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Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017

DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB
15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-91.2014.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Edmilson Stevem da Silva. ADVOGADOS: Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297);
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.Resultado da sessão dia 08.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102050-04.2012.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de
Mangabeira na Capital. APELANTE: Julita Oliveira Bezerra. ADVOGADA: Diana Angélica Andrade Lins OAB/
PB 13.830. APELADA: Paulo Bastos de Oliveira. ADVOGADO: José Roosewelt Albuquerque de Oliveira
OAB/PB 15.314-B e outros.Resultado da sessão dia 08.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000268-25.2015.815.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE
01: Município de Borborema. ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974. APELANTE
02: Marilene Pedro da Silva. ADVOGADO: Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191. APELADO: Os mesmos.
Resultado da sessão dia 08.08.17- “Negou-se provimento a apelação cível da Edilidade e deu-se provimento
a apelação da autora, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018612-08.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Temistocles Sobreira de Melo. ADVOGADO: José Roberto Coutinho
de Queiroz OAB/PB 8918.Resultado da sessão dia 08.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000542-69.2013.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Município
de Remígio. ADVOGADOS: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823); Vinícius José Carneiro Barreto
(OAB/PB 15.564). APELADOS: Francisco Quirino Pereira e outra. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de
Araújo OAB/PB 8358.Resultado da sessão dia 08.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016091-66.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Evanilda
dos Santos Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 020056546.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: Maria Jacira Bezerra Marques. ADVOGADA: Alexina Bezerra Cavalcanti OAB/PB 15.881.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Reconheceu o julgamento extra petita, no mérito, negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001658-65.2005.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Vieira da Silva.
ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Cia Excelsior de Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).Resultado da sessão dia
08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001652-78.2015.815.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Severino de Lima Galvão. ADVOGADO:
Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/PB.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001262-40.2012.815.0561.ORIGEM: Vara da Comarca de Coremas. APELANTE:
Francisca Tomaz Medeiros. ADVOGADOS: Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB 8898); José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024919-90.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Capital. APELANTE 01: Josefa Ana Dias de Almeida – Quintanda Progresso.: José Olavo C.
Rodrigues OAB/PB 10027. APELANTE 02: Refresco Guararapes LTDA. ADVOGADOS: Alexandre Madruga
de F. Barbosa (OAB/PB 17.376); João Loyo de Meira Lins(OAB/PB 21.415). APELADO: Os mesmos.Resultado
da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento a apelação cível do réu e deu-se provimento parcial a
apelação da autora, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000047-35.2016.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/
PB 19175-A. APELADA: Franciele de Lima Gomes. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB
10.492.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0109081-81.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Construtora Almeida LTDA.
ADVOGADO: Ana Kattarina B. Nóbrega OAB/PB 12.596. APELADA: Sônia Miriam Iost de Freitas. ADVOGADOS: Júlia Carmem Correia Lima Jordão OAB/PB 14.034 e outros.Resultado da sessão dia 08.08.17“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.382. APELADO:
Iremar Flôr de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia
08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura, juiz convocado
para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062737-71.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José ricardo da
Costa Machado. ADVOGADAS: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.57); Renata Alves de Sousa (OAB/
PB 18.882). APELADO: Banco Volkswagem S/A. ADVOGADAS: Manuela Mota Moura da Fonte (OAB/BA
20.397); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488); Virgínia Cabral T. Borges (OAB/PB 18961)Resultado da sessão dia
08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 001943934.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. APELADA: Hilza Paiva Macêdo de França. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000337-53.2013.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes.
APELANTE: Município de Santana dos Garrotes. PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB
9464. APELADA: Maria do Carmo de Sousa. ADVOGADO: Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB
17.942.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Não conheceu-se da apelação e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001471-30.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADO: Danyel de Sousa
Oliveira OAB/PB 12.493. APELADA: Maria da Conceição Dias da Silva. ADVOGADO: Cláudio Marques
Piccoli OAB/PB 11.681.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014979-57.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. PROMOVENTE: Rosemary Alves Noberto ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo
OAB/PB 15.262. PROMOVIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso OAB/PB 11.687.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068426-96.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: Douglas Augusto da Silva Costa. ADVOGADA: Izaura Falcão de C e
M. Santana OAB/PB 9271.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 REMESSA OFICIAL Nº 0000582-50.2013.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. PROMOVENTE: Ministério Público Estadual. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio
Freire Lucena OAB/PB 4418.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022610-33.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves
Gomes OAB/PB 15.626. APELADO: Roberto Germano Bezerra Cavalcante Júnior. ADVOGADO: Em causa
própria OAB/PB 10.2017.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058324-83.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213). APELADO: José Lindemberg Bezerra Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301. APELADO: Marpesa Pneus, Peças e Serviços Ltda.
ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).Re-

sultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001374-26.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Benedito Gomes da Silva. ADVOGADO: Aélito Messias Formiga
OAB/PB 5.769. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000638-68.2015.815.0081. ORIGEM: Comarca
de Bananeiras. EMBARGANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Júlia Letícia da Silva. ADVOGADO: Tatiana
Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 113.867-B.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010233-15.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Joadir da Silva. ADVOGADO:
Luciano José Ribeiro de Vasconcelos OAB/PB 9.326.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002116-11.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). EMBARGADO 01:
José Epaminondas Francelino. ADVOGADO: Valnise Veras Maciel OAB/PB 20.288. EMBARGADO 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.Resultado da sessão dia
08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0090007-41.2012.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazendas Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
EMBARGADO: Francisco Tadeu Gomes de Sousa. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026492-66.2011.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Autoclub
Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque OAB/PB 19.555.
EMBARGADO: Tenório e Cavalcante Com e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços Ltda. ADVOGADO:
Bruno Messias de Andrade Figueira OAB/SE 5.372.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001267-46.2013.815.0361. ORIGEM: Comarca de
Serraria. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
EMBARGADO: Maria do Socorro de Lima Silva e outros. ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena
Rodrigues OAB/PB 13.867.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004967-76.2014.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. EMBARGANTE: VRG Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB
12.513. EMBARGADO: Andreia Ponciano de Moraes. ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB
8.342.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000080-13.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281);
Emanuella Maria de A Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGADO: Maria Lira Barreto da Silva. ADVOGADO:
Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025619-56.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de A Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGADO: Francisco das Chagas Oliveira Cândido. ADVOGADO: Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021257-16.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.
APELADO: Domingos Sávio de Barros. ADVOGADOS: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870);
Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783)).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 39 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000764-78.2013.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto
Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Simone Pereira de Medeiros. ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB
5952Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000599-30.2015.815.0321. ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres Albuquerque OAB/PB 12392. APELADO:
Eunice Maria de Medeiros Marinho. ADVOGADO: Paulo César de Medeiros OAB/PB 11.350.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006914-43.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Indústria de
Confecção Rotas Ltda. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Município de
Guarabira.PROCURADORES: Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770); José Gouveia Lima Neto (OAB/PB
16.548).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000044-29.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro
Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena. ADVOGADOS: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena (OAB/PB 12.377); Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Rejeitada a preliminar a unanimidade. No mérito, por igual votação, negouse provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado George
Otávio Brasilino, em favor da parte apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000740-79.2015.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello
Silva Soares (OAB/PB 11.268); Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). APELADO: Maria Santa da Conceição. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000567-09.2015.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.
APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello Silva
Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). APELADO: Carmem Lúcia
Nunes de Oliveira. ADVOGADA: Shaena Guedes Rocha OAB/PB 18.689.Resultado da sessão dia 08.08.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000707-98.2016.815.0911. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Sebastião da Silva ADVOGADO:
Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915.Resultado da sessão dia 08.08.17-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001578-18.2013.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. APELANTE: Remulo de Sousa Ramos. ADVOGADO: Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696);
Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467). APELADO: Ronaldo Veículos. ADVOGADO: José Weliton
de Melo OAB/PB 9021.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004073-18.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE:
Isabella de Sousa Oliveira e Silva. ADVOGADO: Maxwell da Silva Araújo OAB/PB 13.396. APELADO:
Esmale Assistência Internacional de Saúde e Hospital João Paulo II. ADVOGADOS: José Areias Bulhões
(OAB/AL 789); Thais Malta Bulhões (OAB/AL 6.097); Sérgio Figueiredo Silveira (OAB/AL 10.695); Sammiris
Anacleto (OAB/PB 16.387).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047165-80.2011.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Eulina Marreira da Silva. ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12043. APELANTE 02: Esmale
Assistência Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADOS: José Areias Bulhões (OAB/AL 789); Thais Malta
Bulhões (OAB/AL 6.097); Sérgio Figueiredo Silveira (OAB/AL 10.695); Sammiris Anacleto (OAB/PB 16.387).
APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Anulou-se de ofício o “decisum a quo”, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, julgando prejudicados as apelações cíveis, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016737-13.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. ADVOGADOS: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB/SP
162.880); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). APELADO: CF Representação Ltda. ADVOGADO: George
Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030816-84.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Júnior Gomes dos Santos. ADVOGADOS: Antônio de Pádua Pereira
(OAB/PB 8.147); Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). APELADO: Câmara de Dirigentes