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Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017

00175 Processo: 0066992-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA NETO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para especificar as provas, no prazo legal.
00176 Processo: 0067201-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00177 Processo: 0083482-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIZ DA SILVA
AYRES ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte do
inteiro teor deste despacho, fls 75, a fim de apresentar os quesitos a ser respondido pelo perito, bem
como para, querendo, indicar assistente tecnico no prazo de 15 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0020011-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA EUZEBIO DA
SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a
presente ação sem julgamento do mérito
00179 Processo: 0028092-25.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TELMA LUCIA BRITO DO
O LION MASSAS E CREPES ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se A
autora não demonstrou haver cientificado o patrono anterior da revogação da procuração... intime-se a
parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos, cópia da notificação supra.
00180 Processo: 0056639-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURI FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se especifique
as provas que deseja produzir no prazo de 10 (dez) dias.
00181 Processo: 0059277-76.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTIO DA PARAIBA IPHA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/08/2017,
as 08:30 horas, na sala de audiencia da 3 vara da fazendapublica da capital.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0003114-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL GUEDES ALVES
CORDEIRO ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. AUTOR: JULIANA GUEDES
ALVES ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETENTEN PARA PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS
AUTOS A 1ª VARA DAINFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL (ART. 171, III C/C ANEXO V, DA LOJE).
00183 Processo: 0019402-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSERFAC/PB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO DESENVOLVI ADVOGADO: 008260PB PEDRO GOMES
BANDEIRA. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA DO ADOLESCENTEREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVES DE
ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DOS ANOS DE2004, 2005, 2007 E 2008.
00184 Processo: 0066782-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 006068PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANOAto Ordinatorio:A
IMPUGNAÇÃO.
00185 Processo: 0109678-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACYRA FALCAO GOMES ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS UNINTIS ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: EDUCON SOCIEDADE
DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAREU: SISTEMA EDUCACIONAL EADCON Despacho: Intime-se
ANTE O EXPOSTO,MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS DE DIREITOAPLICAVEIS A
ESPECIE, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA CONHECER E JULGAR A PRESENTE
ACAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0005673-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CORDEIRO
BRANDAO ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00187 Processo: 0006053-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO VANIERE
BARREIRO DA SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO
SOARES FERREIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FRANCISCO
MARINHO ALVES IRMAO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de direito.
00188 Processo: 0017155-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLARA PINTO DE
LEMOS NOBRE PONTES ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. AUTOR: ANA ZELY
PINTO DE LEMOS NOBRE PONTES ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00189 Processo: 0024877-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TYBERIO FONSECA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00190 Processo: 0025810-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls 229.
00191 Processo: 0026433-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO JOSE SOUTO
CARNEIRO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito.
00192 Processo: 0030753-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON GOMES JORDAO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho de fls. 150.
00193 Processo: 0039119-05.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte do despacho de fls.44v.
00194 Processo: 0046089-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO FARACO SERRANO ADVOGADO: 005166RN MARIO FARACO SERRANO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para fins de direito.
00195 Processo: 0047181-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEODORO MIGUEL CONSTANTINO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execucao.
00196 Processo: 0061801-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE CESARIO
FERREIRA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00197 Processo: 0062608-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S A ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o
autor para impugnar a contestacao,no prazo de 15 dias.
00198 Processo: 0066866-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO GOMES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de execucao.
00199 Processo: 0071052-59.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROCHELLE BEZERRA
ROCHA ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00200 Processo: 0090343-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA DE ARAUJO
CHAVES ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00201 Processo: 0111086-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0018835-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL F DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente execucao, nos termos dos
artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento da prescricao
intercorrente.
00203 Processo: 0021594-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CARLOS MARQUES Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinta a presente execucao, nos termos dos
artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento daprescricao
intercorrente.

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00204 Processo: 0022855-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-setendo em vista o recurso
apelatorio interposto nos autos, intime-se aparte recorrida para, querendo, apresentar contrarazoes no
prazo de 15 dias, nos termos do art.1.10, do cpc.
00205 Processo: 0028401-51.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRASTEX S/A ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE , 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se quanto a superior decisao de fls. 646/648, manifeste-se o reu/
vencedor por seu advogado, em 10 (dez) dias.
00206 Processo: 0030111-24.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CRI COM REPRESENTACOES E IMPORTACOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinta a
presente execucao, nos termos dos artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante
o reconhecimento daprescricao intercorrente.
00207 Processo: 0037611-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS
, 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se para informar em juizo, no
prazo de cinco dias, o CPF do advogado emnome de quem deverá ser expedido o respectivo RPV
00208 Processo: 0040884-31.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDILSON PLACAS E CARTAZESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU:
SANDRO SANTOS FERREIRA Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924 II, do CPC, c/c art.
156, I, do CTN.
00209 Processo: 0041303-51.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO GUES DE OLIVEIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinta a presente execucao, nos
termos dos artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento
daprescricao intercorrente.
00210 Processo: 0052256-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Tendo em vista a interposição
de Apelação,dê-se vista à parte adversapara,querendo,oferecer contrarrazões no prazo legal.
00211 Processo: 0055274-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Habilitação deferida
00212 Processo: 0108678-15.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada,por seu
advogado,para,em 48 horas,converter as cotas ora bloqueadas em dinheiro,depositando em conta
judicial,no Banco do Brasil,em favor do juízo da1ª vara de Executivos Fiscais.
00213 Processo: 0773679-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VIRGINIO PEREIRA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00214 Processo: 0773797-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente execucao, nos
termos dos artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento da
prescricao intercorrente.
00215 Processo: 0773815-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO DE A PEREIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheco, de oficio, a prescricao intercorrente e julgo extinta a presente execucao, nos termos dos artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN
e 487, II, do CPC.
00216 Processo: 0783739-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ASCENDINO F FILHO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritojulgo extinta a presente execucao, nos termos dos
artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento daprescricao
intercorrente.
00217 Processo: 0799940-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: KARLA LEITAO COUTINHO Despacho:
Processo extinto. Ante a liquidção da divida. sem custas
00218 Processo: 0801460-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSEFA MARIA MACIEL Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente execucao, nos termos dos
artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento da prescricao
intercorrente.
00219 Processo: 0902351-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485, IV, do CPC, ante a
ilegitimidade da executada para figurar no polo passivo da demanda.
00220 Processo: 0904884-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LADISAY VASAYAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente execucao, nos termos dos artigos
40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o reconhecimento da prescricao
intercorrente.
00221 Processo: 0915571-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELENE ELETRONICA DO NORDESTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente
execucao, nos termos dos artigos 40,§4º da Lei n° 6.830/80, 174 do CTN e 487, II, do CPC, ante o
reconhecimento da prescricao intercorrente.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sepedido encartado as fls. 950/951, indeferido.
00223 Processo: 0002960-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaintimar para audiencia para o dia 19 de julho de 2017, as 14h
00224 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco
dias, para o oferecimento das razoes finais, porescrito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0015966-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERISVAN VICTOR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 03 DE JULHO DE 2017 ÀS 14HS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000338-89.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. O. F. J. ADVOGADO:
016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Sentenca: Mandado de seguranca concedidopara determinar que
seja emitido o certificado de conclusão do ensinomédio à parte impetrante. Sem custas e honorários.
00227 Processo: 0002168-27.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. D. M. N. ADVOGADO:
016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sedetermino a expedição de
oficio ao gerente do Banco do Brasil, para efetuar o bloqueio de R$39.120,00 para os custos do
tratamento por 12 meses.O valor será liberado mensalmente com apresentação notas fiscais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0000761-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS ALVES RAIMUNDO
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO-Adv-OAB/PB 4490 ficais intimado dojulgamento designado para dia 03/08/
2017 as 14 horas ref ao militarMARCOS ALVES RAIMUNDO
00229 Processo: 0001630-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO CEZAR ALVES MARQUES
Despacho: Intime-seSr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado do julgamento
designado para dia 21/07/2017 as 14 horas ref ao militar JULIO CESAR ALVES MARQUES
00230 Processo: 0001867-57.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE MARTINS GERALDO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INT PARA
TOPMAR CIÊNCIA DA SENT PROLAT NOS AUTOS DA A PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
JOSÉ M GERALDO, BEM COMO, APRES RAZÕES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL
00231 Processo: 0003177-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-seDR SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO-OAB 23265-FICA INTIMADO
A TOMAR CIÊNCIA DE DOCS DE FLS 35/54 DA GUIA VEP REFERENTE AO APENADO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
00232 Processo: 0021958-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO CESAR PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA A