TJPB 19/05/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017

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, 015178PE ERIK LIMONGISIAL. REU: JOSE EDJANGO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 008223A
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de fls.
110v, no prazo legal.
00966 Processo: 0001228-27.2011.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REU: A. B. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO DO
MERITO POR TER A PARTE AUTORA ABANDONADO A ACAO POR MAIS DE 30(TRINTA) DIAS.
00967 Processo: 0001514-63.2015.815.0391 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SEVERINA LUCENA MENDESREU:
ANTONIO MENDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente.
00968 Processo: 0005002-13.1984.815.0391 - INVENTARIO REU: MANOEL SOARES DA COSTA ADVOGADO:
023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. AUTOR: ELIZA ALMEIDA COSTA Despacho: Intime-se intime-se
o interessado para que colacione nos autos a certidao registral do imovel, no prazo de 10(dez) dias.

- GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 17837 PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR 22902 PB - MARLON TAVARES MINEIRO 19523 PB - VALDECI
GOMES DA SILVA INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À
COMARCA DE GUARABIRA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS NAQUELA COMARCA.

UIRAUNA

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000651-41.2009.8.15.0481 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA (6833887 ) IREMAR FLOR
DE SOUZA (109.015.234-53) - RÉU ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 11532 PB
- MIGUEL DE FARIAS CASCUDO 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA INTIME-SE O PROMOVIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000053-47.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-se
para comparecer a serventia judicial, a fim de receber a peticao de contestacao apresentada por
equivoco.
00970 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: ISAU DANTAS FILHO ADVOGADO: 152161SP CLEUSA SANT ANNA. INTERESSADO: JOSEFA MARQUES DANTAS DANIEL ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: MARIA DAS NEVES DANTAS VITURIANO ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: LUCIA MARQUES DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: VERA LUCIA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: SEVERINO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO:
MARIA LEOPOLDINA DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: VALDETANIA DANTAS DE BRITO ADVOGADO: 009798PB ALEXANDER DE SALES BERNARDO.
Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos calculos de fls. 531/532, no prazo de 05(cinco) dias.
00971 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DANTAS
UCHOA ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: GERALDO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: AURINEIDE
MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO: FRANCISCO MARCOS DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO:
JOSE MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. Despacho: IntimesePara se manifestar acerca dos calculos de fls. 531/532, no prazo de 05(cinco) dias.
00972 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: IZAU DANTAS NETO ADVOGADO: 030905CE DAVI PINHEIRO DE LIMA. INTERESSADO: RAIMUNDO SERGIO DANTAS ADVOGADO:
030905CE DAVI PINHEIRO DE LIMA. INTERESSADO: JOAO BOSCO DANTAS ADVOGADO: 030905CE
DAVI PINHEIRO DE LIMA. INTERESSADO: MARIA ABRANTES DANTAS ADVOGADO: 018733PB RITA
DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: LUCY MARY DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 018733PB
RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: BETANIA DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 018733PB
RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-se Para se manifestar acerca dos calculos de fls.
531/532, no prazo de 05(cinco) dias.
00973 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ABRANTES DANTAS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: LUIZ BEETHOVEN ABRANTES
DANTAS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: UBIRATAN DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: RENE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: WANDERLAN DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: FRANCISCO DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM.
Despacho: Intime-se Para se manifestar acerca dos calculos de fls. 531/532, no prazo de 05(cinco) dias.
00974 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCILENE DANTAS ABRANTES DE LIMA ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: TARCISIO
DANTAS ABRANTES ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. INTERESSADO: CECILIA ABRANTES DANTAS VELOSO ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho:
Intime-sePara se manifestar acerca dos calculos de fls. 531/532, no prazo de 05(cinco) dias.
00975 Processo: 0001669-28.2013.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. A. ADVOGADO: 004018PB
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: A. E. S.
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000695-33.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. R. B. ADVOGADO: 010415PB
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: I. V. B. A. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora , por si e sua patrona, para informar a este juizo,
no prazo de 10(dez) dias, atual endereço do promovido.

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000581-87.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/
0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 1141 BA - CELSO DAVID
ANTUNES 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 35270 PR - MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS INTIME-SE O PROMOVIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE FEITOS ESPECIAIS – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS, PARA CONTESTAR A AÇÃO, O DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO E
TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI. ETC. PROCESSODE N° 0828909-80.2016.815.2001 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. AUTOR: SEVERINO PEDRO SOARES. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Juízo e Cartório da Vara de Feitos
Especiais, se processa aos termos dos autos da Ação acima mencionada, promovida por Severino Pedro
Soares, brasileiro, casado, construtor, portador da cédula de identidade registrada sob o n” 592036 e CPF sob
o n° 436.895.584-68, residente e domiciliado na Rua Pe. Pinto, n” 387 Expedicionários, nesta cidade, desde de
já fica devidamente CITADA o seguinte confrontantc: JOSELYA MOREIRA CARDOSO, conforme petição de
fls., não se tem conhecimento do seu paradeiro, e sendo ela proprietário do imóvel de n” 123 situado a Rua
Hermance Paiva, no Jardim Miramar nesta cidade, a ausente que encontra-se em lugar incerto e não sabido e/
ou interessados, através do presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, querendo contestar a ação, com
referencia a metragem do terreno onde esta construída a casa de n” 386 situada à Rua Carlos de Barros,
Miramar, nesta cidade, o referido imóvel encontra-se registrado no Cartório “Eunápio Torres”, com a matricula
86.942, sob o n° de ordem R-3-62.735 e tendo as seguintes dimensões: O lote de terreno mede 12m,00 de
largura na frente c nos fundos, por 30m,00 de comprimento de ambos os lados, as dimensões Registradas na
Escritura Pública, não condizem com a realidade do terreno, Após medições feita pela Prefeitura Municipal de
João Pessoa/PB constatou-se que o referido imóvel tem as seguintes dimensões: MEDE 15,90m DE LARGURA DE FRENTE E 15,85m DE LARGURA DE FUNDOS, POR 30,50m DE COMPRIMENTO DO LADO
DIREITO E 30,50 DO LADO ESQUERDO, dimensões esta constante da certidão emitida pela Prefeitura
Municipal de João Pessoa, representando a realidade do terreno, sob pena de se presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo requerente na inicial, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz
de Direito, proferido nos autos acima mencionados, que tem o seguinte teor: Vistos, etc. Defiro o pedido de
fls. Proceda a escrivania a citação por edital, na forma do art. 257, § 3°, e seguinte do C.P.C., com prazo de
20 (vinte) dias, sendo uma vez no Diário da Justiça, bem como, afixando cópia do edital no átrio deste Fórum
e no Cartório da Vara de Feitos Especiais, a vista de todos, fazendo constar do edital a advertência do
N.C.P.C. Cumpra-se. João Pessoa, 28 de Abril de 2017. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que
não seja alegado ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que será publicado no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 28 dias do mês de Abril do ano
de 2017. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. JUIZ
DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 542848720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que o MM. Juiz decretou a
interdicao de MARIA DO SOCORRO DAVID, e nomeou como sua curadora DANIELLE DAVID MARQUES DE
ALBUQUERQUE, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob as
penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 04 de maio de 2017. Eu Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria. Ass. Antonio do
Amaral - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 609645920128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que o MM. Juiz decretou a
interdicao de IVANILDA DE LIMA DA SILVA, e nomeou como sua curadora a Sra. ALINE DE ANDRADE SOUZA
FREITAS, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena as
penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 04 de maio de 2017. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, digitei. Ass. Antonio do Amaral - Juiz
de Direito.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000455-02.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS ARAUJO (047.317.924-52) - AUTOR ALISSON ARAUJO DA SILVA (016.584.314-48) AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0082-01) - RÉU ADVOGADOS: 4577 PB - CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 4577 PB - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 20111 PB - SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE 13836 PB - EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO - NF 057/2017 DATA: 17/05/2017 - INTIME-SE O CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA, O SENHOR DOUTOR CARLOS ANTONIO
DE ARAÚJO BONFIM, A FIM DE, COMPARECER NESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB,
PARA PEGAR O INSTRUMENTO LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL) QUE ENCONTRA-SE EXPEDIDO E A
DISPOSIÇÃO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000014-61.2007.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO DA SILVA SANTOS (N/A) RÉU IVANILDO JOSE SANTANA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6972 PB - MABEL NUNES ROCHA INTIME-SE A
ADVOGADA DO RÉU DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO
DE PRISÃO PREVENTIVA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000104-30.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUCIMAR NUNES SERAFIM (040.615.834-76) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO INTIME-SE O
PROMOVENTE DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000491-40.2014.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (N/A) JOSE
CARLOS BARBOSA DA SILVA (568.540.484-00) - VÍTIMA WILLY DE ANDRADE FREITAS (700.664.334-10) AUTOR MARCELO BENTO DA SILVA FILHO (014.032.034-23) - AUTOR DO FATO JOALISSON DA SILVA
ARAUJO (N/A) - AUTOR DO FATO RAPHAEL BRITO OLIVEIRA (094.141.884-79) - AUTOR DO FATO RAMON
MENDES DO NASCIMENTO (102.438.744-56) - AUTOR DO FATO THIAGO SALES DE LIMA (701.624.974-31) AUTOR DO FATO EVERTON SANTANA DOS SANTOS (3881803 ) - AUTOR JERBSON ITALO LUCENA BARBOSA MATIAS (093.529.954-81) - AUTOR DO FATO DADINHO (N/A) TOLETE (N/A) GUGU (N/A) AILANDE (N/A)
MAGO (N/A) JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA (N/A) JOSE DIOGO FILGUEIRA (108.742.064-48)
CILEIDE FERREIRA DA SILVA (2883640 ) RAFAEL PEREIRA DE FRANCA CORDEIRO (111.804.724-97) - RÉU
ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 18258 PB - TIAGO ESPINOLA BELTRAO 19728 PB
- BRUNO AUGUSTO DERIU 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 15196 PB - HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES 13568 PB - TONIELLE LUCENA DE MORAES 10611 PB - NELSON DAVI XAVIER 18322 PB RONAIRA COSTA RIBEIRO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO
CÉSAR NUNES DA SILVA 19728 PB - BRUNO AUGUSTO DERIU 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 19261 PB - LEOMAR DA SILVA COSTA 17073
PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB

COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0814256-10.2015.815.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por TERESA SILVA LIMA em face de REJANE LIMA cuja sentença teve o seguinte
final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de REJANE LIMA, para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe
curadora na pessoa de Teresa Silva Lima, mediante compromisso. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de
Direito. Maria Augusta M.P. Pinheiro. Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa, 25.04.2017. Publicar 3 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0822906-46.2015.815.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por JOSINEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO
SILVA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade
do requerido, DECRETO A INTERDIÇÃO ABSOLUTA de MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO SILVA, para reger a
sua pessoa e administrar os seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de Josineide de Araújo Silva,
mediante compromisso.Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito.Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 25.04.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito em substituição
da 3ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente
Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório,
tramitou a ação de Interdição nº 0820159-89.2016.8.15.2001, requerida por MARIA JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA, na qual a MM. Juíza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID
7217280, em data de 31/03/2017, na qual decretou com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do NCPC, e no art.
487, inc. I, do CPC, a interdição de AMAURY ALVES DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando
a Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a
especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial,
por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 24 de Abril de 2017. Eu, Maria das
Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Juíza
de Direito em substituição.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 082111486.2017.815.2001. PORTARIA Nº 005/2017. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei
Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas
funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com
remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada
serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou
oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente,
mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o
“ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e
nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERAN-