TJPB 18/04/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
00976 Processo: 0000807-08.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
RENE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: ESTADO
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência de proposta de sursis designadapara o dia 03/
05/2017, às 09:00h,na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0001427-49.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. W. M. A. ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: C. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA ,
019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. INTERESSADO: L. C. A. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13/07/2017,as09hs15min.(as testemunhas arroladas pelas partes
devem se r intimadas pelos advogados,nos termos do art. 455do CPC, e sua inercia na realizacao da
intimação importa em desistencia da inquirição)
00978 Processo: 0001831-03.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
00979 Processo: 0002159-40.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.333.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000030-47.2017.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte embargada
para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00981 Processo: 0000380-69.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR RJ ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte
promovida para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10%
(dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC.
00982 Processo: 0000538-95.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se A parte ré
para, se assim quiser, arguir o disposto no artigo 854 doCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
00983 Processo: 0000649-11.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00984 Processo: 0000813-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se O autor(a), através de seu advogado, para se manifestar sobre a
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001171-38.2016.815.0551 - GUARDA AUTOR: ANA PAULA EVARISTO GOMES ADVOGADO:
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. INTERESSADO: ANDRESSA EMANUELLY EVARISTO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS 46.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000104-72.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER JOSE MARINHO
SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00987 Processo: 0000146-87.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAETANO POSSIDONIO DE
LIMA NETO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00988 Processo: 0000195-65.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00989 Processo: 0000398-90.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: RONALDO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00990 Processo: 0000472-81.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO RAMOS DINIZ
ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00991 Processo: 0000526-13.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00992 Processo: 0000648-94.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FIDELIS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: FRANCINETO DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000076-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para querndo, no prazo de 15 dias,
impugnara contestaçao
00994 Processo: 0000176-03.2014.815.0581 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELIZABETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: VERA LUCIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seu pocurador, para no prazo de 15 dias, comprovar
sua legitimidade ativa, bem juntar aos autos preocuração em seu nome nao da interditanda, sob pena de
indeferir a exordial
00995 Processo: 0000517-63.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO Despacho: Intime-seintime-se a parte embargada para se
manifestar sobre embargos de dec laração apresentados em 05 dias. Após faça-se conclusao
00996 Processo: 0000645-83.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABEL DAVID NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese Posto isso, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos com arrimo no art 487, I, do Código de
Processo Civil, para DECLARAR NULOS todos os atos praticados a partir da fl. 93.
00997 Processo: 0001278-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RALDECK DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015536PB RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara
delcarar a existencia de dependencia economica de ROSEMARY DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREEIRA
em relação ao autor, para que produz seu jurid os e legai efeitos, nos termos do art.487, inciso I.
00998 Processo: 0001320-75.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00999 Processo: 0001392-62.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO EUGENIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intimesea parte promovente para em 05 dias, se manifestar sobre os documentos acostados aos autos,
às fls. 14/110.
01000 Processo: 0001916-64.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seRecurso de
apelacao interposto, intime-se o recorrido para apresentarcontra razões em 30 dias e em sedguida
remtam-se a Superior nstancia
01001 Processo: 0001963-04.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000264-12.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CANDIDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MARCOS ANTONIO DUARTE ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA
DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
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SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01003 Processo: 0000208-45.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON JOSE AURELIANO
DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2017, pelas 16:00 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0001436-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte contraria para
manifestar-se a respeito do pedido de desistencia da açao no prazo legal de 05(cinco)dias.
01005 Processo: 0001523-45.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnação a contestação no prazo legal.
01006 Processo: 0002454-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSETE ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
conciliação designada para o dia 31/05/2017, as 14hs, nesta unidade judiciaria.
01007 Processo: 0002998-12.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o réu para apresentacao do contrato,considerado tal
fato apenas comoexibicao de documento comum as partes,ficando indeferido o pedido de reversao do
onus da prova que continua a ser do autor,prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000019-96.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
P. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
adolescente representado a fim de comparecer a audiencia ed continuação redesignada para o dia 18/04/
2017, as 15hs, nesta unidade judiciaria.
01009 Processo: 0002114-36.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE INFRATOR: M. G. S. ADVOGADO:
017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do
adolescnte quanto a sentenç aproferida nos autos, que aplicou a medida socioeducativa de internação
definitiva.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0003945-03.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR: RAQUEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS ,
139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se Alvará relativo aos honorários sucumbenciais expedido. Intime-se apromovida para pagamento das custas processuais, conforme sentençaprolatada.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0003663-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias, especificarem que provas pretendemproduzir.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000391-84.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
MAYCON DEYVID DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,
no pz 05 dias.
01013 Processo: 0000775-76.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KRUIJFF STANISLAW
PEDROSA DA COSTA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 016981PB YURI MARQUES
DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias, especificarem que provas pretendemproduzir.
01014 Processo: 0001261-71.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOSREU:
FEDERAL DE SEGUROS S/AINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-sea CEF para os fins do despacho
de fls 792, bem como para se manifestarquanto ao pagamento dos honorarios do perito, ante a pericia
requeridapela FEDERAL SESUROS, tudo no prazo de 10 dias.
01015 Processo: 0001333-82.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05
dias, especificarem que provas pretendemproduzir.
01016 Processo: 0003364-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA SANTANA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias, especificarem que
provas pretendemproduzir.
01017 Processo: 0003641-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DA
SILVAREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seo apelado para contrarrazoar a apelacao, no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000041-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA.
Despacho: Intime-separa emendar a inicial em 15 dias.
01019 Processo: 0000126-22.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intimese para receber seu alvara
01020 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Sentenca: Intime-separa se
manifestar sobre os os calucos.
01021 Processo: 0000187-38.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELMA PEDROSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os calulos.
01022 Processo: 0000218-58.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para manifestar sobre os
cauculos.
01023 Processo: 0000449-56.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDERLY SILVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre
os calculos.
01024 Processo: 0000466-53.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFFESSON
FERNANDES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-seda extinçao sem julgamento
do merito.
01025 Processo: 0000538-40.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DELFINO COSTA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seda decisao de fls. dos auots.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000895-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018672PB
OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea aparte requerida para falar sobre o laudo
acostado as fls.100/103
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000340-29.2000.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do reu
para tomar ciencia da sentenca de pronuncia de fls.266/268