DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.069.175 – Agilio Tomaz Marques
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.075.281 – Ely Jorge Trindade.
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO do seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.072.970 – Eduardo José de
Carvalho Soares. PUBLICADO NO DJ DO DIA 07/06/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.073.122 – Vitória Régia de Oliveira Gonçalves; 2017.072.
672– Maria do Carmo da Silva Rego- 2017.072.996 – José Jackson Guimarães.
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PORTARIA DIGEP N.º 062/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3775089, resolve
designar Sandra Jaqueline Barbosa, Técnica Judiciária, Matrícula: 4707231, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 6ª Vara Cível, com efeitos
retroativos ao dia 17/03/2017. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 06 de
junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
PORTARIA DIGEP N.º 063/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência
de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3761622, resolve designar Celia
Cristina Dunga Fernandes, Técnica Judiciária, Matrícula: 4706196, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao 2º Juizado Especial Cível. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 06 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.075.714 – Andrea Costa Dantas Botto Targino;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.553-0 – Solicitação –
Supremo Tribunal Federal.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 057, DE 02 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.880-1. RESOLVE: Designar, o servidor,
ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, oficial de Justiça, matrícula: nº 468.023-5, lotado na Central de Mandados
da Comarca da Capital, para exercer suas atividades junto à Diretoria Judiciária – Gerência de Processamento.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de Junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.662-5 – Solicitação
– Rossini Amorim Bastos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.964-5 – Solicitação – Robson de Araújo Ferreira Marques.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.073.091
Psicóloga
Pedras de Fogo
25/05/2017
Realizar estudo psicossocial, através do
projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.073.083
Psicóloga
Conceição
23 a 24/05/2017
Realizar estudo psicossocial, através do
projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2017.073.067
Assistente Social
Conceição
23 a 24/05/2017
Realizar escuta no depoimento especial
“Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2017.074.859
Juiz de Direito
Prata
05 a 06/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
2017.074.914
Juiz de Direito
João Pessoa
05/06/2017
Participar de reunião do Grupo da Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2017.072.849
Chefe da Seção de Informática
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamen19, 20, 21 e 22/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2017.072.857
Servidor
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamen19, 20, 21, 22 e 26/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2017.071.287
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamen19, 20, 21, 22 e 26/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.074.272
Motorista
Pocinhos
02/06/2017
Conduzir técnico do Núcleo de Informática
para serviço de manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2017.072.824
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamen19, 20, 21, 22 e 26/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2017.072.808
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Pocinhos
01 e 02/06/2017
Realizar visita técnica nos equipamentos
da Informação
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2017.070.913
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamenda Informação
19, 20, 21, 22 e 26/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2017.059.272
Psicóloga
Aroeiras e Campina Grande
28 a 29/03/2017
Realizar escuta especial do “Programa Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudio Pinto Lopes
2017.075.249
Juiz de Direito
Cabaceiras
11, 12, 18, 19, 25, 26 e 30/05; 01 e 02/06/2017 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio de Lucena Alves
2017.072.865
Assistente de Administração
Campina Grande
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
Realizar suporte técnico aos equipamen19, 20, 21, 22 e 26/06/2017
tos de tecnologia da informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2017.072.873
Chefe da Seção de Informática
Alhandra
26/05/2017
Auxiliar administrativamente à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2017.075.290
Juiz de Direito
Esperança
24/05/2017
Realizar Júri, em designação excepcional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.075.388
Servidor
Mamanguape
05/06/2017
Prestar serviço junto ao Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2017.072.769
Assistente Social
Pedras de Fogo
25/05/2017
Realizar escuta no depoimento especial
“Justiça pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.075.361
Servidor
Mamanguape
01/06/2017
Prestar serviço junto ao Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
2017.075.600
Juiz de Direito
Arara
03, 04, 10, 11, 17, 18, 22, 24, 25 e 31/05/2017 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Matos Teixeira
2017.075.538
Juiz de Direito
Água Branca
03, 05, 09, 10, 11, 16, 23 e 30/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo Gomes Zaher
2017.075.396
Juiz de Direito
Esperança
30/05 e 01/06/2017
Atuar em processos da Meta e substituição respectivamente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alciene Nunes de oliveira Monteiro
2017.075.595
Chefe de Cartório
Bayeux
05/06/2017
Realizar treinamento do sistema PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo Gomes Zaer
2017.075.667
Juiz de Direito
Umbuzeiro
11/05/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.075.587
Oficial de Justiça
Alagoinha
02 a 03/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.075.482
Oficial de Justiça
Alagoinha
03 a 04/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.075.466
Oficial de Justiça
Alagoinha
08 a 09/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.075.499
Oficial de Justiça
Alagoinha
29 a 30/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.075.503
Oficial de Justiça
Alagoinha
22 a 23/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.075.423
Oficial de Justiça
Alagoinha
24 a 25/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.075.458
Oficial de Justiça
Alagoinha
17 a 18/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.075.554
Oficial de Justiça
Alagoinha
15 a 16/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2017.075.415
Oficial de Justiça
Alagoinha
31/05 a 01/06/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2017.075.562
Oficial de Justiça
Alagoinha
10 a 11/05/2017
Prestar serviços, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara Bortoluzzi Emmerich
2017.075.675
Juiz de Direito
Belém
01 e 06/06/2017
Realizar atividades da Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara Bortoluzzi Emmerich
2017.075.407
Juiz de Direito
Alagoinha
23 e 25/05/2017
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.