DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f. 40-43 dos autos que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00957 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intimeseas partes, por seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que
acolheu os embargos declaratórios.
00958 Processo: 0002425-25.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TRADICAO MOVEIS E ELETROS
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentençade f. 72
que decretou a extinção doprocesso sem julgamento do mérito.
00959 Processo: 0002463-08.2011.815.0301 - GUARDA AUTOR: GEUDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, informar o endereço atual da promovida.
00960 Processo: 0002783-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 000918A RODRIGO AVRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que acolheu os embargos declaratórios.
00961 Processo: 0002883-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida, para no prazo de
dez dias, manifestar-se acerca dapetição de fls.137/138.
3A. VARA DE POMBAL NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0003457-02.2012.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. R. A. ADVOGADO: 003887PB
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seExame de DNA designado para o dia 06/
06/2017 as 11h00min,no Hemocentroda Paraiba.
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RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000424-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se À impugnação, em 15 dias.
00979 Processo: 0000654-40.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERUSA COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se a autora, por seu advgado, para emendar a exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00980 Processo: 0001044-98.2002.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Terceira e quarta praças designada s para os dias 07/07/2017às 09h00e 21/07/2017, às
09h00 horas, no fórum local.
00981 Processo: 0001134-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE COSTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o
Dr. Rodrigo dos Santos Lima para assinar a contestação e acostar aos autos a procuração, no prazo
de cinco dias.
00982 Processo: 0001464-49.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUEL BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
promovente, por seu advogado para em 15 dias emendar a inicial, acostando aos autos documentos que
comprovem o requerimento administrativo prévio, sob pena de indeferimento.
00983 Processo: 0001914-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CECILIA MARIA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se Renove-se a intimacao para a parte autora para juntar
procuração pública, já que a mesma é analfabeta, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fl. 99v.
SANTA LUZIA
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JAILMA MARIA VASCONCELOS ADVOGADO:
004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se A APENADO ATRAVES DE SEU ADV
DOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 21
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000580-11.2015.815.0681 - GUARDA AUTOR: R. C. F. S. ADVOGADO: 021401PB BRUNO
SOARES ALCANTARA. REU: M. A. S. F. N. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das partes designada para o dia 08.05.2017, as 11: 15 horas.
00965 Processo: 0000673-08.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. F. O. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: L. N. S. O. ADVOGADO: 203553SP SUELI ELISABETH DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: W. R. S. ADVOGADO: 203553SP SUELI ELISABETH DE LIMA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência redesignada para o dia 24.07.2017, as 08:30 horas, no
fórum local, para realização do exame de dna.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0000003-62.2017.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GUIMARAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 08.05.2017, as 11:30 horas, no fórum local.
00967 Processo: 0000221-61.2015.815.0681 - QUEIXA CRIME VITIMA: MANOEL ANGELO DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 22.05.2017, as 10:00 horas, no fórum local.
00968 Processo: 0000258-30.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO FERNANDO NUNES ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO , 007238PB SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. REU: ANDRE ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: 038112PE ILDEFONSO MENDES
LIMA MARCULA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: CARLOS ANDRE
NUNES DE LIMA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO
SOARES ALCANTARA. REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE
JOSEVA LEITE JUNIOR , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: CELIO DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JOSIEL MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 034861PE ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO , 038112PE ILDEFONSO MENDES LIMA MARCULA , 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: EVERALDO NUNES RODRIGUES ADVOGADO:
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 007368PB EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado dativo desta comarca para no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
00969 Processo: 0000268-40.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BATISTA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. REU: ANTONIO CARLOS SOARES FERNANDES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: JULIO CEZAR DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 48 horas, dizerem se possuem diligencias
complementares a requerer, as quais devem ser justificadas fundamentalmente, sob pena de indeferimento.
00970 Processo: 0000281-97.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 22.05.2017, as 09:30 horas, no forum local.
00971 Processo: 0000511-81.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUDO MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia para proposta de suspensão condicional da pena designada para 08.05.2017, as 10:30 horas,
no forum local.
00972 Processo: 0000660-09.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTA
SOARES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 29.05.2017, as 10:00 horas, no forum local.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0001447-52.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE MEDEIROS MAIA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora de todo o teor do despacho de fls91, bem como para,
noprazo de (dez) dias, apresentar quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa e ainda
querendo, indicar assistente técnico.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MADEIRA E GAS DO VALE
LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara
no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls. 326/328 dosautos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000542-32.2003.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho:
Intime-sePARA COMPARECER AO JURI - SESSAO DE JULGAMENTO, DESIGNADO PARA O DIA06/
06/2017, AS 08H00MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000103-64.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FERNANDES
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: LUISMAR
MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentar impugnação no prazo legal
00987 Processo: 0000644-97.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS MEDEIROS
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente para querendo habilitar o seu credito na massa de credores e em seguida arquive-se
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000127-58.2017.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 25de maio de 2017 pelas 09h10 no forum local
00989 Processo: 0001109-77.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: JOSE
ERIVALDO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: JOSE EDIVANILDO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 10
de maio de 2017 pelas 10h30 na comarca de São Mamede devendo o denunciado compareer a audiencia
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0003294-29.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: ELIELSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12/05/2017, pelas 09:30 horas.
00991 Processo: 0004007-38.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: HERLY CRISALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/05/2017, pelas 10:30 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0001897-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
quanto a certidão de fls.101, bem como para, querendo, apresentar impugnação à contestação de fls.4792, no prazo legal.
00993 Processo: 0002381-47.2012.815.0331 - INTERPELACAO AUTOR: LOTEAMENTO DOIS IRMAOS LTDA
ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. REU: FABIANA DOS SANTOS FERREIRA Sentenca: Intime-se as partes, quanto a sentença prolatada nos autos que indeferiu a petição inicial, declarando
extinto o processo sem resolução do mérito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0000444-26.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: MOISES XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23 de maio de 2017, as 14:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000076-27.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA ADVOGADO:
005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: ESPOLIO DE ALTAMIR MILANESREPRESENTANTE LEGAL: OSIRIS MILANES Despacho: Intime-se intimar o autor para dizer se tem interesse no feito em 5
dias, sob pena de extinção.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00974 Processo: 0000242-78.2013.815.0981 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RAMON RAFAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002682PB RENATO GALDINO DA SILVA , 018058PB HANS KELSON GALDINO DE
CALDAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 100 dos autos, o qual determinou
expedicao de guia de recolhimento para a Vara de Execucoes Penais de Campina Grande/PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000505-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE LEANDRO AGUIAR ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Despacho: Intime-separa manifestacao sobre os documentos juntado (comprovante de
deposito) no prazo de 10(dez) dias.
00976 Processo: 0002853-04.2013.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VAO LIVRE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA ADVOGADO: 019588PB MORGANA ROSA LEITE GURJAO , 019636PB AMANDA
LUCENA LIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum
de 10(dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo e, querendo, oferecerem parecer do seu assistente
tecnico.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000506-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECIA SILVA BARROS
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
5A. VARA DE SANTA RITA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000080-54.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILLIAN WALLAS CORREIA
DA SILVAREU: VALMIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALERIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de maio de
2017, as 14h. As testemunhas arroladas pela defesa comp arecerao independentemente de intimacao.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000075-74.2011.815.1161 - RECLAMACAO DISCIPLIN AUTOR: LUZIA ANTONIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: IntimeseDO RETORNO DOS AUOTS.
00998 Processo: 0000093-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BERTOLINO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 033427PE JULIANA FELICIANO DE FRANCA. Sentenca: Intime-seacordo homolgado
00999 Processo: 0000131-68.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA RAMALHO DE SOUSA LUIS ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-sesentenca:
julgada parcialmente procedente
01000 Processo: 0000223-12.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA
ARAUJO. Despacho: Intime-seinitmar o autor para se manifestar sobre o laudo pericial