncia.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000012-59.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se do deferimento
no pedido de SUSPENSAO.
00822 Processo: 0000083-22.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAIVOTA RESIDENCE
PRIVE ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA.
Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolucao da carta de citacao, indicando o atual
endereco do promovido ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00823 Processo: 0000193-65.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ISAIAS VALE DE
SOUZA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTAANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA
PIMENTA. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Despacho: Intime-seas partes da nomeacao de perito nos autos e apresentacao de quesitos.
00824 Processo: 0000214-36.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para, querendo, manifestar sobre o laudo do perito do juizo, no prazo de 15 (quinze) dias.
00825 Processo: 0000215-16.2015.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 04.05.2017 AS 09H15 NO FORUM
LOCAL.
00826 Processo: 0000227-98.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
de habilitacao e para vista dos autos para fins de extracao de copias, pelo prazo de 5(cinco) dias.
00827 Processo: 0000233-03.2016.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de dilacao do prazo por mais 10 (dez) dias.
00828 Processo: 0000233-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMARIO CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre o deposito complementar apresentado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00829 Processo: 0000253-91.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RUFINO NEPOMUCENO ADVOGADO: 014801PB RAFAEL FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para informar se houve a celebracao de acordo entre aspartes, conforme informado no termo de
audiencia.
00830 Processo: 0000276-37.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: R. B. C. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: J. V.
S. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA NO DIA 04.05.2017 AS 09H00 NO FORUM LOCAL.
00831 Processo: 0000343-36.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLANO DE SAUDE UNIMED
JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias
00832 Processo: 0000356-35.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA FERAZ GOMES
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 31.05.2017 AS 09H00, TRAZER
TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
00833 Processo: 0000363-95.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO JOSE FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da nomeacao de perito nos autos e apresentacao de quesitos.
00834 Processo: 0000384-66.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME JOAO PAULO LOPES
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:
071250MG ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem,
fundamentalmente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00835 Processo: 0000484-31.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LENADRO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juizo, no prazo comum de 15 (quinze)
dias.
00836 Processo: 0000493-61.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. N. S. ADVOGADO: 011470PE
CLEMENTE NESTOR DE TOLEDO. Despacho: Intime-seo advogado do promovido para que informe ao
juizo o nome dos herdeirosdeixados pelo falecido e seus enderecos residenciais, no prazo de 10 (dez) dias.
00837 Processo: 0000523-62.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. V. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: J. A. S. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sejulgado procedente o pedido.
00838 Processo: 0000573-44.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca da
inviabilidade de se buscar a via administrativa para obtencao do direito pretendido.
00839 Processo: 0000573-78.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAIVOTA RESIDENCE
PRIVE ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para
falar sobre a devolucao da carta de citacao, indicando o atual endereco do promovido ou o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00840 Processo: 0000583-88.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. E. C. L. ADVOGADO:
010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-seo promovente para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos r equisitos para o gozo do beneficio da gratuidade judiciaria, no
prazode 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000781-65.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANANIAS ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 021236PB HUGO ARAUJO GOMES. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00851 Processo: 0000101-80.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUES DE LIMA
DANTAS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS , 021236PB HUGO ARAUJO
GOMES. Despacho: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS DO REÚ , para participarem da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 11.04.2017, às 0900 horas, noFórum de Malta-PB

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0001324-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimesea parte recorrida para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000367-26.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R.
S. S. ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2017 AS 10H NA2 VARA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0001145-35.2013.815.0231 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SEVERINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-seA PARTE
AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXT INGUIU O PROCESSO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, ART. 485, VI CPC/2015.
00855 Processo: 0001466-70.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITORINO DE
PONTES NETO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS.14/22 DOS AUTOS.
00856 Processo: 0002203-39.2014.815.0231 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA DAS
NEVES ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial e
em consequencia declaro extinto o processo semresolução de mérito
00857 Processo: 0002593-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS NAVEGANTES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se
extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do que dispõe o art 319 c/c 321 cpc

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000584-40.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAIS BARBOSA DA SILVAREU: SEBASTIAO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Sentenca: Sentenca condenatoria

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000132-34.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seo devedor, via patrono,
para efetuar o pagamento do montante da condenaçao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa
no percentual de10%(dez por cento), nos termos do art. 523, paragrafo do CPC/2015
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000256-46.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAYARA ZORZI DOS SANTOSREU: SERGIO MURILO DE MELO FRANCA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA
ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de junho de 2017, pelas
10:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0002212-05.2013.815.0241 - GUARDA AUTOR: A. J. M. B. ADVOGADO: 017183PB JOSE
JOSEVA LEITE JUNIOR , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. INTERESSADO: C.
E. T. S. ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes, atraves
de seus advogados, para tomarem ciencia de sentenca que homologou acordo de fls. 74/75, entre as
partes, julgando extingo o processo com apreciacao do merito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000191-22.2014.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. S. N. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de extinção
00863 Processo: 0001083-91.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES TINTINO
ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente
00864 Processo: 0001225-03.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Intimeseos advogados das partes da sentença de desistência
00865 Processo: 0002136-78.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO FRANCISCO
MASCARENHAS ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Intime-seo
advogado da sentença de fls. 75/80
3A. VARA DE MONTEIRO NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000473-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
SIQUEIRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: ALEXSANDRO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.