TJPB 30/03/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

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RUA PROJETADA, S/N, CONJUNTO BOA ESPERANÇA, GURINHÉM-PB. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE
DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. 29/03/2017.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000249-25.2016.8.15.0481 CLASSE: 1682 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil PARTES: GILSON ALVES DO VALE (131.416.194-68) - REQUERENTE INEXISTENTE (N/A) REQUERIDO ADVOGADOS: 3722 PB - ADAIL BYRON PIMENTEL 16898 PB - IGOR ACCIOLY PIMENTEL
TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS
DESTE, CITA EVENTUAIS INTERESSADOS PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO,
ACASO QUEIRAM A TEOR DO ART. 1009, CAPUT, DA LEI 6.015/1973, NOS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME, PROCESSO N.º 5000249-25.2016.815.0481, MOVIDA POR GILSON ALVES DE OLIVEIRA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL E OUTROS IGUAIS QUE SERÃO PUBLICADOS E AFIXADOS
NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 29/03/2017. EU, SAULO FERNANDES DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O
DIGITEI E IMPRIMI.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000354-58.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PAULO CLECIO DE SOUZA (096.274.584-73) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
43925 BA - RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO RETRO, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000360-09.2016.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ALEXANDRE BRAZ DE ARAUJO (062.296.054-73) - RÉU JOSE
CLEANTO MUNIZ DE MELO (708.594.974-02) ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017 AS 08: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL DE PILÕES-PB.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE- RECURSO INOMINADO - 0803563-64.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA– RECORRIDO: EDSON BARROSO DE VALCONCELLOS – ADVOGADO: DJALMA JOSE DO
NASCIMENTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02) PJE- RECURSO INOMINADO - 080161836.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SAULO MARCELO
DA SILVEIRA JUNIOR – ADVOGADO(A/S): SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR – RECORRIDO: NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A – ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO- RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.03) PJE- RECURSO INOMINADO - 0804994-36.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PIRES VIEIRA – ADVOGADO: ERIBERTO DA COSTA NEVES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.04) PJE- RECURSO INOMINADO - 0806764-98.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A E VRG LINHAS
AEREAS S/A– ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA– RECORRIDO: SILVIO DE BASTOS SILVA –
ADVOGADO: LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJERECURSO INOMINADO - 0805946-49.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE: SARAH STEPHANIE SIQUEIRA QUEIROZ E DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI
DE ARRUDA– ADVOGADO(A/S): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA– RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A – ADVOGADO: FABIO RIBELLI- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06) PJE- RECURSO
INOMINADO -0802418-07.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A E VRG LINHAS AEREAS S/A– ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA– RECORRIDO: FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO – ADVOGADO:
KEMYSON PIERRE DIAS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07) PJE- RECURSO INOMINADO - 082462393.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
AMERICAN AIRLINES – ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE- RECURSO INOMINADO – 0801100-17.2013.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO – RECORRIDO: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS –
ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA E MARCELO MAMMANA MADUREIRA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.09) PJE- RECURSO INOMINADO - 0820092-61.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIA EUDIVIA VANDERLEI DE FIGUEIREDO–
ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA– RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
S/A – ADVOGADO: TICIANA SOUZA SILVA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE- RECURSO
INOMINADO - 0800424-07.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– RECORRENTE/RECORRIDO: LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA– RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE- RECURSO INOMINADO - 080076531.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: UNIDAS
TRANSPORTE E TURISMO LTDA– ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO– RECORRIDO:
JANETE GOMES DO NASCIMENTO– ADVOGADO: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.12) PJE- RECURSO INOMINADO -0800257-87.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ERISVALDO GADELHA SARAIVA –
ADVOGADO(A/S): ERISVALDO GADELHA SARAIVA– RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO:
RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13) PJE- RECURSO INOMINADO 0801895-58.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: RT PRINT COMERCIO DE MAQUINAS PARA GRAVAÇÃO LIMITADA ME – ADVOGADO(A/S): ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS– RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TIBURCIO – ADVOGADO:
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14) PJE- RECURSO INOMINADO
- 0801679-91.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS– RECORRIDO: RONALDO BANDEIRA DA
CUNHA– ADVOGADO: LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15)
PJE- RECURSO INOMINADO - 0803563-64.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA– RECORRIDO: EDSON BARROSO DE VASCONCELLOS – ADVOGADO:
DJALMA JOSE DO NASCIMENTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16) PJE- RECURSO INOMINADO
- 0801464-59.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:
JOSENILTON BARBOSA DA SILVA– ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO– RECORRIDO: EUNICE FRANCISCA DA PAIXÃO – ADVOGADO: MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0804657-81.2014.8.15.2001– 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE/EMBARGADO: JAIR RODRIGUES NOBREGA– ADVOGADO(A/S): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – EMBARGADO/
EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: FABIO RIVELLI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009248-68.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Louise Rainer Pereira Gionédis - RECORRIDO: PETRA RAMALHO SOUTO. ADVOGADO(A/S): Dávila Teresa de Galiza Fernandes Pinheiro -RELATOR(A):
João Batista Barbosa.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3022359-56.2013.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TNL PCS OI S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO:
IRAN FLORÊNCIO DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim -RELATOR(A): João
Batista Barbosa.20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006696-33.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Bruno Bastos de Oliveira RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): Karina de Almeida Batistuci -RELATOR(A): João
Batista Barbosa.21) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006316-10.2014.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): Luis Carlos Monteiro Laurenço - RECORRIDO:
ALECSANDRO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Manuella Fernandes Leite -RELATOR(A): João Batista
Barbosa.22) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3018932-51.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: VALTER DE FIGUEIREDO ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): João Evangelista Vital - RECORRIDO: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO(A/S): Antônio de Moraes Dourado Neto -

RELATOR(A): João Batista Barbosa.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027400-66.2011.815.2003 –
200.2011.941.427-0. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior. - RECORRIDO: HOSANA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Sérgio José Santos Falcão -RELATOR(A): João Batista Barbosa.24) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300429731.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.
ADVOGADO(A/S): Ianna Maria Ferreira Nóbrega Diniz - RECORRIDO: ENIO MARTINS NORAT.. ADVOGADO(A/
S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior -RELATOR(A): João Batista Barbosa.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3046562-19.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELIZABETE EUSTÁQUIO DA CUNHA. ADVOGADO(A/S): Jailson Lucena da Silva - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/
S): Adahilton de Oliveira Pinho -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.26) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3006743-41.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: WANDERLLAN DE AZEVEDO FREIRE. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO(A/
S): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.27) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3041472-30.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FÁBIO MEDEIROS
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): Antônio Braz da Silva - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.28) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040450-62.2011.815.2003 – 200.2011.962.567-7. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: GILVANICE MERENCIO DA SILVA . ADVOGADO(A/S): João Batista Gomes de Lima Junior -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.29) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007517-37.2014.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JOSÉ NILTON DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins
Maia - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.30) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000452-25.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MARCUS ANTÔNIO SILVA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): Edmilson Alves de Aguiar
Junior - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): Fabricio Faggiani Dib -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.31) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000386-45.2012.815.0331 – 033.2012.912.6893. Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: JEAN CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/
S): Maria Eduarda Rodrigues de Lemos Paula Marques -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.32) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3024531-96.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: EUFRÁSIO BERNARDO DE SANTANA. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO
FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.33) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002144-59.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOÃO
ARAGÃO FLORÊNCIO. ADVOGADO(A/S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega - RECORRIDO: BANCO ITAÚCARD
S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.34) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3013778-80.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA
GORET DINIZ GOMES. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.35) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3044511-35.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO FERNANDO
DE QUEIROZ SANTOS. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado. - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.36) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3043879-09.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
FELIPE DA SILVA SOUZA. ADVOGADO(A/S): José Dias Neto - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.37) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3006428-41.2012.815.2003 – 200.2012.910.299-8. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ELIEL NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.38) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3008846-20.2010.815.2003 – 200.2010.913.740-2. 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: ALINE RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Geomarques Lops de
Figueiredo - RECORRIDO: SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
ADVOGADO(A/S): Marcelo Rayes -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.39) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3044556-39.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSINETE SOUZA DE
