TJPB 24/04/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
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019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato
Ordinatorio: intime-se a promovida para recolhimento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de
ser incluido em divida ativa.
00351 Processo: 0001380-20.2013.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAROQUIA DE NOSSA
SENHORA DA BOA VIAGEMREU: ALILDO JORGE FONSECA DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: o Dr. Vitor Amadeu para recebimento do Alvara judicial.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000104-46.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018838PB JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO. REU: GERALDO TARGINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sentenca: declaro extinto
o processo sem resolucao do merito.
00353 Processo: 0000262-72.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLA LIVIA SOARES DE PAIVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para em 15 dias, proceder o recolhimento das custas
judiciais, sob pena de se transformar em divida ativa.
00354 Processo: 0000285-18.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica
para informar se concorda com a proposta da exequen te, e em consequencia desista da apelacao
interposta, no prazo maximode 15 dias,entendo seu silencio, como discordancia prosseguindo o feit
00355 Processo: 0000293-92.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: para apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao adesivo.
00356 Processo: 0000336-05.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: OLAVO VALERIO DE LIMA
SOUSA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB
WILMA SALES DORE , 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre a expedicao de oficio requisitorio, no prazo de 05 (cinco) dias.
00357 Processo: 0000382-04.2003.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, indicar bens passiveis de
penhora, ou requerer o que entender de direito.
00358 Processo: 0000416-61.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIDRO PERFURACOES
LTDA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte
exequente da decisao, bem como determinado a indiciacao de bens passiveis de penhora no prazo
maximo de 30 (trinta) dias, ou requererer o que entender de direito.
00359 Processo: 0000485-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00360 Processo: 0000658-49.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para se pronunciar. sobre a peticao de f. 71/74. Prazo de 15 dias.
00361 Processo: 0001095-90.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA DE BRITO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: ALAUANE ESTENIA GONCALVES RUFINO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA
DA SILVA. REU: ALINE PACIFICO DA SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de
maio de 2017, pelas 11:30 horas
00362 Processo: 0001242-24.2011.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR: ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR: CLARICE SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR:
ANTONIO SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR:
OTILIA MARIA DE LIMA PONTES ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES.
Despacho: Intime-se sentenca: extincao do processo sem resolucao do merito.
00363 Processo: 0001892-32.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IROXE ROAN PASCOAL
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentacao das contrarrazoes.
00364 Processo: 0001909-05.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sentenca:
rejeicao dos embargos.
00365 Processo: 0001946-66.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNSON CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a autora pessoalmente e atraves do seu advogado para pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se transformar em divida ativa da Fazenda
Publica.
00366 Processo: 0002766-85.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para, em 15 (quinze) dias, promover o pagamento das custas processuais ou comprova-lo,
sob pena de conversao em divida de valor.
00367 Processo: 0003562-08.2015.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO TARGINO ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSE CANDIDO DA SILVA Despacho: Intime-se sentenca:
extincao do processo sem resolucao do merito.
00368 Processo: 0003769-07.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 29/06/2017, as 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00369 Processo: 0000003-72.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURISLEY MENEZES
RODRIGUES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intimese fica intimado o advogado do réu da sentenca condenatoria onde o reu restou condenado a pena
privativa de liberdade de 06 anos e 02 meses de reclusao e 35 dias multa em regime semi aberto.
00370 Processo: 0000340-66.2014.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/05/2017, as 09:20hs.
00371 Processo: 0001138-27.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILENE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/05/2017, as 11:00hs.
00372 Processo: 0001966-23.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/05/2017, as 10:20hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000527-44.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VALENTIM ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/06/2017,ÁS 09:45 horas a ser realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000061-45.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVONALDO DELFINO DA
SILVA ADVOGADO: 023629PB IURY RODRIGUES CABRAL. Despacho: Intime-se o acusado, por seu
advogado, para apresentar defesa inicial, com rolde testemunhas, no prazo de 10 dias.
