TJPB 07/04/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017

Antônio Lopes da Silva, representado por seus legítimos sucessores. Advogado(s): João Victor Arruda
Ramalho – OAB/PB 13.818. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti
– OAB/PB 11.876. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº
00250993820138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fabrícia Moreira
Ferreira Dantas. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e outra. Agravado(s): Banco BV
– Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA
1.141-A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração na Remessa
Oficial nº 00171545320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB
5.124. Embargado(s): Lúcio José dos Santos. Advogado(s): Daiane Garcia Barreto – OAB/PB 14.889. Na
sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos acolhidos com efeito modificativo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº
00008795720168150000. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Jaldete Rodrigues Caboclo Gois.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Solânea. Advogado(s):
Tiago José de Souza da Silva – OAB/PB 17.301, Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.601 e Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº
00397030420138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB
32.505-A. Embargado(s): Glória de Fátima Ferreira Mateus. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca – OAB/PB
13.838. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00005004219948150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B. Embargado(s): José Anchieta de Paula Cavalcante. Advogado(s):
Anrafael de Medeiros Lustosa – OAB/PB 8.878. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de
Declaração nº 00440562920098152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s):
Rafael Neves de Miranda. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior – OAB/PB 11.900. Na sessão de
28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00284671120138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Antônio Rogério Bonfim Melo. Advogado(s): Antônio Rogério
Bonfim Melo – OAB/SP 128.462. Embargado(s): Manuel Maria Antunes de Melo. Advogado(s): Renato Fonsêca
de Almeida Gama – OAB/PB 17.150. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº
00509721120118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Valdilene
Gomes. Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Aymoré - Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão – OAB/SP 221.386-A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº
00011036220138150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Cardif do Brasil
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. Embargado(s): Vera Lúcia
Soares de Brito. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593, Hildebrando Diniz Araújo Filho – OAB/
PB 17.617 e Diêgo Martins Diniz – OAB/PB 19.185. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de
Declaração nº 00017674320148150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): MBM
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ana Maria das
Neves. Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19)
Embargos de Declaração nº 00157812620098150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues – OAB/SP 128.341. Embargado(s): Ducelina Pereira Santiago, representada por sua filha, Edilene
Santiago de Oliveira. Advogado(s): Olinda Vanessa Sousa Nogueira – OAB/PB 14.148 e outros. Na sessão de
28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00101487820098152001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado(s):
Rose Angelli Cirne Eloy Gondim – OAB/PB 8.804, Cristiane Druve Tavares Fagundes – OAB/SP 183.782 e
outros. Embargado(s): Emanuele Cirenza. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539 e Aníbal
Peixoto Neto – OAB/PB 10.715. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº
00024059020138150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Severino do Ramo Silva.
Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Embargado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 - A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 22) Agravo de Instrumento nº
00503969619968150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo de
Andreade Cavalcanti Ribeiro. Advogado(s): Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584. Agravado(s): Campina
Factoring Fomento Mercantil Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164, Célio Gonçalves
Vieira OAB/PB 12.046, Marco Frederico Sales OAB/PB 16.529 e outros. Na sessão de 28.03.17 – Decisão:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
23) Remessa Oficial nº 00008843020158150351. Oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Município de Sapé, representado por seu Procurador
Fábio Ronele Cavalcanti de Souza – OAB/PB 8.937. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Na
sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 24) Remessa Oficial nº 00021964220128150611. Oriundo da Comarca de
Mari. Autor(s): João Batista Avelino de Paiva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222 e
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. Réu(s): Município de Mari. Advogado(s): Eric Alves Montenegro –
OAB/PB 10.198 e Dayse Evanisia da Costa Paulino - OAB/PB 10.901. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 25)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00398668120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes
– OAB/PB 19.310-A. Apelado(s): Kercyo Gurgel Braga. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB
18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00214629820148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Minervina Ferreira da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Preliminares rejeitadas.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00015403620168150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Renata Franco Feitosa Mayer – OAB/PB 15.074 e outros. Apelado(s): Francimarta Barreto da Silva. Advogado(s):
Pamela Cavalcanti de Castro– OAB/PB 16.129. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Reconheceu-se, de ofício, a ilegitimidade da PBPREV No tocante a
suspensão dos descontos. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 01230034820128150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Carlos
Eduardo de Carvalho Costa. Apelado(s): Luciano da Silva Costa. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves –
OAB/PB 6.941 e Adriana Uchôa Arruda – OAB/PB 19.640. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca de Campina Grande. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00182991320148150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Gerson Felipe Francisco. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão
de 28.03.17 – Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº
00001163720098150021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Anísio de Albuquerque
Chaves Neto. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa - OAB/PB 11.545. Apelado(s): Isaac Luiz Nobre.
Advogado(s): Aderbal da Costa Villar Neto - OAB/PB 5.628. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Esteve presente à sessão, pelo apelado, o Dr. Aderbal da Costa Villar Neto. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M.

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B. Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00033005920158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB
12.189. Apelado(s): Condomínio Residencial Hoteleiro - Ambassador Flat. Advogado(s): José Inácio Pereira de
Melo – OAB/PB 5.700. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00015537120118150271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Lourival Guilherme de Franca. Advogado(s): Moisés Duarte
Chaves Almeida - OAB/PB 14.688. 1º Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho
Cavalcanti - OAB/PB 11.876. 2º Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Celso David Antunes - OAB/BA 1.141e Luís Carlos Monteiro Laurenço - OAB/PB 16.780. 3º
Apelado: Banco Cacique S/A. Advogado: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/PE 768-E, Lourenço
Gomes OAB/PB 10.762, Andrea Orabona Angélico Massa – OAB/SP 152.184 e Udenilson da Siva Silveira OAB/
PB 16.574. 4º Apelado: Banco Matone S/A. 5º Apelado: Banco BMC S/A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão:
Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
33) Apelação Cível nº 00170654520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Noé de Lima Cavalcanti. Advogado(s): André
Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000 e Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB 18.708. Na sessão de
28.03.17 – Decisão: Retirado de pauta para melhor tramitação, bem como solicitadas notas taquigráficas.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00005110320158150091. Oriundo da Comarca de
Taperoá. Apelante(s): Marcos Antônio de Farias e Marinalva Maria das Neves. Advogado(s): Marcelo Antas
Lopes – OAB/PB 18.446 e Daniele Dantas Lopes OAB/PB 17.911. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro. Advogado(s): João Barbosa – OAB/PB 4.246-A, Suelio Moreira Torres– OAB/PB 15.477, Fernando
de Freitas Barbosa – OAB/RJ 152.629 e outros. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº
00001097920158150071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º Apelante(s): Cia. Itaú de Capitalização. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 – A. 2º Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314 – A. Apelado(s): Maria Magnólia Nunes. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira –
OAB/PB 15.717 e Edinando Diniz – OAB/PB8.583. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento a
ambos os apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Bruno Bruno
Aranha. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00002738220158150511. Oriundo da Comarca
de Pirpirituba. Apelante(s): Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718
e outros. Apelado(s): Thiago Henrique da Silva Ferreira, representado por sua genitora Flaviana da Silva
Targino Ferreira. Advogado(s): Allysson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. Na sessão de 28.03.17
– Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00018531920148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Francisco das Chagas Pereira Duarte. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769.
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho
– OAB/PB 4.246-A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 00119742220148150011. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia de Melo. Advogado(s): Patricia Araújo
Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado(s): Maria do Socorro Menezes de Araújo. Advogado(s): Francisco Pedro da
Silva – OAB/PB 3.898. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº 00004917620138150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Silvano Tiburtino Leite. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457 e José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651. Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Na sessão
de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00010480720158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos.
Apelante(s): BB Administradora de Consórcio S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB 157.875-A.
Apelado(s): Fernanda Batista Matias. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº
01215558420128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emília Rodat R.
Camelo Dandrea. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Apelado(s): Banco Itauleasing S/
A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – OAB/PB 147.020-A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Após o voto
do relator, o Excelentíssimo Doutor Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto) que dava provimento ao recurso, em desarmonia com
o parecer Ministerial, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos pediu vista. Aguardam o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto e o Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
convocado para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00002884620128151161. Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A e Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Apelado(s): Ivanildo
Vitorino da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959. Na sessão de 28.03.17 – Decisão:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti).
43) Apelação Cível nº 00003363320138150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Apelado(s): Joelson Fernandes.
Advogado(s): Odinaldo Espínola – OAB/PB 5.314 e Ismênia Cordeiro Espínola – OAB/PB 20.418. Na sessão
de 28.03.17 – Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº
00001938420148150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Geyce Aylla de Lima Cordeiro e
Gaston Marcel Moreira Cordeiro Júnior. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
Apelado(s): Marina Soares Neiva. Defesora: Maria Goretti Pereira de Oliveira. Na sessão de 28.03.17 –
Decisão: Não se conheceu o recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00002552720148150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Maria de Fátima Fernandes de Lima. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
Apelado(s): Julice Marília Neiva. Defensora: Maria Goretti Pereira de Oliveira. Na sessão de 28.03.17 –
Decisão: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer Ministerial, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº
00004917020148150471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Apelado(s): Maria José Batista. Advogado(s): José
Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47)
Apelação Cível nº 00102148720048150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): José da Silva Nery. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Apelado(s): CAPEMI
– Caixa de Pecúlio, Pensão e Montepio. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. Na
sessão de 28.03.17 – Decisão: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48)
Apelação Cível nº 00021917220128150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. Apelado(s): Maria do
Socorro Sousa. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Na sessão de 28.03.17 – Decisão:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº
00000029620158150471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mário Joaquim de
Santana. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá – OAB/PB 9.314. Apelado(s): Edvânia da Rocha Barbosa
Santana. Advogado(s): Ronaldo Silvio Marinho – OAB/PB 16.563. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00003116320118150211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Geraldo dos Santos. Advogado(s): Paulo
César Conserva – OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, representado por seu Procurador
Ramon Lopes Dias Ferreira. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº
00030694320118150331. Oriundo 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ana Maria Brito de Araújo.
Advogado(s): Vera Lúcia de Lima Souza – OAB/PB 4.829. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52)
Apelação Cível nº 00271104020138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão – OAB/PB 221.386-A. Apelado(s): Carlos Alexandre Trajano. Advogado(s): Antônio de Araújo Neves –
OAB/PB 12.450-A. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº