TJPB 09/05/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017

SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

00395 Processo: 0043317-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ETIENE DE SOUZA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 016723PB RIDALVA COSTA
SOUZA , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se as partes
acerca da sentenca
00396 Processo: 0043846-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDLEUSA PINTO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MAGADYEL
MATIAS MOURA DE MELO ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00397 Processo: 0045788-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte promovente acerca do pedido que foi deferido, concedendo vistas dos autos pelo prazo de 5 dias
requerer o que entender dedireito.
00398 Processo: 0045895-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da publicacao da sentenca.
00399 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-setendo em
vista o carater infringente dos embargos opostos as fls.intime-se o embargado para se manifestar no
prazo legal
00400 Processo: 0047246-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNA CAROLINA FERREIRA MONTES ADISSI ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intimesea impugnacao, no prazo legal
00401 Processo: 0050655-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CARMELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sevistas por 05 dias
00402 Processo: 0051088-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 005219A DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a
impugnacao a execução no prazo de10 dias.
00403 Processo: 0051398-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO VIEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para,
querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00404 Processo: 0057276-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal
00405 Processo: 0058611-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento
00406 Processo: 0094271-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da publicacao da sentenca.
00407 Processo: 0094736-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALLEN DE
SOUSA SOUTO CASADO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-semanifeste-se a parte promovente acerca das fichas financeiras anexadas as fls.324, requerendo o que entender de direito em 10 dias
00408 Processo: 0104733-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal
00409 Processo: 0105573-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELTON RAMALHO LOPES
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-seintime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00410 Processo: 0106180-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS PONTES
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
acerca dos documentos de fls. 152, requerer o que entender de direito em
00411 Processo: 0107296-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISRAEL BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 130
00412 Processo: 0107904-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesevistas ao advogado do promovente para se pronunciar sobre a certidao de fls, 58 no prazo determinado
no termo da audiencia
00413 Processo: 0125570-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FELIX CARDOSO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora para impugnar a execução no prazo legal.
00414 Processo: 0127508-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DE AMORIM
PEREIRA ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO , 011059E MARIA ISABELLE DINIZ ,
016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes acerca da
publicacao da sentenca.
00415 Processo: 0371640-42.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYRIAM ALVES SOUTO
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-semanifeste-se a
parte promovente acerca das fichas financeiras anexadas as fls. 579/619, requerendo o que entender de
direito em 10 dias
00416 Processo: 0781752-29.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO , 015548PB YURI VEIGA CAVALCANTI , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: IntimeseAo apelado para, no prazo legal, apresentar suas contra razoes.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0076734-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2017,AS 11H,
NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS.FIXO O PRAZO COMUMDE 05 DIA UTEIS P/
APRESENTAÇÃO DE ROL DE TETEMUNHAS...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001272-90.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRONTEIRA IND E COM DE
MINERAIS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto a
interesse na producao de provas.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0018745-41.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO , 005116PB ONILDO VELOSO
JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARAZOES. COM OU SEM MANIFESTACAO, SUBAM OS AUTOS AO E. TJPB, COM NOSSOS CUMPRIMENTOS.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0036018-91.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIAS PRODUTOS INFANTIS LTDA
ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Cumpra-se Dito isto, intime-se a requerente para
fazer prova de sua impossibilidade financeira no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00421 Processo: 0041532-59.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ANTONIO BORGES
DE SOUZA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Cumpra-se Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado, sob pena
de aplicacao de multadez por cento sobre o valor da multa, nos termos do art.523, do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0002716-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES BATISTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas queirao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidade em que
poderao juntar documentos e requerer diligencia (art. 422 do cpp)
00423 Processo: 0030171-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias,

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apresentarem rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidade em
que podrao juntar documentos e requerer diligencia (art.422 do cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido o pedido por ultimo
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00425 Processo: 0014364-84.2006.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: ANTONIO
WASHINGTON CALDAS BARRETO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: IZAIAS CARDOSO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, 012118PB, ficais intimadoda decisão de arquivamento dos autos e expedição de guias referentes aos militares.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0037775-62.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GRUPO TYCOM MOTOROLA
ADVOGADO: 199916SP JOSE MARIO SILVA , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intimesea parte promovida da expedicao do alvara judicial em nome da promovida, o qual ficara disponivel após
48 horas.
00427 Processo: 0745571-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias, decorrido semmanifestacao. Arquive-se
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0027094-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
indicar o atual endereco do reu.
00429 Processo: 0027094-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nosautos.
00430 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por
memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0001288-75.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMILSON ALVES DE
AQUINO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se advogado para
apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00432 Processo: 0002480-72.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ACASSIO LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para comparecer audiencia designada para o dia 08/06/17,as 15:30h,na 3a vara criminal da
capital.
00433 Processo: 0004530-71.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ JOSE JULIAO DE SOUSA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-seos advogados de defesa para comparecerem a audiencia para oitiva de testemunha da da
denuncia,designada para o dia 01/06/17,as 15:40h,na 3avara criminal da capital.
00434 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MILTON DE MELO NETO
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
escrita, no prazo de 10 dez dias.
00435 Processo: 0022048-79.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se
advogado para apresentar as alegaoces finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00436 Processo: 0023958-44.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se
advogado para, caso queira, requerer diligências, sob pena de ter desistencia das mesmas.
00437 Processo: 0025528-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se advogado
para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00438 Processo: 0025638-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00439 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALBERTO CASTRO
CESAR ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor da defesa escrita de fls. 534/538,para assinar a citada peca,no prazo de 03 dias.
00440 Processo: 0031348-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta acusação, por escrito, no prazo de10(dez) dias, sob pena de nomeação de defensor
publico para patrocinar a defesa do acusado.
00441 Processo: 0031518-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se advogado para apresentar
as alegacoes finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
00442 Processo: 0034524-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA LINS
RABELO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os réus.
00443 Processo: 0113598-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SALVINO DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se advogado
para juntar comprovante de propriedade da moto, ou seja, oDUT, no prazo de 10(dez) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00444 Processo: 0007839-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
razoes finais, em 05 dias.
00445 Processo: 0007858-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINTON MARINHO SILVA
ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar quanto a testemunha por ela arrolada, jaciLENE LOPES DE SOUA, que nao foi ouvida nos autos, em
05 dias.
00446 Processo: 0007858-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINTON MARINHO SILVA
ADVOGADO: 020039PB MARILIA ROSADO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar quanto
a testemunha por ela arrolada, jaciLENE LOPES DE SOUA, que nao foi ouvida nos autos, em 05 dias.
00447 Processo: 0022179-20.2015.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
querelante para apresentar razoes finais em 05 dias.
00448 Processo: 0027311-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON LUIS DA SILVA SANTOS FILHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se o causidico
para assinar as razoes da apelacao em 05 dias.
00449 Processo: 0028791-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimese a defesa para falar sobre a certidao de f. 364, em 03 dias.
00450 Processo: 0029859-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN VENCESLAU NEVES
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/05/17, as 14h00.
00451 Processo: 0120149-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUZA GAMA
ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/05/17, as 15h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0003047-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE CAMPOS
DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: IntimeseIntime-se do recebimento da denúncia, bem como para apresentar Resposta à Acusação no prazo de
dez dias.
00453 Processo: 0003364-04.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALBERTO SILVA TAVARES
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO HARLEY HANDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, OAB/PB-9132,PARA APRESENTAR
MEMORIAIS DO REU DARLAN FAGNER, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.