00375 Processo: 0000471-40.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
MATEUS PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada conforme sentença datada de 05/04/2017.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000653-46.2013.815.0521 - EXIBICAO REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emIntime-se o banco para
que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente a documentação, objeto dos autos.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000131-55.2009.815.1201 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSIVALDO JUSTINO MARTINS
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer ao
fórum de Araçagi, no prazo de 05 dias, para recebe r o alvará judicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000625-51.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
executada acerca da penhora Bacenjud realizada nesses autos, para querendo oferecer impugnação no
prazo de 15 dias (ncpc,art. 525, § 11).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0000351-14.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR FAGNER ALVES
VICTOR ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se
Inquirição do acusado ALMIR FAGNER ALVES VICTOR designada para o dia17/05/17, as 16:30h, a ser
realizada na 2ª Vara do Foro de Peruíbe/SP.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000204-25.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADAILSON PORFIRIO BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento (continuidade) para o dia
03/05/2017, às09:30h, no FOrum de Arara.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000172-62.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se o
promovente para se manifestar no prazo de 15 dias requerendo o queentender de direito.
00382 Processo: 0000201-58.2013.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S. L. ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a autora do deferimento do pedido de fls.
116.10 dias para manifestação.
00383 Processo: 0000502-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA
TAVARES. Despacho: Intime-se o réu/devedor para efetuar o pagamento. Constando que, sem o pagamento, poderá impugnar em 15 dias, independente de penhora ou nova intimação. conforme fls. 111.
00384 Processo: 0000547-04.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: V. S. S. ADVOGADO: 022358PB
JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se do teor da Sentença de
fls.58.CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
924,II,CPC.Declaro extinta a excução proposta em face do promovido
00385 Processo: 0000646-71.2016.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO
SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Interdicao de
direitos decretada pelo prazo de 2 anos, nomeando curador a pessoa de MARIA APARECIDA DE
FIGUEIREDO SILVA.
00386 Processo: 0000654-24.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERI ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO
, 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista, conforme art 107,
II, CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
00387 Processo: 0000716-88.2016.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MARTINIANO VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Interdicao de direitos decretada pelo
prazo de 2 anos, nomeando curador MARIA MARTINIANO VENÂNCIO.
00388 Processo: 0000786-81.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNEILTON DA COSTA
PONTES ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se Determino a realização
de uma 3ª perícia médica, para dissipar a questão trazida aos autos. Nomeio como perito o médico
FELIPE TAVARES SENA área de ortopedia e traumatologia.
00389 Processo: 0000901-29.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. B. V. ADVOGADO: 006545PB
VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se o réu da sentença que extinguiu o feito pelo pagamento.
00390 Processo: 0000906-85.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos
termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora em custas e honorários, com exigibilidade suspensa a
teor do art. 98, § 3º, do CPC. Arquive-se.
00391 Processo: 0000928-51.2012.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE RICARDO MACEDO
DE AVELAR ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Intime-sedo teor do despacho de fls.270,autos à Contadoria Judicial
00392 Processo: 0001048-89.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: IRANILDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que ainda pretendem produzir,com a exceção da documental,no prazo de 15 (quinze)dias
00393 Processo: 0001376-73.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
transferência bancária. Oficie-se ao bb (ag. - tacima) para proceder a transferência dos valores depositados às fls 224, com seus acréscimos legais, para a conta do promovente.
00394 Processo: 0001735-08.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de desarquivamento, prazo para manifestação de 15 (qunize) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo.
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000196-94.2017.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO MIGUEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: WASHINGTON BARBOSA LEITE
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se os réus para ofertarem
suas razões em face do recurso em sentido estrito de fls. 46 e ss.05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000159-12.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:intime-se as partes
para se manifestarem querendo, no prazo de 15 diassobre o calculo de fls. 292/296.
00397 Processo: 0000590-80.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
FERREIRA LOPES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO
AVELINO DANTAS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-se para a audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de maio de 2017, as 13:30 horas, no
Forum local.
00398 Processo: 0001180-96.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OPOLIANA DOS SANTOS
SALVINO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009786E WALTER ALVES DE LIMA
FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se em face ao
exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENARo INSS à concessão de amparo assistencial...
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00399 Processo: 0001378-65.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO VICENTE DO VALE
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017, às 09h.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000394-47.2013.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO SANTOS NEPOMUCENO ADVO-