SANTANA. ADVOGADO(A/S): Ubiratâ Fernandes de Souza - RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.40) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3050073-53.2011.815.2003 – 200.2011.978.539-8. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade - RECORRIDO: WILLYANE
ALVES LUNA. ADVOGADO(A/S): Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.41) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3033701-92.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: MARIA
NORMA MARQUES MENDES. ADVOGADO(A/S): Wagner Martins Pereira -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.42) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3046546-65.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VALDEMI JOÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): Rubens Gaspar Serra -RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.43) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3037329-95.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ALEXANDRE CANDIDO DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): Leopoldo Viana Batista
Júnior - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/
S): Mariana Bastos da Porciuncula Benghi -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.44) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3047062-85.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MAKITONN DA
SILVA DUARTE. ADVOGADO(A/S): Joselisses Abel Ferreira - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/
S): Adahilton de Oliveira Pinho -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento45) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005782-31.2012.815.2003 – 200.2012.909.206-6. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE:
MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS – NÃO PADRONIZADO. ADVOGADO(A/S): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho - RECORRIDO: ROBERVAL PEREIRA DA
COSTA JÚNIOR . ADVOGADO(A/S): Eugênio Vieira de Oliveira Almeida -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.46) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3039496-22.2011.815.2001 – 200.2011.960.870-7. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): Rostand
Inácio dos Santos – RECORRIDO: ROSILENE DA CRUZ PADILHA . ADVOGADO(A/S): Jerônimo Barata Melo
Filho -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.47) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009290-54.2013.815.2001.
4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GALDMA KARLA PEREIRA DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/
S): Joseane de Azevedo Oliveira - RECORRIDO: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA .
ADVOGADO(A/S): Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.48) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3025374-33.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SANDRA MARIA ROGADO ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): Jomário de Vasconcelos Coutinho - RECORRIDO:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.49) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017654-15.2013.815.2001. 4º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Sérvio Túlio de
Barcelos, José Arnaldo Janssen Nogueira – RECORRIDO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA . ADVOGADO(A/S):
Gabriella Chaves Alves Pessoa -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.50) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3008947-58.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GILVAN JOÃO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): Ianco Cordeiro - RECORRIDO: INTERODONTO – SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA
LTDA . ADVOGADO(A/S): Igor Pereira Torres -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.51) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008992-62.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOSENILDO
VENÂNCIO CHAVES. ADVOGADO(A/S): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior - RECORRIDO: UNIMED NOROESTE
CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO. ADVOGADO(A/S): Clecio Souza do Espirito Santo RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.52) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3042466-58.2012.815.2001. 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NERIALBA DIAS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Iara
Ferreira Ramos - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.53) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024968-12.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA
SABINO. ADVOGADO(A/S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho - RECORRIDO: ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA . ADVOGADO(A/S): Fábio Rivelli -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.54) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3015971-40.2013.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Rodrigo Regis Pereira -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020654-23.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
SERASA S/A. ADVOGADO(A/S): André Ferraz de Moura - RECORRIDO: MARLI FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/
S): Vito Leal Petrucci -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301790011.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROMERO GONÇALVES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): Antônio Anizio Neto - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO(A/S): José Gomes da Veiga Pessoa Neto -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008020-92.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A . ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque RECORRIDO: JOSÉ DINIZ DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO:3012341-73.2013.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTES: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): Thiago
Cartaxo Patriota - RECORRIDO: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Tibério Gracco de
Araújo Monteiro -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 304462134.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOSÉ FIRMINO DANTAS FILHO.
ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.60) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3042438-90.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
BANCO CITICARD S/A. ADVOGADO(A/S): Karina de Almeida Batistuci - RECORRIDO: DARCY LEITE CIRAULO . ADVOGADO(A/S): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.61) E-