TJPB 19/06/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017

REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAQREM AS PROVAS QUE DESEJAREM
PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS
00122 Processo: 0068169-42.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SINRALDO DE ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA , 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes p/
no prazo de 10(dez)dias,dizerem se tem interesse em conciliar, caso nao manifestem interesse, deverao
no mesmo prazoespecificarem as provas que pretendem produzir em audiencia...
00123 Processo: 0068169-42.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SINRALDO DE ALMEIDA PESSOA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA , 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes p/
apresentarem as alegacoes finais, no prazo dalei. Prazo comum.
00124 Processo: 0072695-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIOCLECIO DE PONTES MENDES ADVOGADO: 011083PB LUIS FERREIRA DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seintimem-se as partess para
especificarem as provas que desejarem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de
15(quinze) dias
00125 Processo: 0073363-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 183420SP LUCIANO SARTORI FIRMINO , 015798PB FERNANDA CAVALCANTE
DE FRANCA FRAGA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTE PROMOVIDA MAIS UMA VEZ, PARA
RECOLHER A DIFERENCA DAS CUSTAS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
00126 Processo: 0076583-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 15(QUINZE) DIAS.
00127 Processo: 0082627-64.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 014467PB
QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PREVIMIL S/A ADVOGADO: 009928RJ
ELVECIO ALVES DE MOURA. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS PARA
DIZEREM SE CONCORDAM COM O PEDIDODE DESISTENCIA REQUERIDO PELA PROMOVENTE,
EM 15(QUINZE) DIAS.
00128 Processo: 0100078-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES RAMALHO ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, para promover a habilitacao de todos osherdeiros no polo ativo da demanda.
00129 Processo: 0115054-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO COELHO
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A PARTE PROMOVENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 431/433.
00130 Processo: 0125854-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESQUADRO ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 009581PB CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NA PROVA PERICIAL CONFORME
FLS. 485, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
00131 Processo: 0361657-19.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE MENEZES
LINS ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-seiNTIMESE O ADVOGADO PARA ESCLARECER SE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS 1151/1152 ABRANGE AS HERDEIRAS hEIDI zAGEL lINS E iNGHA ZAGEL LINS,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
JUSTIFICANDO.
00132 Processo: 0753395-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE MORAIS
LIMA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovente desse omdefero,emtp e ára o,ígamr a cpmtestacap de Mamcy Martins Mendonca
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000092-05.2017.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GUILLERMO CAMPOS PEREZ
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se o autor para, em 05 dias,
atender as determinações contidas no despacho de fl.78.
00134 Processo: 0001870-93.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE DIAS GOMES ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, falar sobre o expediente de fl.209e cumprir na íntegra o despacho de fl.207, atendendo aos itens “b”
e “c”, sob pena de remoção/extinção.
00135 Processo: 0002480-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDETE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:
007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, e
pela última vez, cumprir, em suaintegralidade, as determinações de fl.285, sob pena de remoção.
00136 Processo: 0003620-96.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: NATALIA COSTA DE LIMA ADVOGADO:
006937PB CIJAME DA COSTA SOARES , 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO , 013998PB
FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se as partes s/ a decisão de fl.382, q acolheu as impugnações
apresentadas, tendo ficado determinada a renovação do mandado de avaliação de fl 352.
00137 Processo: 0003760-38.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DIONE RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias,
cumprir os despachos de fls.479v e494, em sua integralidade.
00138 Processo: 0010590-34.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: POLIANA HELENE CORREA LIMA ADVOGADO: 014862PB POLIANA HELENA CORREA LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 20
dias, comprovar a realização do inventário extrajudicial.
00139 Processo: 0012070-28.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLOVIS ALBERTO BARACUHY ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA , 001122PB LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da sentença de fls.142/142v, que extinguiu o feito sem resolução do
mérito, em face do não impulsionamento da ação.
00140 Processo: 0012140-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSILEIDE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, atualizar as certidões negativas de fls.116 e 118, a fim de viabilizar o julgamneto.
00141 Processo: 0012600-22.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MYRTES LUNA FONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023658PB RAFAEL TARGINO FALCAO
FARIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar a certidão negativa da existência
de testamento, manifestando-se, ainda, sobre a certidão de fl.101v, fornecendo o endereço atualizado da
testamenteira lá indicada.
00142 Processo: 0015710-05.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PERIALVO VITORIO SERAFIM ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, declinar
outros eventuais débitos do falecido, especificando-os e separando valor para pagamento, conforme
despachos de fls.192/192v, 198, 252 e 265v, a fim de possib julgamen
00143 Processo: 0018410-41.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DA PENHA AMORIM
AMARANTE ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se a Sra Maria da
Penha A. Amarante para, em 05 dias, falar sobre o valor atribuído ao bem à fl.65.
00144 Processo: 0021321-12.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRAIDE DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias e pela última vez, cumprir integralmente a última parte do despacho de fl.391.
00145 Processo: 0021481-08.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em
05 dias, cumprir o despacho de fl.643, sob pena de remoção, eis que sequer firmou o termo de
compromisso em juízoe tampouco devolveu a via do alvará então recebida.
00146 Processo: 0028581-91.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DAS NEVES CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a herdeira Maria das
Neves C. da Silva s/ sua nomeação p o encargo de inventariante, devendo, em 05 dias, prestar o
compromisso de estilo (agendar pelo tel 3208-2616) e cumprir o despacho de fl.261.
