TJPB 02/06/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
DO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº
00004226420158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria
Oliveira Pereira. Advogado(s): Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108) e Rafael D’Angelo Souza da Silva (OAB/PB
19.435). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato
(OAB/PB 18.539-A). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Usou da palavra, pela apelante, o advogado Rafael Dangelo Souza da Silva. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível Nº 00002914520128151211 Oriundo da Comarca de
Lucena. Apelante: B. G. G. da S. e Outros, representado por sua genitora, Marinez Gonçalves da Silva. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado: Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado(s):
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). RESULTADO: Reconhecido de ofício a ilegitimidade da ré para
figurar no polo passivo da demanda e extinguiu-se o processo sem resolução do mérito, julgando prejudicada a
apelação, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 60) Apelações Cíveis Nº 00006017520138150351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante:
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Inácio Ramos de Queiroz Neto
(OAB/PB 16.675) e Outros. 2º Apelante: Maria das Neves da Silva. Advogado(s): Rodolfo Oliveira Toscano de Britto
(OAB/PB 14.508). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelações Cíveis
Nº 00270255420138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Iracilda Bezerra Chaves.
Advogado(s): Bruno de Souza Carvalho (OAB/PB 11.714). 2º Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 14.508), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros. Apelados:
Os mesmos. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a apelação da autora
e negou-se provimento ao apelo da ré, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelações Cíveis Nº 00264199420118152001 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante: Severino Ribeiro da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa
necessária,negou-se provimento ao apelo do Estado da Paraíba e a remessa, e deu-se provimento ao apelo dos
autores, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 63) Apelação Cível Nº 00123973820148150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Instituto Dr. João Tavares e Outros. Advogado(s): Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PB 34.023) e Terezinha Lúcia
Alves de Oliveira (OAB/PB 15.096). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e Outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível Nº 00359649120118152001 Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Tiago Manoel da Silva e Outros. Advogado(s):
José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952-A). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível Nº
00219509720148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros. Apelada: Marilena Monteiro Quaresma.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 12.862). RESULTADO: Anulou-se de ofício a
sentença, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelações Cíveis Nº 00003653120148151211 Oriundo da
Comarca de Lucena. 1º Apelante: José Ramos da Costa Santos. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva
(OAB/PB 12.053). 2º Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A) e Outros.
Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento a apelação do Banco réu e deu-se provimento ao apelo
interposto pelo autor, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00519464320148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelantes: Milton Horoshi Nishina e Maria das Graças Dantas Lima. Advogado(s): Walter
de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina C. C. Modesto (OAB/PB 10.737). Apelados: TWS Brasil Imobiliária
Investimentos e Participações Societárias Ltda e Eric Joseph Gassmann. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa
Times (OAB/RN 4.547) e Outro. Recorrente: TWS Brasil Imobiliária Investimentos e Participações Societárias Ltda
e Eric Joseph Gassmann. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4.547) e Outro. Recorrido: Milton
Horoshi Nishina e Maria das Graças Dantas Lima. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina C.
C. Modesto (OAB/PB 10.737). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo dos autores e não se conheceu do
adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usaram da apalavra, pelos apelantes e apelados, respectivamente, os advogados Arthur Monteiro Lins Fialho e Flávio Renato de Sousa Times. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00013758620168150000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rodolfo Nóbrega Dias. Advogado(s): Flaviano
Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Recorrido: Rodolfo Nóbrega Dias. Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos
(OAB/PB 13.997). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo do autor e negou-se provimento ao recurso
adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Flaviano Rodrigues
Carlos. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00349751720138152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Luiz Henrique Sarmento. Advogado(s): Hanrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). Recorrente: Luiz Henrique Sarmento. Advogado(s):
Hanrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 70) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00214291620118150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ
113.786). Apelada: Maria de Lourdes Silva Pereira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
Recorrente: Maria de Lourdes Silva Pereira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Recorrido:
Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). RESULTADO: Negou-se
provimento à apelação e deu-se provimento ao adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
00014740220138150731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Tony Show Produções, Promoções
e Publicidades Ltda. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000) e Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho (OAB/PB 5.481). Apelado: Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189). Recorrente: Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Recorrido:
Tony Show Produções, Promoções e Publicidades Ltda. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB
18.000) e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481). RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido.
Conhecidos a apelação e o adesivo, deu-se provimento parcial ao apelo e negou-se provimento ao adesivo, nos
termos do voto do relator. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 05155621020038152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: F. Torres Filho e Cia
Ltda. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo a remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00003280820128150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Islene Gomes da Silva. Advogado(s): Jurandi Pereira do
Nascimento Filho (OAB/PB 8.841). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00042453520138150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelada: Ameliana Trajano
do Nascimento Bezerra. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RESULTADO: De
ofício determinou-se a reintegração do Estado da Paraíba ao polo passivo da demanda e conhecidas à remessa e
a apelação, manejada pela PBPrev, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 75) Embargos de Declaração Nº 00007811620158150321 Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Embargante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Bruno Novas Bezerra Cavalcanti (OAB-PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargada: Maria
das Graças Lima de Oliveira. Advogado(s): Stênio Caio Santos de Lima (OAB-PB 7.436). RESULTADO: Embargos
de declaração interpostos por Porto Seguro Cia de Serviços Gerais rejeitados e embargos de declaração intentados
por Itaú Seguros S/A não conhecidos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 76) Embargos de Declaração Nº 00154166420128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante: Empresa Auto Viação Progresso S/A. Advogado(s): Érik Limongi Sial (OAB/PE
15.178) e Outros. Embargada: Filomena Constança Pereira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB-PB 9.602).
RESULTADO: Embargos não conhecidos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível Nº 00038416920138152001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: José Vicente de França Machado. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB-PB 10.244). Apelado: Nobre
Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) e Outra.
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível Nº 00028637620138150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante: Fabiana Denise Rodrigues Fidelis. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB-PB
15.166). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível Nº 00024431320158152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). Apelada: Terezinha Almeida Sales de Queiroz. Advogado(s):
Felipe Maciel Maia (OAB-PB 13.998). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação
Cível Nº 00697078720148152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco PAN S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB-PB 21.714-A) e Outros. Apelada: Conceição de Lourdes Borborema
Arcoverde. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB-PB 16.064). RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Rodrigo Cunha Peres, advogado da apelada.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível Nº 00055426520138152001 Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Maria das Dores Souza. Advogado(s): Márcio Maranhão (OABPB 11.301). Apelado: Valdemir Menezes Tavares. Advogado(s): Emerson Moreira de Oliveira (OAB-PB 3.365) e
Outro. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível Nº 00277397220108150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luzimar Maria de Fátima Gomes. Advogado(s): José Alexandre Soares
da Silva (OAB/PB 10.083). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível Nº 00624239020128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Fátima Araújo Gomes. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas
Carreiro (OAB-PB 9.573). Apelado: Osmar Oliveira dos Santos. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelações Cíveis Nº
00020770420138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Josemar José de Moraes. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB-PB 14.755). 1º Apelante: Município de
Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB-PB 12.020). Apelados: Os mesmos. RESULTADO:
Deu-se provimento parcial à remessa e aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelação Cível Nº 00287219620118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Antony Germisson dos Santos Silva. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OABPB 5.481), Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 17.532) e Outros. Apelada: Unidas Transporte e Turismo.
Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 5.729). RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usaram da palavra, pelos apelante e apelada, respectivamente, os advogados
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Marcos Chaves Neto. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 86)
Apelação Cível Nº 00027814920128150141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante:
Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A). Apelada: Erisvangela Vieira
de Andrade. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível Nº 00022798220148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante: Maria Goretti de Oliveira Sales. Defensora Pública: Maria Elisabeth Morais Pordeus
(OAB/PB 4.971). Apelado: Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e
Outro. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível Nº 00009070920158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelado: Ageu Barbosa dos Santos.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao apelo do município de Juazeirinho e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível Nº 00025006420138150301
Oriundo da 3ª da Comarca de Pombal. Apelante: Rita Maria Pereira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/
PB 11.984). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível Nº 00009703420158150631
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo.
Apelada: Maria Albaneide Cabral Meira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO:
Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao apelo do município de Juazeirinho e deu-se provimento
parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 91)
Apelação Cível Nº 00018887120128150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Emília Lino
Bernardo da Silva. Advogada(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José
Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Outra. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelação Cível Nº 00175241820098152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal de Seguros S.A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Adriana Barbosa Teixeira e Outros. Advogado(s): Rochele Karina
Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e Outros. COTA: Adiado a pedido da advogada dos apelados. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelações Cíveis Nº 00319487920138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) e Thais Elizabeth L. Tavares (OAB/PB 15.255). 2º Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PB 21.233), Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) e Vitor
Emanuel Lins de Moraes (OAB/PB). Apelada: Nadja Maria Ferreira Marques. Advogada(s): Lybia Maria Rodrigues
dos Santos (OAB/PB 16.827). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelações
Cíveis Nº 00414766020088152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: CAGEPA – Cia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Moreira de Menezes (OAB/PB 4.064). 2º Apelante: Sérgio Ricardo
Alves Barbosa. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível Nº 00011106820158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante:
Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelada: Gilvanete dos Santos Farias. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento
ao apelo do município de Juazeirinho e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelações Cíveis Nº 01157635220128152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogado(s): Marcus
Vinícius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). 2º Apelante: Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 97) Apelação Cível Nº 00923180520128152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Apelado: Agenor Nunes da Silva Júnior. Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264)
e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682. RESULTADO: Deu-se provimento à apelação do Estado da Paraíba e
julgou-se prejudicada à remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da apalavra, pelo
apelado, o advogado Arthur Monteiro Lins Fialho. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação
Cível Nº 01207243020128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Marli Silva de Andrade. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A). RESULTADO: Conhecido em parte a apelação e, na parte conhecida, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 99) Apelação Cível Nº 00818317320128152001
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Bruno Francisco da Silva. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 100) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00046017719978152001Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Carolina Barreto
(OAB/PB 11.696). Apelados: Usina Tanques S/A, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e Espólio de Maria Luíza
Peixoto V. Borges. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB-PB 15.013). Recorrentes: Usina Tanques
S/A, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e Espólio de Maria Luíza Peixoto V. Borges. Advogado(s): George Ottávio
Brasilino Olegário (OAB-PB 15.013). Recorrido: Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A) e Carolina Barreto (OAB/PB 11.696). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo e julgou-se prejudicado
o adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 101)
Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00305131720138152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: CCB – Banco Múltiplo. Advogada(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelada: Moema Schagen de
Oliveira. Advogada(s): Josileide Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrente: Moema Schagen de
Oliveira. Advogada(s): Josileide Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrido: CCB – Banco Múltiplo.
Advogada(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 102) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00021642320148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada:
Maria José Vieira Oliveira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1.414). RESULTADO: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 103) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00004899020148150151
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes
Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Maria Cenir Ramalho. Advogado(s): Joab Furtado Leite (OAB/PB 23.064). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial à remessa e negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 104) Apelação Cível e
Remessa Oficial Nº 00285295120138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada:
Luana Meireles de Freitas Lopes. Advogado(s): Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 105) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00077718520128150011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lindomar Lins de Brito. Advogado(s):
Alberto Quaresma Júnior (OAB/PB 14.746). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e deu-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 106) Remessa
Oficial Nº 00000041220118150211 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Lijeane Cândido