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Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.251

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 – Onde-se lê: Lei Estadual nº 8.908, de 30 de
setembro de 2009. Leia-se: Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. (Publicada no DJE do dia
04.11.2016)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 993/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo
Administrativo nº 374991-6, resolve homologar o estágio probatório dos seguintes servidores: NOME / CARGO
/ MATRÍCULA / EXERCÍCIO - Mariana André Ferreira de Morais - Analista Judiciário Esp. Contabilidade - 4777735 - 09/01/2014; Paulemir de Sousa Soares - Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecn. da Informação - 4773934 - 27/01/201. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 994/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo
Administrativo nº 375069-8, resolve homologar o estágio probatório dos seguintes servidores: NOME / CARGO
/ MATRÍCULA / EXERCÍCIO - Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araújo - Analista Judiciário - 477255-5 - 05/02/
2014; Ariane Ventura de Sousa Falcão - Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecn. da Informação - 477783-2 17/02/2014; José Oliveira de Almeida Filho - Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecn. da Informação - 4777794; 11/02/2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2017
- Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 995, DE 17 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 238 da
LOJE e o que consta do processo administrativo nº 375469-3 RESOLVE: Nomear o servidor DANIEL ARAÚJO
CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de
abril de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 999/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 34, III, “a” da Lei
Complementar nº 58, de 03 de dezembro de 2003 c/c Art. 2º, §7º da Resolução nº 54, publicada no Diário da
Justiça do dia 07 de dezembro de 2012 e do processo administrativo nº 376.975-5, RESOLVE: remover o servidor
ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário, matrícula 477299-7, lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Patos, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de abril de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente

ANO XLVII

PORTARIA GAPRE Nº 1007/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 377247-1, resolve
exonerar JUCIANA CARLA BRASILEIRO PALITOT REMIGIO, matrícula 475749-1, do cargo, em comissão, de
Gerente de Fórum – nível I, do Fórum da comarca de Piancó, com efeitos retroativos ao dia 13 de março do
corrente ano. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1008/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377247-1, resolve
devolver à Prefeitura Municipal de Igaracy, onde é lotada, a servidora JUCIANA CARLA BRASILEIRO PALITOT
REMIGIO que se encontrava à disposição deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 13 de março do corrente
ano. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1009/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 377247-1, resolve
nomear DAMIANA VÂNIA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Fórum – Nível
I, do Fórum da comarca de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 19 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1015/2017, DE 18 ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376.975-5, RESOLVE: designar o servidor ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário, matrícula
477299-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao
Primeiro Cartório Unificado de Família. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de abril de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.016/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA SELBMANN, Juíza de Direito, para, no dia 20.04.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Caaporã. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 20 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.017/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE
QUEIROGA VITA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 20.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 20 de abril
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.018/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 20.04.2017, responder, conjunta e cumulativamente,
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 20 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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