00147 Processo: 0036490-87.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THEREZA ADRIANA DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, em 05
dias, fornecer o endereço dos demais herdeiros,a permitir a nomeação de inventariante e a tramitação do
processo.
00148 Processo: 0036690-36.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARMEM LUCY LUIZ BARBOSA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, falar sobre a certidão de fl.281.
00149 Processo: 0046150-76.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VITOR HUGO GUTIERRES ADVOGADO:
014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se o autor acerca da concessão do
prazo de 05 dias para ter vista dos autos, findo o qual, sem nada requerido, retornarão ao arquivo.
00150 Processo: 0050900-34.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.163, no que se
refere à apresentação da certidão negativa de testamento nele determinada.
00151 Processo: 0053250-77.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: A. J. M. P. ADVOGADO: 013381PB
LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações contidas no despacho de fl.167, sob pena de remoção/extinção.

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00152 Processo: 0105680-74.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIVIA MARIA SANTOS SOARES ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a Advogada Marcela
Aragão para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e
apreensão e comunicaçãoà OAB.
00153 Processo: 0118060-32.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDILSON RAMOS CARNEIRO ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05
dias, falar sobre a certidão de fl.81v, informando o atual endereço da herdeira.
00154 Processo: 0123790-49.1997.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SAORJEAN LUCENA ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 018707PB NORTHON GUIMARAES GUERRA , 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se o SR Saorjean Lucena
acerca do não conhecimento de seu pedido de fls.587/603, face a inadequação da via eleita, conforme
despacho de fl.629
00155 Processo: 0123790-49.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE , 026261PE JANES MUNIZ DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, obtida
através do RCTO, da CENSEC.
00156 Processo: 0124070-92.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO MELLO DE
AQUINO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se a
herdeiro Antônio Eduardo Mello de Aquino para, em 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de alienação
antecipada formulada nos autos.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0037003-26.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. P. C. ADVOGADO: 008466PB
ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: D. A. S. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0010103-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDESON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que julgou parcialmente procedente o pedi do.
00159 Processo: 0032737-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAGNER DOS SANTOS
TORRES ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 009430PB HEATHCLIFF
DE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o pedido.
00160 Processo: 0034958-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe competir, no prazo de 10 dias.
00161 Processo: 0037127-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a
providencia que lhe competir, diante do que consta dos autos, no prazode 10 dias.
00162 Processo: 0043341-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES , 015451PB EDIZIO CRUZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o pedido.
00163 Processo: 0058565-57.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. Sentenca: Intime-sea parte da sentença que homologou a desistencia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0001842-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintimar
para audiencia designada para o dia 13 de julho de 2017, as 14horas.
00165 Processo: 0004602-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO: 015558PB HELDER DE LIMA MACHADO , 012100PB WALERIA MEDEIROS LIMA. Despacho: Reu pronunciadointimar da decisao de pronuncia do reu david oliveira de castro.
00166 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao indeferido. intime-se para apresentar, no prazo de dez (10) dias, resposta a acusacao, nos
termos do art. 406do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0010836-66.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS STALLONE SILVA
BRAZ ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a advogada
do deferimento de sua habilitação, ficando intimada para comparecer a audiencia designada para o dia 18
de julho de 2017 às 14hsnestes autos
00168 Processo: 0028777-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE MEDEIROS DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023070PB MARCELO DA SILVA MENDONCA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para apresentar alegações finais,na forma de memoriais, no prazo de 05 dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000644-92.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. L. C. S. ADVOGADO: 016417PB ADEILSON LUIZ
CARVALHO E SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 11/07/17 ÀS 14:20H A REALIZAR-SE NA 1.ª VARA DA INF E JUVENTUDE DA
CAPITAL/PB, DEVENDO INFORMAR E TRAZER AS TESTEMUNHAS...ART.455 DO NCPC.
00170 Processo: 0000919-07.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. L. F. ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. L.REU: E.
P.REU: C. E. E. P.REU: 2. C. C. P. L.AUTOR: S. S. L. Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls.37/42...indefiro a antecipacao de tutela na forma requerida..intimem-se..
00171 Processo: 0001179-84.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. S. A. ADVOGADO: 020968PB
ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA. AUTOR: L. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: C. F. B. S. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de fls.30...JULGO PROCEDENTE o pedido...autorizo a emissao de
passaporte...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0000380-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O ESTADO ADVOGADO:
027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE LUANA BRAGA , 032328B CEZAR FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00173 Processo: 0001050-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes do recurso, no prazo legal.
00174 Processo: 0003486-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO
ANGELOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia
designada para o dia 18de julho de 2017, pelas 13:30 horas.
00175 Processo: 0018214-68.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CESAR PAULINO DE
FRANCA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 003304PB EDSON FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, querendo, requerer diligencias, no prazo legal.
00176 Processo: 0018522-70.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO LEAL DA FONSECA
NETO ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no
prazo legal.
00177 Processo: 0033459-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais, no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0000183-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA
EXPOSTA NA PECA INAUGURAL,PARAABSOLVER O REU JOSELIO PEREIRA DE SOUZA.
00179 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU WWELINGTON ANGELO DE VASCONCELOS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
00180 Processo: 0013527-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ TENORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Sentenca
condenatoria
00181 Processo: 0015014-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBRAN JOSE VALENTE DE
MORAES ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE