TJPB 14/08/2017 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU:
ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo
de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente a 8 (oito) salários
mínimos.
00459 Processo: 0026592-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-se o advogado da parte promovente, para se manifestar acerca da notíciade falecimento do autor,
juntando, se for o caso, a certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00460 Processo: 0027902-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte promovente da decisão de fls. 128/129, para impugnar a contestação e
documentos no prazo de quinze dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000509-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO ROSA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: ROBERTO MARIANO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: SILVESTRE FARIAS TEIXEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05/09/2017 13:30
00462 Processo: 0009468-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUSICLAUDIO DE FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GIRVSON POSSIDONIO GOMES
Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0016435-03.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Reu
pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0002505-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimese o Patrono do acusado para comparecer a audiência de instrução e julgamento no Juizado da violência
doméstica, desta comarca nodia 31/08/2017 pelas 15:30 horas, trazendo as testemunhas de defesa.
00465 Processo: 0005158-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO IDALINO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA
COMPARECER A AUDIOENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/08/
2017 PELAS 15:00 NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
00466 Processo: 0005338-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: FABRICIA FERREIRA DE LIMA
Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/2017, às 13:50 horas, para continuação da instrução.
00467 Processo: 0008518-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO WELLINGTON AMANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho:
Intime-se INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2017 PELAS 14:30 NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER.
00468 Processo: 0010348-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIUS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 23/08/
2017 PELAS 14:00HS NA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA CONTRA A MULHER.
00469 Processo: 0017138-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2017 PELAS
15:30 NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA CONTRA A MULHER.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0005995-79.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE RONALDO SILVA DE
FRANCA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: ALEX DE FRANCA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para tomar ciência da Sentença fls. 60/61, a qual julgou extinta a ação, sem exame de
mérito. Prazo legal
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0006072-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: CRISTIANO PEREIRA BELARMINO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00472 Processo: 0026602-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR NOBREGA DE LUCENA
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. REU: JUARI DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0009903-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO LUNA GUEDES
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05dias.
00474 Processo: 0010987-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: FABIO FAUSTINO
ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00475 Processo: 0018470-04.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVISON JOSE GOMES ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se da rejeição dos embargos declaratórios.
00476 Processo: 0019675-34.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NEPOMUCENO GOMES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 83/85 dos autos.
00477 Processo: 0027310-66.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL MARQUES MADUREIRA ADVOGADO: 016969PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05 dias, emendar/corrigir as razoes da apelação, especialmente para que os pedidos
formulados digam respeito a sua pessoa e a sua situaçao juridica.
00478 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
sobre o indeferimento do pedido formulado.
00479 Processo: 0037753-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRED THULLIO BRANDAO
CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: HENRIQUE JUNIOR
DA COSTA CHAVES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 26/09/2017, as
14:00hs. no forum local. Trazer as testemunhasde defesa dos reus, pois, nao consta endereco das
mesmas nos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000280-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. REU: SAUL FERREIRA LIMA ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FLAVIO TIBERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FLAVIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO:
003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se p/ apresentar
alegações finais no prazo legal
00481 Processo: 0003591-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOQUE INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. VITIMA: LARISSA DE OLIVEIRA BARBOSAVITIMA: RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sedesigno, como data para inquirição
das testemunhas de defesa e interrogatorio do acusado, o dia 13/09/2017, às 15:15 horas.
00482 Processo: 0039085-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NEWMANY CAVALCANTE
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 019534PB CAIO RICARDO GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS , 020067PB RAQUEL DE GOES PONTES CABRAL DE VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/08/2017, pelas 13:40 hs
00483 Processo: 0039262-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 020930PB FAGNER SILVA ALVES. VITIMA: FABRICIO DE MELO NASCIMENTO Des-
pacho: Intime-seVISTOS ETC...ASSIM, IDEFIRO O PEDIDO POR AUSENCIA DE ALTERACAO FACTUAL
NAS CIRCUNSTANCIAS QUE LEVARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000530-55.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU:
RAIFF DE LUCENA SOUZA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: WELLINGTON
DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS dos acusados,para no prazo llegal,apresentarem diligencias-prazo comum.
00485 Processo: 0000572-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal
00486 Processo: 0001712-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
a resposta escrita no prazo legal.
00487 Processo: 0004409-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VINICIUS DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 25/09/17 pelas 14:10h.
00488 Processo: 0008459-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00489 Processo: 0009328-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VARELA PACHU ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: SEVERINO PAXU NETO ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA
CARVALHO. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem em audiência de instrução e julgamentono dia 19/09/2017 pelas 15:30 horas.
00490 Processo: 0011075-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILTON BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiência dia 27/09/2017 pelas 14:00 horas
00491 Processo: 0011883-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVRINA PATRICIA DA
COSTA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seo assistente de acusação
para apresentar as suas razões de apelação àsentença.
00492 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR TEODOZIO DANTAS
JUNIOR ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: TEREZA CRISTINA DAVID DANTAS ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: MARIA DE FATIMA
DAVID SOUSA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. REU: SONIA ITHAMAR
SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados para
comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 29/09/2017 pelas 15:00 horas.
00493 Processo: 0035532-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON PEREIRA DO
ORIENTE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00494 Processo: 0038583-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLITON CEZAR DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 21/09/2017 pelas 14:00h.
00495 Processo: 0039621-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIANA KESSIA RANGEL
FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o
advogado,para participar da audiencia deinstrução e julgamento,marcada para o dia 13/09/2017,pelas
15:30 horas
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0038475-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: ALISSON FRANCISCO LEITE DE
LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2017 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0002408-78.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se apelação recebida,prazo para apresentação das razoes recursais.
00498 Processo: 0036303-93.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN OLINTO DE SOUSA
ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000024-19.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA.
REU: JOSINALDO DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Acolhimento em parte dos pedidos.
00500 Processo: 0000031-94.2004.815.0031 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
MENDONCA MONTENEGRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIANO
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se
sobre o pedido de desistencia, manifeste-se a parte contraria em 10 dias.
00501 Processo: 0000454-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA PEREIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. REU: DANIEL OLIVEIRA DE LIMAREU: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia
do pedido.
00502 Processo: 0000474-59.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia em parte do pedido.
00503 Processo: 0000691-68.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO LUIS VICENTE JUNIOR ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: SAULO GIOVANE DA SILVA VICENTE Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia.
00504 Processo: 0000730-36.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO ,
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Homologacao. Extincao do processo.
00505 Processo: 0000794-03.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se
Sentenca. Extincao da acao de execucao.
00506 Processo: 0000884-54.2014.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO SITIO ENGENHO DO MEIO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB
ALDARIS JUNIOR. REU: JERONIMO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao.
00507 Processo: 0001330-57.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se Sentenca.
Improcedencia do pedido.
00508 Processo: 0001331-42.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. O. A. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: W. J. S. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao.
00509 Processo: 0001380-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia dos pedidos.
00510 Processo: 0001444-98.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CLETO DE
ARAUJOREU: AUTORIZADA CCE TECNICO VIDEO ELETRONICA ADVOGADO: 010859PB MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: CCE DA AMAZONIA S/A Despacho: Intime-se o promovido
para recolhimento das custas processuais em 15 dias, sobpena de conversao em divida ativa da Fazenda.
00511 Processo: 0001521-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Sentenca.
Procedencia parcial dos pedidos.